Já no primeiro Governo Lula, alertávamos para a primeira providência, no sentido de sobrepujar as cunhas que a direita brasileira tem colocado, historicamente, como empecilhos a um Governo exterior à casa Grande, relembrando amiúde o fato de que sempre que temos um um Governo trabalhista no Brasil, leia-se, não oriundo e | ou não em prol da Casa Grande, e que, mesmo que beneficie àquela, é prevento a qualquer “usurpador” a simples ideia de uma melhoria, mínima que o seja, das condições de vida da Senzala; falávamos, inclusive, N vezes, sobre a necessidade de propiciar ao povo, em geral, acesso a mídias alternativas. O discurso uno da UDN viria, cedo ou tarde, dizíamos, e a Justiça era a mesma que convivera muito bem com as diversas ditaduras, inclusive a última, a mais desnacionalizante, belicosa e inimiga do país. A de ´64. A reforma Judiciária preexistiria, assim, como condição sine qua non para o país poder processar a enorme mobilidade social ocorrida, sem atropelos e sem “guerra contra a corrupção” (de uns; de outros, pode…).
Admirável Mundo Novo, todos devem saber, é mais uma distopia sobre o futuro da humanidade. Na obra magistral de Aldous Huxley, a humanidade seria “planejada” e controlada por seres “superiores”, os Alfa. Ás outras classes caberia obedecer. Simples assim. Eles eram controlados por repetição em laço de conceitos à hora de dormir (bem à moda nazi, atualíssimo), como forma de condicionamento, e por uma droga, o Soma, que lhes traria o refúgio e a paz dos que nada questionam. Uma sociedade perfeita, por assim dizer… Funcionaria como controle e catarse, ao mesmo tempo.
A história se passa no ano de 753 D. F. (depois de Ford). O entrelace nos nomes Ford e Freud são muito engenhosos. Veja filme e | ou leia o livro. Instigante.
No nosso caso, não precisamos do Soma. Temos a tevê. É a tevê, principalmente, mas não tão-somente, quem nos diz o que é justo e o que não o é e a catarse dos adictos da mídia é o roldão de notícias sobre corrupção, o mesmo mote de ´50 e que atravessa décadas sem qualquer sinal de arrefecimento. Qualquer mudança ideológica no comando do país e os guardiães dos costumes vêm à tona revelar o “mar de lama” (dependendo da tua idade, conheces bem esta expressão…).
Temos, duns tempos para cá, nova drog., digo, catarse. Os vazamentos seletivos. À moda biquíni, onde o importante não é o que é mostrado, e sim o que não o é, a mídia nazi tem “alimentado” os ávidos por novidades, notícias ruins, mundo cão, nunca se viu tanta corrupção, etc., com vazamentos de depoimentos, escutas ilegais, etc. Um dos atores destes vazamentos até menosprezou o fato, alegando nem se lembrar de que estaria cometendo uma ilegalidade, sobre possível grampo comprometedor da soberania do país; ruim, no caso, só o fato de o vilipendiador do ato criminoso ser um juiz.
Isso mesmo. No nosso admirável mundo velho, com UDN velha, discurso idem, mas funcional, graças à letargia da esquerda, as regras basilares do Direito pereceram. Não há mais presunção de inocência, não há mais rito. Nada. É a vontade dos ‘messias togados’ (caixa baixa, por favor) e pronto.
Juiz natural, isenção, ater-se aos autos, coisas vistas e bisadas na soporífera aula de Direito? Esqueça. Os promotores hegelianos dizem quem é o mal, já que eles são a cura, como naqueles velhos e enviesados filmes fascistas estadunidenses e estamos conversados.
Um dos últimos atos desta ópera bufa da nau dos insensatos é a Ordem dos Advogados do Brasil (tudo bem. Tu podes alegar: — “não é a OAB, é apenas uma seccional“) encabeçar a luta pela derrubada de uma Presidente eleita por 54 milhões de eleitores e sem que se apresente um único fato determinante. Triste, quase inacreditável. Não para quem te escreve. Acredites1.
Que falta fazem grandes juristas, como Evandro Lins e Faoro, a nos conduzir à saída desta caverna repetitiva.
Estado de Direito ou Estado da Direita? Os Donos do Poder, de Faoro, nos fornece algumas pistas.
Por outro lado, vamos para a rua. Não está em jogo só um púlpito ou só um gabinete. Está em jogo o Ordenamento Jurídico do país.
1Estudei Direito, até 1992.
Fi-lo durante alguns anos, na Faculdade de Direito do Ceará, UFC. Não colei grau, apesar da tristeza de minha mãe, que, fato comum, queria um filho advogado; ou de qualquer ramo do Direito, que o fora. Eu não. Eu só queria o ‘direito’ à casa universitária e assim que consegui meu primeiro salário, deixei a vaga para alguém que precisasse tanto ou mais que eu. Logo no início, vi que não poderia trabalhar com aqueles conceitos, com aquele ambiente ultraconservador, pois já tinha formação em Educação, e numa greve que houve, onde o C. A. do Direito[!] realizou assembleia, deliberando diferente do restante dos estudantes, pelo não apoio à greve, protestei contra o encaminhamento e levei um soco.
Alguém não concordava comigo mas parecia não ter a mesma eloquência! Nem isso havia sido o bastante, ainda, para eu deixar o curso. Mas, naquela mesma manhã, um outro brigão estava a desafiar um dos que discursavam, com punhos cerrados. Eu que só vira punhos em riste ou mesmo cerrados para mostrar resistência, nunca para bater em quem discordasse de mim. Dali em diante, foi só esperar o primeiro salário… uma longa espera.
Felizmente, o pouco que aprendi na velha e empoeirada Faculdade me permitiu conhecer grandes juristas e grandes correntes do pensamento jurídico, como Kelsen, Platão (sim, estuda-se bastante Platão, no Direito, assim como Marx, Engels e Hegel, já que o Direito tem suas vertentes, sem se confundir com, filosóficas. Alguém faltou às aulas de Filosofia do Direito; ou de Economia…), Ihering e outros.
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