Arquivo diário: 20 de junho de 2015

Aposentadorias: 85/95 E Avante. Trabalhar Para Viver Ou O Contrário?

Chaplin, Tempos ModernosQuando no poder, os tucanos ‘criaram’ o Fator Previdenciário, doravante, para os íntimos, F. P., um terato, um saco de maldade (foram tantos, em cima dos “vagabundos” dos aposentados; e dos da ativa, também) cujo sentido seria de equilibrar as contas da Previdência(?). Pelo menos era o que o FMI instruía que dissessem! F. P., uma necessidade da banca, digo, do Governo, pois as pessoas estavam ficando vivas mais tempo (acredite, tem quem não aprecie isto.). Ora, a expectativa de vida é um prêmio à própria, é um presente, um apanágio da evolução científica; não pode jamais ser tratada como um estorvo, como faziam antes os tucanos e o fazem, ora, os petistas, ou a sua imensa maioria, os d´ora gerentes da banca local. Voltaremos ao tema, oportunamente.

Os tucanos e seus pares udenistas não têm qualquer cerimônia de votar contra algo criado por eles. Isto já é sabido, inclusive, com relação à extinta CPMF. Se for para desgastar ainda mais o Governo, eles o fazem, sem qualquer verniz. E assim, crônica anunciada, cai o F. P. Revolta inclusive na imprensa tucana (desculpe a redundância), com os seus ‘calunistas’ amestrados indignados com a trôpega oposição.

Agora vem a parte tragicômica. A alternativa ao inditoso F. P. seria a Lei N° 3299, proposta de Paulo Paim, cujo bojo legal deixaria os cálculos tais quais anteriores ao F. P.; este P. L. recebeu substitutivo, haja vista o patente descontentamento para com a antiga fórmula, nesta proposta incorporada, tanto do Governo quanto da oposição, substitutivo este apresentado por Pepe Vargas; contempla a Fórmula 85/95, que baliza a aposentadoria pelo tempo de contribuição, mesmo que considere, de forma não-preponderante, a expectativa de vida do contribuinte, diferente do famigerado Fator Previdenciário, o qual se norteia, como dissemos, pela expectativa de vida (a fórmula 85/95 faculta a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 (homens)).
Os Deputados e Senadores votaram a alternativa que contemplava a Fórmula 85/95, na forma da Medida Provisória 664. Acontece que o Governo vetou a alternativa e apresentou a MP 676, cuja característica principal é o retorno do balizamento pela expectativa de vida, pois acrescenta, progressivamente, idade e tempo de contribuição ao cálculo para a aposentadoria integral. O gatilho da progressividade se inicia em 2017 e vai até 2022; ressalte-se que este mecanismo já se encontra em vigor. Sim, é tragicômico se pensar que o Partido dos Trabalhadores seja tão bom preposto da banca e represente tão mal (ou nunca) os trabalhadores, malgrado o próprio nome. Risível se pensar que Paulo Paim, afora as Centrais, que têm em si, obrigação de zelar pelo trabalhador, sejam os únicos a defender uma solução para o execrável F. P.

Estudos das Centrais Sindicais e do próprio Governo apontam que a gestão Dilma não seria atingida, caso da adoção, sem progressividade, da Fórmula 85/95; na verdade, teria até algum alívio em suas contas, pois, logo no início, os trabalhadores tendem a adiar a aposentadoria, pagando para ver o resultado das medidas. O Governo alegou, quando das críticas, tanto das Centrais Sindicais, quanto dos ‘calunistas’, que ao Governo compete responsabilidade. Caberia, assim, à sua gestão a visão de futuro da sanidade das contas.

E se o próximo gestor da banca considerar que a expectativa de vida vai continuar crescente (e o vai, ainda bem) e que, por isso, a MP 676 não servirá nem mesmo para o interregno 2017-22? Quer dizer, o 90/100 irá para o limbo? 105/115; 110/120? Alguém ainda conseguirá sequer formular o pedido, de punho próprio, sem procuração?

O modo neo-tayloriano de agir dos petistas na gestão do gabinete capitalista não difere em nada do modo udenista. Veem todos eles a Previdência como mais importante do que o bem-estar do trabalhador e veem a vida como óbice. Assustadoramente verdadeiro.

Quem contribuiu deveria ter o direito de usufruir (o pouco que pudesse), independente do que venham a pensar os rentistas, taylorianos e congêneres.
Na verdade, o equilíbrio da Previdência se daria muito mais em se evitando os contigenciamentos, os desvios, as fraudes. Não com a vida de quem a ofertou em nome do trabalho, com dignidade.
Se se vive mais, repita-se, mercê da ciência, não dos prepostos do látego. Há espaço para uma vida mais prazerosa, mais gratificante e com mais ‘ócio’. Lembremos Domenico de Masi E Seu Ócio Criativo, para quem a vida é bela demais para nos tornarmos máquinas de produção, apenas. Para ele, a palavra ócio não tem o sentido literal. É vida, é usufruto. Aposentadoria dignas, tempestivas, pois não adianta se aposentar para controlar, de perto, a ‘farmacinha’ do criado-mudo. Saúde, vida e merecido descanso.
Começar reduzindo a jornada de trabalho, este monstro capitalista da mais-valia por si mesma, para oportunizar mais vagas. Esquecer e sobrepujar a idade média das relações de trabalho. Não trabalhar até morrer. Trabalhar, produzir e ser sujeito.
Se, na Inglaterra vitoriana, crianças trabalhavam até a morte, começar a revolução agora, aqui, Brasil, século XXI, instituindo a prevalência do homem ante o capital.
Vida longa, próspera e prazerosa.