Arquivo mensal: maio 2015

Estados Unidos, Intervenção Na FIFA! Novo Big Stick À Vista?

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Águia EstadunidenseO mundo ficou estupefato com a notícia da prisão dos capi da FIFA; não que alguém, de sã consciência, discorde da necessidade de se sanitizar a Entidade, cuja corrupção campeia há tempo, e não d´agora, deste arroubo “vestal” das rapinas, até onde isto for possível. O evento, longe de significar fato isolado (nada o é, em se tratando de EUA!), evoca a política descaradamente intervencionista do Big Stick (grande porrete), dos estadunidenses,os xerifes da humanidade; sempre, com a aquiescência dos que ou não enxergam a gravidade das ações destes reacionários neo-romanos e a falta de noção dos que clamam pela própria, ou da intervenção militar constitucional (Sic!); (os políticos brasileiros, notadamente os de direita, que têm à escrivaninha uma bandeira dos EUA, em vez da nossa, que o digam!).

A responsável pela emissão dos mandados de prisão no escândalo que abalou a Fifa (e o mundo!) ora, a procuradora-geral dos Estados Unidos,Loretta E. Lynch, afirmou:

“… O Departamento de Justiça do país está ‘determinado a acabar com a corrupção no mundo do futebol’.“.

Lindo. Como são diligenciosos, estes estadunidenses. De uma hora para outra, eles tentam varrer a corrupção (dos outros!). Num país em que o lobbie é uma atividade regulamentada, os escândalos sempre ficam impunes (vide caso Enron), desde que os corrutos sejam “amigos do rei”, falar em corrupção soa no mínimo estranho. Sem se falar em um país onde se financiam derrubadas de Governos contrários à democracia (pois sim!) e a sociedade civil não se manifesta ou não tem força para. A corrupção dos outros é realmente mais fácil de detectar e de combater, sabe-se. Tanta fome na África, moléstias em todo o mundo, doenças que já deveriam ter sido erradicadas há séculos, tecnologia biomédica, há, e a preocupação destes honrados estadunidenses é com o futebol na FIFA!

Felizmente, nem todos caem neste conto manjado dos “vestais da humanidade”. A Rússia já alertou para as reais intenções da “palmatória do mundo“, embora possa se crer que o problema é bem mais complexo do que continuar a ser simplesmente a régua deste ou somente prejudicar a Rússia, futura sede da Copa: a agenda aponta claramente para um recado. Recado sutil como os são os daqueles senhores falconiformes: — “não vos esqueçais do Destino Manifesto, pois vós sois o meu quintal!“.

O recado, como se diz, nada sutil, é para os bolivarianos (Sic!); a FIFA é só o transdutor, ou seja, — “Nós podemos tudo, inclusive intervir, em qualquer lugar“. É a manifestação inequívoca, embora com o mesmo discurso protoudenista de sempre: a América Latina como nosso (deles, claro) quintal; afinal, para um povo ‘superior’, se lhe parece apenas o cumprimento da ‘profecia’.

Resta saber como a AL se comportará, diante deste farol de udenismo triunfante: ou aceitará o “Destino Manifesto” ou lhes dará um manifesto cacete, ou “Big Stick”, como eles gostam de falar, como fez a pequena, porém imponente Nicarágua, quando lhe tentaram anexar. Anexar o cacete, diriam os nicaraguenses. “peia” para vinte, os valentões “escolhidos” pela “providência” (talvez seja a mesma que “escolheu” o avião onde viajava Eduardo Campos!) levaram sozinhos. Assim se faz um povo. Viva a Nicarágua. O tal de “Destino Manifesto” não resiste a um povo. Apenas, onde eles e seu “Big Stick” atuam, têm sempre aqueles que vaticinam “A Teoria da Dependência”; depois, fica fácil: uma imprensa a serviço dos ‘superiores’, ‘escolhidos’, e o escritor da teoria da Dependência (É o cacete!) cria leis que facilitam a transferência de patrimônio. Funciona, mesmo. Vale, Petrobrax (felizmente, não deu tempo), nióbio, pedras preciosas, estrutura de telecomunicações, etc. Beleza de teoria. Não funciona na Nicarágua, na Bolívia, na Venezuela. sabe-se… nem em Cuba.

Façam com a FIFA e com seus carcamani o que quiserem, mas, fora da América Latina! É o Pré-Sal, estupendo!

Contemplando O Arco-íris Ou A Solidão Compungida Da Cidade Grande

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Arco-íris sobre o campoFortaleza amanheceu — como só o cearense ousa dizer — com um dia bonito, gris, cinzento, entremeado com alguns raios de sol; um pouco de atribulação para os que se dirigem ao seu ganha-pão, mormente aqueles que pegam o condução, mas um momento de raras endorreminiscências para os que, por qualquer motivo, podem se dar ao luxo de postergar sua saída do leito e se refestelar com o tempo agradável.

No caminho, já a bordo do ônibus que serve ao meu órgão público, donde, malgrado more a meros três quilômetros, mercê do traçado da minha rota, leva-se próximo de uma hora para cumprir o trajeto, pude me dar ao luxo de observar que se formara um majestoso, imponente, vibrante arco-íris!

Minha colega de rota (e vizinha, mesmo condomínio), percebi, não estaria ciente de tão bela imagem, avisei-lhe, incontinente e incontinenti. Sem querer, mesmo falando em um volume de voz aceitável, percebo ora que outras pessoas ouviram o meu alarde e começaram a apreciar e a comentar a beleza do nosso fenômeno cromatográfico-meteorológico. Puxa. Que bela sensação. Consegui, mesmo sem ser esta a intenção, despertar outras pessoas para aquele momento mágico, naquela pequena janela de tempo.
Mas o que me intrigou (quiçá, também ao leitor) não foi só a beleza nem mesmo a peculiaridade do momento. Foi, isto sim, pensar o quanto a vida moderna, nas cidades grandes, nos tira estas faculdades, nos constrange a vivermos em função do trabalho, como se este fosse a [própria] vida, não só parte, mesmo importante, desta. Não é só uma questão profissional. O homem das cidades pequenas, cidadelas, vilas, tem o direito de acordar um pouco mais cedo, não para não perder a hora da labuta, mas para poder contemplar as coisas simples, recônditas, vilipendiadas pela explosão demográfica, pela busca capitalista pelo acúmulo insano, pelo mais e mais, mas que, pasme-se, continuam belas e contemplativas.

Lembrei-me da minha infância em Itapipoca, banhos de açude, de chuva, nas calhas, nos casarões, sem esquecer os indefectíveis olhares de soslaio dos seus senhorios, como a dizer:
“Fora!!! Esta calha é minha!“, o que não nos impedia de fingir se ir e retornar, quando o vigilante da calha não mais estivesse!
Tomar banho ao relento, furtar frutas. Observar pássaros. Olhar desenhos aleatórios de nuvens!
Lembrei que costumava desfrutar do arco-íris com outro olhar, menos circunspecto, menos afeito à lógica fria do croma, das temperaturas de cor, da refração, da decomposição da luz; enfim, o filtro era outro, mas nem por isso deixei de me enternecer pela beleza deste raro momento. Meu dia ficou ainda mais belo!

Impossível fazer esta egologia sem evocar os Titãs e a sua belíssima música: Epitáfio. A letra diz tudo. Viva mais. Usufrua. Permita-se. Contemple a vida. Enquanto é possível.

Créditos da imagem: Arco-íris sobre o campo. Fonte: Cultura Mix

Redução Da Maioridade Penal É Fascismo

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Imagem Globo, Mãe (Bessinha
Por Sergio Graziano, publicado originalmente no seu blogue e no Conversa Afiada. Ilustração: Bessinha (CAf).

“Escrevo este pequeno texto para expor uma ideia que produz certa angústia em mim. Tentarei fazer uma leitura diferenciada do problema da redução da maioridade penal. Serei breve, muito embora saiba que o tema merece maior profundidade. Aliás, esta dúvida veio à tona, mais uma vez, ao ler o texto “Introdução à vida não fascista”, no qual Foucault faz a introdução da obra “O Anti Édipo”, de Deleuze e Guattari.

A análise que faço aqui e, de certa forma, chamo os leitores a percorrer comigo, é sobre o fascista que habita cada um de nós ao debater a responsabilidade penal.
Penso que o debate está tomando rumos distorcidos, em especial porque parece que ele foi ideologicamente capturado e, em certa medida, há um discurso subliminar de necessidade de alterar a legislação – custe o que custar – para moralizar os padrões de sociabilidade.

Significa dizer: os favoráveis à dignidade e aos bons costumes são também favoráveis à redução da idade de responsabilização penal e, ao contrário, os que defendem a manutenção dos limites atuais são destituídos de razão e, consequentemente, são favoráveis à impunidade.

Seria o mesmo que dizer: se você vai às manifestações contra o Governo Federal você é contra a corrupção e, se não for, você é favorável à impunidade e à corrupção.

É um debate maniqueísta em que interagem escolhas definidas como bons e maus, preto e branco, pobres e ricos, corruptos e não corruptos!

É um jogo paranóico.

Seria o caso, dentro da hipótese levantada por Foucault, do cultivo e da revelação do fascista que habita dentro de nós, isto é, o prazer de ver a exclusão do outro, de limpar a sociedade e purificá-la dos males produzidos por pessoas que cometem delitos.

É, fundamentalmente, a desintegração e eliminação dos diferentes. Seja ele quem for!!!

O importante, para este tipo de pensamento fascista, é o significado político da defesa da moralidade e, o que é pior, a partir de um referencial difícil de deglutir: a exclusão do outro.

Importante pensar que esta exclusão está condicionada a partir de padrões morais determinados pela sociedade de consumo, a qual, por si só, já produz a exclusão, a estigmatização e as guetificações.

O massacre das diferenças é o berço das fobias sociais como a xenofobia ou a homofobia. É a libertação do fascista que há dentro de nós, em especial quando se insuflam as massas.

O mesmo dissabor fascista atinge o debate sobre a redução da idade à responsabilização penal. O debate torna-se absolutamente estéril, pois as soluções apresentadas são idênticas àquelas que tipificaram os crimes hediondos ou que aumentaram as penas nos crimes relacionados com o tráfico de drogas, pois produziram mais encarceramento sem resolver os problemas, tanto dos crimes violentos como do consumo de drogas ilícitas.

Sob o império da Lei, a fobia agora é punir cada vez mais e melhor.

Qual será o limite?

É possível (há espaço) para pensar diferente? Acredito que sim.

A discussão sobre a redução da idade penal deve, necessariamente, passar pela alteração do modelo de gestão da Segurança Pública.

Não há qualquer relação sociológica, filosófica, antropológica, jurídica (ou qualquer relação que possamos imaginar) entre o aumento do rigor da legislação penal e a diminuição da violência ou a redução da criminalidade.

Simples assim: não há.

Essa situação esconde outra realidade importante, justamente aquela que não se quer mexer: a Segurança Pública.

É preciso, de uma vez por todas, olhar o problema de frente. Para onde ir com a alteração legislativa? Porque reduzir a idade para responsabilizar penalmente crianças e adolescentes?

Você já se fez essa pergunta?

Com convicção, explique o motivo pelo qual você defende a redução da idade para responsabilizar crianças e adolescentes.

O debate deve, necessariamente, transitar por um novo modelo de Segurança Pública, a partir de políticas públicas preventivas e inclusivas, em especial à juventude, por meio de uma profunda alteração nas estruturas das polícias, como a desmilitarização, o ciclo completo de policiamento, a entrada única e os planos de carreira e de salários, valorizando e qualificando seus quadros e, fundamentalmente, com a promoção e implantação de pesquisas acadêmicas para monitorar e avaliar as políticas públicas de segurança introduzidas.

É urgente repensar a necessária alteração das políticas de drogas no país, como único mecanismo para reduzir, a curto prazo, a população carcerária no Brasil.

Assim, é importante entender que o debate sobre a redução da idade para responsabilização penal, da forma como está proposto, sem enfrentar os verdadeiros problemas é, ao fim e ao cabo, manter tudo como está, no esplendor das análises autoritárias, despertando, tão somente, a normalidade do fascismo.”.

Sergio Graziano é Doutor em Direito pela PUC/RJ, advogado criminalista em Santa Catarina e Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS).