Presídios X Escolas; Até Quando Presos Como Mercadorias?

Não bastassem os muitos problemas vivenciados pelos brasileiros, golpe, retirada de direitos sociais, retrocessos em todos os aspectos, com os golpistas pisoteando todo arcabouço de direitos trabalhistas conquistados desde Getúlio, temos agora, como clímax de um problema que se arrasta há tempos, sendo postergado o seu enfrentamento ad aeternu, além do golpismo entremeado, do clima de insegurança, em todos os níveis, da sociedade brasileira, temos agora a questão dos presídios. As rebeliões, o controle paraestatal, dentro e fora das unidades prisionais e a privatização dos presídios, filão de ouro para os concessionários e dor de cabeça crescente para os Entes Estatais, além de questões de Direito (e de direitos) que não podem ter sua discussão adiada, postergada, sob pena do agravamento tornar irreversível a delicada questão prisional, tendo como bojo a questão da tutela dos apenados.

Este clima de terror vivido fora e dentro dos presídios brasileiros não é novo. Ele assim se nos parece. Mas a desídia histórica em tratar o sistema prisional com a sua devida importância é a real e mediata causa de tudo de mal que vivenciamos ora. E tem uma grande zona de interseção com a maneira como o apenado é visto, pela sociedade e pelos seus governantes.

Antes de qualquer questão legalista, a tutela dos presos não pode ser alienada, jamais. Questão paralegal, de Direito. O Estado, nos seus pacto e função social, tem a guarda dos apenados, e, sob tal égide, não pode vendê-la ou tratá-la como um produto, alienando o o controle sobre o destino dos seus reclusos, inclusive no plano financeiro.
Qual seria, então, a finalidade da execução penal e da aplicação da privação da liberdade do apenado? Seria punitiva, ressocializadora, ambos, n.d.a.?
Se for meramente punitiva, por ter o controle cominativo e dosimétrico, não pode terceirizar a aplicação desta; se for ressocializadora, não idem, pois o ente privado, por manifesto conflito de interesse, não pode nem deve cuidar da função que é atributo basilar do Estado.

Pensando ainda na finalidade da pena de privação da liberdade do tutelado, não pode, idem, o Estado, sob-rogar o seu controle executório. Basta se vislumbrar um pouco dos muitos que “mofam” nas unidades prisionais, muitos destes com pena indevidamente executada e | ou vencida, de há muito. Atentado manifesto a tudo que se concebe como bom senso.

O próprio argumento de economia, dados pelos privatistas, para justificar este crime contra a dignidade da pessoa humana, é uma falácia. O custo mediano do recluso gira em torno de três (3) vezes com relação ao mesmo custo quando da guarda via Ente Estatal. Então, não se fale em economia. Favorecimento e jogo de conflitos de interesses, sim.

O pior disso tudo é que a solução passa por (mais uma vez?) Educação. Chato, não? De novo? Constroem-se presídios onde a sociedade “economizou” em não construir escolas. É um trabalho a longuíssimo prazo e quanto mais cedo se fizer esta inflexão tanto melhor.
As grandes nações, como Japão e Alemanha podem nos dar bom subsídio para entender como se dá este longo, porém necessário processo. São países que tiveram suas economias, inclusive a própria infraestrutura, arrasadas e que conseguiram se reerguer, servindo como exemplos para o mundo. Nações pujantes e que se impuseram porque apostaram na formação da pessoa humana.
Não custa lembrar famoso aforismo de Victor Hugo, para quem Aquele que abre uma porta de escola, fecha uma prisão..

Aliás, em se falando em fechar prisões: Suécia E Holanda Fecham Prisões. Aqui, os apologistas da exclusão defendem abertura de novas unidades, quando seria muito mais barato, prático e respeitoso, para com a pessoa humana, com o Erário e até com a inteligência do brasileiro, rever as prisões, fazer mutirões, aplicar penas alternativas. Ah, mas isso aí dá trabalho e não traz resultado financeiro para os privatistas.

Por respeito à pessoa humana, mais escolas, urgente (ah, o governinho golpista está fechando-as, inclusive desativando as escolas noturnas, inviabilizado a educação de quem precisa trabalhar e estudar) e menos presídios.

O autor trabalhou, por dez anos, à disposição da Sejus-Ce. Dentre as suas atribuições, por trabalhar em TIC, havia uma auditoria anual dos ativos de hardware nas dependências privatizadas. Para se ter uma ideia do conflito de interesses, a reincidência, vista pelo Estado, uma mácula; do ponto de vista pela empresa privada, realimentação de lucro. Modelo de negócios. Quando cheguei a uma destas empresas, fui amavelmente convidado a conhecer algumas rotinas da unidade. Fi-lo. Ao voltar, o encarregado de TIC que me recebera tinha ‘evaporado’. Repentino ‘mal-estar’, alegara depois. Fazer o nosso trabalho de Auditoria era missão impossível.

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Caras e Caretas, Série (1982-1989). O que transmitir ou não às novas gerações?

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Publicado originalmente no Cinema É A Minha Praia, ao qual agradecemos enorme e novamente pela gentileza.

Nestes tempos aziagos de “Escola Sem Partido“¹, golpes institucionais e outras ideias ‘jeniais‘, além de uma mesmice estarrecedora das SitComs, das Soap Operas, etc., numa revisita quase mandatória à década de 80 do Século XX, a sua explosão de comédias de situação e o começo da distensão “lenta e gradual”, como preconizavam os donos do mundo, entre as potências que alimentavam a fogueira da Guerra Fria. Deste caldeirão ultra efervescente se sobressai a SitFamily Ties“², nominada, no Brasil e em Portugal, respectivamente “Caras & Caretas” e “Quem Vem Aos Seus“, neste segundo estranho título temos, claramente, uma ironia, pois parece degenerar, e muito.

O Enredo

Steven (Michael Gross) e Elyse Keaton (Meredith Baxter) são dois hippies classe média típicos, economicamente falando, ultra liberais nos costumes e que se casaram havia duas décadas.

Um tanto quanto nonsense, no tocante à educação dos filhos, eles creem piamente que os filhos os seguiriam em seus valores, teriam uma vida “zen” e seriam filosoficamente parecidos com estes.

O tempo lhes mostrou o quão errados estavam, mormente no tocante ao filho mais velho, Alex (Michael J. Fox). Este, um executivo, na cabeça e nos valores (um admirador incorrigível de Ronald Reagan!). Isso mesmo. Reagan. Importante para nos ambientarmos. Reagan, Tatcher e a ideia do Estado mínimo, do tamanho de uma bacia, nas palavras dos próprios. Este é o ambiente da série. Alex utilizava chavões dos republicanos e portava até mesmo um cartão de sócio do clube dos conservadores. Inteligente, ganancioso, reacionário. uma cópia (carbono) exata de seus pais. Alex se encaixa perfeitamente no estereótipo do “self-made man”, tão usual, à época e hoje.

Já a moça, Mallory (Justine Bateman), ao contrário, relaxada, preguiçosa, fútil e cujo círculo de interesse consistia em compras, rapazes e… compras e rapazes.

Vem, a seguir, Jennifer (Tina Yothers), a caçula. Todo o seu sonho era ser uma pessoa normal. Dependendo da situação, razoável, não?

Family_Ties_castA série, malgrado de forma às vezes sutil, até demais, teve a virtude de discutir preconceitos, censura, gravidez adolescente, vício (drogas), relacionamento familiar e círculos criados em torno de interesses similares. Todos os personagens da série, inclusive os papeis satélite, contribuem para uma discussão sutil e ao mesmo tempo rica sobre os valores de então.

O sucesso estrondoso da Sit tem a ver com isso. quem sabe, além do fato de ter sido a propulsora e impulsionadora de celebridades precoces, como o Micheal J. Fox.

Mas a discussão subjacente da comédia de sucesso parece ser a questão educacional (não somente educativa, educacional, de finalidade da formação). Até que ponto a formação dos nossos filhos, de uma geração, por exemplo, pode ser vilipendiada, a ponto de achar que as coisas se repetirão por osmose. Que não precisaremos assumir uma posição mais protagonista, com relação ao tipo de pessoa humana que queremos formar, subvertendo, se necessário, os valores vigentes e até a educação formal, via escola. A ‘Escola Sem Partido‘, esta aberração imposta pelos nossos nefandos “amigos” ideólogos, daqui e d´alhures, por exemplo, é uma mostra de protagonismo às avessas, ou seja, não seja inocente de pensar que existe neutralidade em qualquer aspecto da vida. Tal movimento aposta na interdição do debate natural na escola, na vida, para a nova geração de zangões…

Séries como Family Ties e “Todo Mundo Odeia o Chris” são muito eficazes em, sob o pretexto de discutir amenidades, ir bem fundo nos costumes e preconceitos e acabam, neste roldão, se tornando fotografia de uma época. Family Ties parece bem atual, traçando um paralelo com o momento em que assistimos ao desmonte de vários Estados nacionais. Esta já é uma boa razão para assisti-la, como análise comparativa. Além dos canais da tevê paga, que vez por outra a reprisa, geralmente com o título original, além de poder vê-la nos sítios dos Estúdios originais ou nos canais de “stream“.

Série: Caras e Caretas (1982-1989)

Ficha Técnica: na página no IMDb.

¹ Uma ideia tão imbecil para se acreditar ter saído da cabeça de educadores. Felizmente, não!.
² No Brasil, curiosamente, uma novela, tempos após, recebeu o nome literal da comédia de situação: Laços de Família.

O Dia Em Que O Senado Brasileiro Abdicou E Sumiu

A prisão do Senador Delcídio do Amaral, no que pese o seu histórico de pouco samaritano e seu longo trabalho nos bastidores da engenharia do aparelhamento tucano (este senhor, tido como o mais tucano dos petistas, é egresso do ninho dos “éticos seletivos” e, seja lá o que tenha feito, para desagradar seus pares, tratamos de coisa mais profunda do que o caso em si, como veremos, no desenrolar), antes de representar um avanço, com querem fazer crer a mídia putrefata brasileira e seus irmãos de fé, o aparato togado e | ou fardado do discricionarismo brasileiro, representa o afunilamento do processo de judicialização da política e o fim das garantias individuais.
Para início de conversa, para ser preso, um representante do povo (Sic!) precisa que o crime por este praticado seja inafiançável e em inequívoco flagrante, como preconiza a Carta Constitucional, Art. 53, § 2º, onde exara, com clareza:

desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Através de malabarismo equivalente ao Domínio de Fato Tropical, refutado pelo próprio autor da Teoria Original, Klaus Roxin, o MP fez chegar ao Ministro Teori o novo pressuposto que permitiria sobrepujar a definição clara do prevento à prisão de parlamentares, conforme vemos, muito bem explicado, aqui, em artigo de José Carlos Spin. Mais uma “jabuticaba jurídica“, sem dúvida.

Ao criar a jabuticaba e permitir mais este esbulho à norma constitucional, o STF e o MP procederam à prisão (ilegal, ressalte-se) do Senador e, para dar ao Regime de Exceção um verniz de normalidade, “submeteu” ao Senado, Casa afeita ao Senador, como preconiza a norma, a ratificação ou não da prisão. Com a opinião pública totalmente manipulada, sedenta de “justiça”, e mais uma manobra, esta na própria Casa [bi]Cameral, instituindo o voto aberto, o resultado não poderia ser outro:
25 de Novembro de 2015, o dia em que o Senado Abdicou de Suas Prerrogativas e Se Curvou Ao Arbítrio.
O Senado brasileiro se apequenou, se desmilinguiu, derreteu; sucumbiu ao retrocesso institucional a mando do Império.

A postura dos Senadores de oposição [ao país?] é previsível. Gente que trabalha com prestidigitação, fazendo chover dinheiro, literalmente, gente ficha suja (mais uma jabuticaba), gente que não respondeu por crimes do instituto do “não vem ao caso”, votou pela ratificação, em homéricos discursos consertadores e refrigerantes das almas sedentas de “justiça”. Um bálsamo!
Agora, o PT, que, desde o Mentirão, insiste em não entender o que está em voga, fazendo o próprio jogo do inimigo, deveria ter votado (unanimemente) pela não admissibilidade da prisão de Delcídio, em nome do Estado de Direito, não de direita. Depois o expulsaria; parece difícil, mas seria muito mais producente e condizente com a Lei.
O Senado, infelizmente, se desnudou. Mostrou toda a sua pusilanimidade e sua indisfarçável genuflexão. Seu desapreço pela norma, pela observância dos princípios basilares.

Agora, após este ato pantomímico dos nossos “custi Legis” (estamos f…ritos!), vem Eduardo Cunha, bandido confesso, sabidamente desonesto, incólume, dar andamento ao processo de Impedimento da Presidente da Respública, ante o olhar sereno, inerte, dos senhores “fiscais da lei”! Isso, sem qualquer fato determinante do Impedimento.
Estamos em um grande impasse e, desde o final do segundo turno, não se faz outra coisa senão atentar contra o Estado de Direito, ou seja, o eterno terceiro turno brasileiro. CNBB emitiu nota de apoio à Presidente e às instituições de Direito. Teremos mais um embate e, caso possível, teremos a normalidade, por pouco tempo, com ou sem o Senado. Melhor ainda, sem uma Câmara presidida por um punguista.
Quem sabe, um dia, se aprendermos a importância da educação política do povo, tenhamos um Senado?

Morvan Bliasby é Funcionário Público Estadual, Função Analista Auxiliar de Gestão, com atribuição, atualmente, como Técnico em Governança de TIC, Seplag – Ceará.
Formação Acadêmica: Pedagogo (UECe); Direito, até o 7º Sem. (UFC); especialista em Orientação Educacional (UECe) e em Recursos Humanos e Psicologia Organizacional (FERPI).
Autodidata em Informática e em Eletrônica Linear. Vários trabalhos publicados nestas duas disciplinas. Possui blogues de discussão política e de assuntos de tecnologia.

Jornadas nas Estrelas e o Futuro Imperfeito

Nave Enterprise Original - DivulgaçãoJornadas nas Estrelas, o seriado que encantou, desde a década de 1960, até os dias atuais, toda uma geração de fãs (não, não se refere aos Trekkers; eu disse fãs, sem o ‘nático’.) inovou em tudo, ou quase. Foi a primeira série a apresentar, principalmente para a sociedade estadunidense, reconhecidamente refratária, a possibilidade de coexistência de pessoas, humanas ou não, e até de haver interação e romance entre estas. Foi a primeira vez, por exemplo, que um homem australoide beijou uma mulher afrodescendente, clara e ostensivamente (a tevê estadunidense já havia ensaiado esta ousada cena, com  a desculpa de esbarros, para não irritar os sulistas, reconhecidamente etnicistas) no episódio Plato´s Stepchildren (Enteados de Platão, literalmente) entre o Capitão James T. Kirk e a Tenente Nyota Uhura.

Jornadas inovou em quase tudo, reitere-se. Para início de conversa, deixou Malthus falando sozinho, ao resolver o problema alimentar, pelo menos na Enterprise e onde a Federação aparecesse. Nada que as pesquisas em agrobiologia não já o fizessem, mas os sintetizadores de alimentos da Enterprise resolviam também o problema da limpeza e da reciclagem dos utensílios. O melhor de dois ou mais mundos, não?
Inovou na medicina, na tecnologia em rádio-transmissão (os comunicadores, mesmo os trambolhos da série original, são o protótipo do sistema de codificação do celular de Hedy Lamarr e dos nossos, claro).

Uma das maiores abordagens utópicas de Jornadas talvez venha a ser a possibilidade de haver paz e colaboração entre raças, não restringindo mais o problema da intolerância à espécie humana. Vulcanos, klingons, cardassianos, romulanos, vidianos, ferengui, talaxianos, todos, um a um, acabariam por se filiar à Federação dos Planetas Unidos (uma versão bem abrangente, ecumênica, sincrética, até, da Organização das Nações Unidas — se só há uma raça, aqui, a humana, então, a Federação haveria de comportar as outras espécies inteligentes dos Universos. Um bom recado aos intolerantes humanos contemporâneos). No caso dos vulcanos, malgrado seu passado violento, a aliança com a Federação pareceu mais natural, apesar disto, mas, no caso dos klingons, eles só se aliaram à Federação após ter, em um dos filmes da franquia, seu mundo iminentemente destruído, caso não recorressem à aliança; de qualquer modo, é pouco crível que uma raça beligerante e de hierarquia vertical, os klingons, consiga construir naves espaciais. É uma licença poética da franquia, sem dúvida.
Registre-se o fato de ser a Capitã[o] Janeway a primeira mulher a comandar uma nave. Há mulheres em altos postos na Federação, humanas ou não. Mas só em Jornadas nas Estrelas – Voyager, há uma capitã.

A série e os filmes da franquia pouco a pouco foram deixando ‘recados’ para as suas diversas gerações. Estes falam em tolerância, paz, avidez por descobertas, divulgação, tendo sempre como foco a Primeira Diretriz, que parece ser o mais próximo do conceito da autodeterminação das raças.

Mas há um aspecto na franquia que causa questionamentos: existe um irrecorrível apelo marcial, apesar das mensagens subliminares de paz e de congraçamento entre raças de todos os universos. Há muito símbolos náuticos na série, bem mais do que aquela saudação fúnebre, sempre que um corpo é ejetado da nave, e em toda a franquia, até aqui, mas não se discuta isso. Mais e além.
Para uma franquia que sobrepujou o preconceito étnico, pregou a paz universal, erradicou a cobiça, o dinheiro, o comércio como simplesmente fonte de lucros (a Federação comercia, mas, nota-se, claramente, numa abordagem de intercâmbio cultural, exceto, por eles claro, com os Ferengui), faz alianças com raças extremamente belicosas, como os hyrogens, ou os romulanos, etc., a inexpugnável tutela militar parece incoerente e muito mal explicada. Seria esta a verdadeira distopia conceitual de Jornadas, nosso futuro imperfeito? A Federação não encontrou meios de organização civis, só há a saída pela via militar? Todas as raças elencadas, durante toda a marca Jornadas, parecem ter a tutela militar como forma irrecorrível de organização.

Seria intencional, esta “marciogonia”, seria fruto da inspiração de seus roteiristas, medo de propor temas espinhosos, como a verdadeira democracia, sem protetores e sem salvadores, de propor um “indo além”, no caso, uma sociedade anárquica, autorregulada, por estarem inseridos numa sociedade, como a estadunidense, refratária a qualquer ideia que possa redundar em comunismo, em superação de Governos e de tutores?

São muitas perguntas. Nenhuma resposta, por ora. E o leitor, o que pensa? Param aí, as inovações de Jornadas nas Estrelas? Ou Mad Max, Ellysium e outros distópicos têm razão, o futuro é sombrio, ou seja, só nos resta sermos tutelados ou rebelados? Gostaria de ouvir o que você pensa, sobre isso.

Que a obra de Içami Tiba continue a nos iluminar

Imagem Içami Tiba (Viomundo)Içami Tiba ( 15 de março de 1941 —  2 de agosto de 2015) foi médico psiquiatra, psicodramista, colunista, escritor de livros sobre educação familiar e escolar e palestrante brasileiro. Professor em diversos cursos no Brasil e no exterior, autor da Teoria da Integração Relacional. Segundo esta, os pais e educadores precisam ser integrados ao processo da Educação, ou seja, a abordagem do Professor Tiba repõe o foco na importância da holística das ações e dos agentes da ação educacional, sem obscurecer nem supradimensionar nenhum deles.

Presença constante em palestras e outros eventos culturais, o grande mérito das ideias de Tiba, além do seu imenso comprometimento com a Educação, foi justamente o de repor os agentes principais, os pais, no rol dos que afetam ou são diretamente afetados pelos relacionamentos (ou falta deles, claro).

Filho de imigrantes japoneses, os quais, fugidos das dificuldades pelas quais passava o seu país de origem, em plena década de ´30, vieram aqui se estabelecer e ramificaram, a exemplo de várias outras famílias nipônicas.

Segundo consta, seu sonho de infância era ser caminhoneiro. Mas, ao receber visita de Dr. Imamura, de cidade vizinha à sua, mudou de ideia e se tornaria, então, médico, o que veio a se dar em ´68, pela USP. Especializou-se, ainda pela referida Universidade, em psiquiatria, tornando-se professor assistente, por sete anos. A obra de Içami foca o problema dos adolescentes nos pais, os quais nem sempre se comportam como verdadeiros adultos. Segundo ele, os pais que assim se comportam, vivem a fase conhecida por “adultescência“. Daí o inevitável questionamento: como conduzir, quando condutor também precisa de orientação?

Içami foi colunista, atuou em tevê, fez de tudo, dada a sua imensa produtividade e seu incansável intelecto, mas a sua maior contribuição parece vir de sua contemporaneidade. Ele não se furtou de tratar de temas que a mídia ignora e a própria escola vilipendia e um de seus últimos trabalhos trata exatamente de drogas e Internet.

Autor do “best seller” “Quem Ama, Educa“, Içami alertou que a Internet é uma realidade que não pode ser menosprezada, muito pelo contrário, deveria ser encarada como aliada dos pais e dos educadores: antes, só era necessário amor. Agora, amor e conhecimento. Sua última publicação, “Quem Ama, Educa! Formando cidadãos éticos“, pela Integrare Editora, de sua propriedade, reforça a importância da educação paterna, bem como a necessidade de estar sempre atualizado. É de importância vital este recolocar no eixo da discussão o papel dos pais e da mídia na educação dos jovens.

Grande perda, para o Brasil, para o mundo. Que a sua obra continue a nos iluminar.

Publicado, originalmente, no Vi O Mundo. Ilustração do Mestre Içami: idem. Agradecemos, mais uma vez, pela gentileza usual do pessoal do VOM.

Esquerda, No Brasil; Indo Além Da Síndrome de Sísifo?

Fazendo uma diacrítica, vindo dos anos ´50, período mais acentuado, ou mais ostensivo, da atividade udenista, de desconstrução e de de entrega dos ativos e da vocação do país, até aqui, percebe-se claramente que a direita fizera tudo ao seu alcance para desconstruir e dilapidar o país. Às vezes, com a colaboração tácita, não-desejada, porém, da esquerda. leia-se esquerda, para desambiguar, como qualquer corrente que tenha um pensamento não-alinhado com o entreguismo, com a abdicação da autonomia e a autodeterminação brasileira. Mercê da amplidão conceitual exagerada, há de nos permitir ter uma visão menos afeita a proselitismo.

De antemão, a direita tem um projeto, ou lhe basta a abdicação da soberania brasileira, e, por extensão, de toda a América latina? Se a direita não o tem, como afirmo aqui, parte do seu mister é evitar que a esquerda exite, governamental e politicamente, lógico. A metrópole saberá recompensá-los, por isso.

Lula, no início do seu Governo, disse ter consciência de que não poderia errar, ou seja, tinha plena consciência de que esquerda e direita, têm, no Poder, expectativas e papeis diferentes, por parte da empoderada mídia brasileira e do seu Sistema Judiciário, historicamente um coonestador e guardião dos interesses da Casa Grande.
Fazer o papel apropriado, na visão do hábil político, seria não permitir que o sistema midiático lhe pregasse o rótulo de fracassado, mesmo que o fracasso, perante a banca, a mídia e os “brasilianistas” (Sic!) fosse parte sine qua non para o regresso da “confiável” direita ao Poder. Situação difícil, mas Lula fez um Governo a ser lembrado à exaustão, exatamente por “não poder errar”. Aliás, ele cometeu vários erros, mas não aqueles pontuais, desejados pela elite. Daí surgiram os arroubos “éticos” da direita, como sói. Combate à corrupção (desde que da esquerda) tem sido tema recidivo. Um dos pilares do udenismo, aqui e algures.

E a esquerda, se o tem, qual é este? É cuidar da massa falida do rentismo, simplesmente; administrar o caos do “deus” mercado, em nome, claro, desta nova deidade humana?
Ou compete à esquerda meta pensar finalidades, nortes, ideais?
Se sim, o erro da esquerda tem sido um revival, tendo o maior erro de avaliação histórico o pensar na mobilidade social como fator autossuficiente à conscientização do trabalhador. Resta provado que, “educado” pela mídia, o trabalhador sempre se volta contra o seu “benfeitor”. Este parece ser o erro capital da esquerda.

Sem a verdadeira, legítima educação política, o trabalhador não tem como identificar seus aliados e seus verdadeiros inimigos e a esquerda parece menosprezar este fato. Tanto que jamais cuidou da Educação (no sentido finalístico, não só processual). É a verdadeira Síndrome de Sísifo: levamos a pedra da ascensão social até o cume da montanha e somos tragados pela mídia, que “ensina” à classe trabalhadora “lições” ignorância política e, por decorrência, de intolerância, e esta acaba votando nos “éticos”. Assistimos a tudo isso agora, em tempo real. Golpes à Constituição, pogroms contra os “bolivarianos”, mulheres carregando faixas defendendo o feminicídio, faixas de coxinhas protestando contra Paulo Freire (a grande maioria deles sequer sabe de quem ou do que se trata), projetos de Lei de monitoramento ideológico nas escolas, etc. A onda de intolerância, antes de geração espontânea, é fruto da desídia da esquerda. Ou do desconhecimento do seu papel, o que redunda igual.

Outro fator que tem sido igualmente e historicamente vilipendiado, pela esquerda (lembre-se que falamos sobre possíveis projetos nacionais), é a questão das indústria brasileira. Substituição de importações, indústria autóctone, pontos de inflexão industrial soberana têm sido evitados, sendo a esquerda, historicamente, refém da indústria, tanto por não propor alternativas como por não entender a importância estratégica da criação de uma indústria legítima, bem além de ser meramente uma repassadora de bens acabados, sem qualquer protagonismo na criação e transformação de matéria prima. Somos grandes fornecedores desta, sabemos. Mas podemos pensar em transformação? Como diminuir o lucro-Brasil, o que realmente encarece a nossa vida, e não o propalado “custo-Brasil”, e ao mesmo tempo, criamos condições de competir com a indústria de ponta?

Seremos condenados, feito Sísifo, a carregar pedras, mesmo sabendo que a inglória tarefa restará infrutífera, pois teremos sempre de “arrumar a casa”, esfoliada pela direita xenófila, ou podemos preter-pensar, especular, extrapolar nossos limites autoimpostos? Quando poderemos, se o fizermos, um dia, chamar a este riquíssimo país, com propriedade, de “Pátria Educadora“?

Ilustração: Punição de Sísifo, A; Tiziano. Reprodução.

Aposentadorias: 85/95 E Avante. Trabalhar Para Viver Ou O Contrário?

Chaplin, Tempos ModernosQuando no poder, os tucanos ‘criaram’ o Fator Previdenciário, doravante, para os íntimos, F. P., um terato, um saco de maldade (foram tantos, em cima dos “vagabundos” dos aposentados; e dos da ativa, também) cujo sentido seria de equilibrar as contas da Previdência(?). Pelo menos era o que o FMI instruía que dissessem! F. P., uma necessidade da banca, digo, do Governo, pois as pessoas estavam ficando vivas mais tempo (acredite, tem quem não aprecie isto.). Ora, a expectativa de vida é um prêmio à própria, é um presente, um apanágio da evolução científica; não pode jamais ser tratada como um estorvo, como faziam antes os tucanos e o fazem, ora, os petistas, ou a sua imensa maioria, os d´ora gerentes da banca local. Voltaremos ao tema, oportunamente.

Os tucanos e seus pares udenistas não têm qualquer cerimônia de votar contra algo criado por eles. Isto já é sabido, inclusive, com relação à extinta CPMF. Se for para desgastar ainda mais o Governo, eles o fazem, sem qualquer verniz. E assim, crônica anunciada, cai o F. P. Revolta inclusive na imprensa tucana (desculpe a redundância), com os seus ‘calunistas’ amestrados indignados com a trôpega oposição.

Agora vem a parte tragicômica. A alternativa ao inditoso F. P. seria a Lei N° 3299, proposta de Paulo Paim, cujo bojo legal deixaria os cálculos tais quais anteriores ao F. P.; este P. L. recebeu substitutivo, haja vista o patente descontentamento para com a antiga fórmula, nesta proposta incorporada, tanto do Governo quanto da oposição, substitutivo este apresentado por Pepe Vargas; contempla a Fórmula 85/95, que baliza a aposentadoria pelo tempo de contribuição, mesmo que considere, de forma não-preponderante, a expectativa de vida do contribuinte, diferente do famigerado Fator Previdenciário, o qual se norteia, como dissemos, pela expectativa de vida (a fórmula 85/95 faculta a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 (homens)).
Os Deputados e Senadores votaram a alternativa que contemplava a Fórmula 85/95, na forma da Medida Provisória 664. Acontece que o Governo vetou a alternativa e apresentou a MP 676, cuja característica principal é o retorno do balizamento pela expectativa de vida, pois acrescenta, progressivamente, idade e tempo de contribuição ao cálculo para a aposentadoria integral. O gatilho da progressividade se inicia em 2017 e vai até 2022; ressalte-se que este mecanismo já se encontra em vigor. Sim, é tragicômico se pensar que o Partido dos Trabalhadores seja tão bom preposto da banca e represente tão mal (ou nunca) os trabalhadores, malgrado o próprio nome. Risível se pensar que Paulo Paim, afora as Centrais, que têm em si, obrigação de zelar pelo trabalhador, sejam os únicos a defender uma solução para o execrável F. P.

Estudos das Centrais Sindicais e do próprio Governo apontam que a gestão Dilma não seria atingida, caso da adoção, sem progressividade, da Fórmula 85/95; na verdade, teria até algum alívio em suas contas, pois, logo no início, os trabalhadores tendem a adiar a aposentadoria, pagando para ver o resultado das medidas. O Governo alegou, quando das críticas, tanto das Centrais Sindicais, quanto dos ‘calunistas’, que ao Governo compete responsabilidade. Caberia, assim, à sua gestão a visão de futuro da sanidade das contas.

E se o próximo gestor da banca considerar que a expectativa de vida vai continuar crescente (e o vai, ainda bem) e que, por isso, a MP 676 não servirá nem mesmo para o interregno 2017-22? Quer dizer, o 90/100 irá para o limbo? 105/115; 110/120? Alguém ainda conseguirá sequer formular o pedido, de punho próprio, sem procuração?

O modo neo-tayloriano de agir dos petistas na gestão do gabinete capitalista não difere em nada do modo udenista. Veem todos eles a Previdência como mais importante do que o bem-estar do trabalhador e veem a vida como óbice. Assustadoramente verdadeiro.

Quem contribuiu deveria ter o direito de usufruir (o pouco que pudesse), independente do que venham a pensar os rentistas, taylorianos e congêneres.
Na verdade, o equilíbrio da Previdência se daria muito mais em se evitando os contigenciamentos, os desvios, as fraudes. Não com a vida de quem a ofertou em nome do trabalho, com dignidade.
Se se vive mais, repita-se, mercê da ciência, não dos prepostos do látego. Há espaço para uma vida mais prazerosa, mais gratificante e com mais ‘ócio’. Lembremos Domenico de Masi E Seu Ócio Criativo, para quem a vida é bela demais para nos tornarmos máquinas de produção, apenas. Para ele, a palavra ócio não tem o sentido literal. É vida, é usufruto. Aposentadoria dignas, tempestivas, pois não adianta se aposentar para controlar, de perto, a ‘farmacinha’ do criado-mudo. Saúde, vida e merecido descanso.
Começar reduzindo a jornada de trabalho, este monstro capitalista da mais-valia por si mesma, para oportunizar mais vagas. Esquecer e sobrepujar a idade média das relações de trabalho. Não trabalhar até morrer. Trabalhar, produzir e ser sujeito.
Se, na Inglaterra vitoriana, crianças trabalhavam até a morte, começar a revolução agora, aqui, Brasil, século XXI, instituindo a prevalência do homem ante o capital.
Vida longa, próspera e prazerosa.

Carta Aberta Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Da Educação — Ainda A Questão Do Curriculum

Li, com a atenção devida, vossa entrevista ao Portal Globo – Entrevista Ministro Cid Gomes, e gostaria de discutir, no proveito de toda a Nação brasileira, haja vista a atomicidade das políticas educativas e educacionais, passando à reflexão sobre ideias do discurso ali contido, mesmo se se considerarem as implicações, intencionais ou não, da interpretação deste mesmo discurso.
Transcrevendo, sob determinado prisma, a parte mais importante, reitero, sobre as implicações e decorrências que aproveitarão ou não à sociedade, d’hoje até, quiçá, daqui a cinquenta anos, onde se diz:

Se o jovem tem vocação mais para a área tecnológica, aprofundar matemática, física; se tem vocação mais para a área de humanas, poder ter sociologia, filosofia. Não forçar todos a terem tudo, como é hoje, que se obriga todos os alunos do ensino médio a terem conhecimento sobre todas as áreas. Como é uma novidade, vai de encontro à tradição de pelo menos 40 anos no país, deve ser precedido de uma grande discussão, vamos ouvir experiências de outros países, tem diversos modelos, mas acho que é possível mudar em quatro anos”.

Ora, senhor Ministro, esta [pseudo] dicotomia humano X técnico (Sic!), antiga, profundamente arraigada em nosso meio acadêmico, é o que há de mais retrógrado e lesivo ao país. Tais políticas maniqueístas, excludentes mutuamente, remontam aos jesuítas, os quais suprimiram toda e qualquer tentativa de se ensinarem “ciências” (Sic!), pois estas, por trazerem em seu bojo questionamentos nada afáveis ao Estado teocrático de então, deveriam ser defenestradas, em nome da ordem e da manutenção do status quo. Tivéramos um enorme déficit em ciências exatas, justamente por esta visão fragmentada e maniatadora da sociedade e esta produziu os seus efeitos perversos por várias gerações. Depois, mercê do Estado totalitário, cujo desaguar redundou no golpe de 1964, as ciências do Departamento de Humanas passaram a ser as proscritas, pois estas ensejavam aos educandos ideias “libertadoras”, questionamentos políticos, etc. Retiraram-se das grades curriculares do ensino médio, de longe o grande ‘laboratório’ destes ensaios, as disciplinas “questionadoras” (filosofia, psicologia, sociologia), colocando-se em seus lugares a famigerada OSPB. Sabe-se muito bem o alcance destas medidas para a [de]formação de toda uma geração de seres humanos. O ensino médio deveria ser repensado a partir do que já advertia Baudelaire, sobre o “discurso duplo” na Educação. Dever-se-iam preparar homens. Estes deveriam optar por ser operários ou não e, em sendo-os, operários conscientes do seu papel social. Precisamos romper com esta dicotomização em prol de uma sociedade livre. Este menosprezo (histórico, mas nem por isso desimportante) pelas ciências humanísticas é tragicômico por estarmos justamente falando sobre um Governo que conhece, no lombo, o peso da falta de educação política do seu povo. Um Governo cuja mandatária e todo um conjunto de pessoas discordantes do modelo antinacional sofreu as agruras, físicas e psíquicas, de lutar pela libertação do seu país.
Não operemos quais jesuíta às avessas, colocando o “tequiniquês” acima de tudo e vilipendiando o pensar filosófico. Estamos no momento histórico no qual mais o Brasil precisa de um livre pensar. Temos um atraso cultural, mas no seu sentido mais amplo. Não é uma questão de formar um homem para servir a determinados propósitos, mas sim de formar homens livres e estes só o são quando não têm sua oportunidade de uma visão libertária solapada, dolosamente ou não.
O estudante “técnico” de hoje, sem uma visão holística da sociedade e sem uma escola que forme seres pensantes é o coxinha de amanhã. É um potencial zangão da nossa “Mass Media”. Daí que o curriculum, em qualquer série, não pode ser dicotomizado. Lembre-se. Estamos falando em formar seres pensantes, antes de qualquer coisa. Uma reunião, um simpósio, uma palestra na fábrica, por estranho que possa parecer, é mais útil, em determinado momento, do que uma explicação sobre o funcionamento de um transístor, pois o conhecimento sobre este componente pode ser obtido, considerando os recursos de busca digital hoje existentes, com igual ou maior proveito do aluno e a reunião terá seu construto a partir das observações ali perpetradas pelos audientes, em conjunto. Reitero: falamos em formar pessoas.
Disciplinas humanísticas em toda a escola, a partir do período de operações formais, é mister, não é veleidade nem tampouco desperdício. Só assim, interromperemos o ciclo de visões fragmentadas do conhecimento. Por fim, lembrar aquele para quem o conhecimento não apresentava visões antípodas: Oh, Da Vinci, inspirai-nos.

Atenciosamente,

Morvan
Morvan Bliasby é Pedagogo com especialização em Orientação Educacional, tendo também Especialização em Recursos Humanos e Prática Organizacional. É autodidata em informática e em eletrônica linear e trabalha no Estado do Ceará como técnico em prospecção em Software Livre, na Seplag.