Doze Homens E Uma Sentença, 1957

JulgamentoDoze Homens E Uma Sentença (Twelve Angry Men, USA; Doze Homens em Fúria, Portugal) é um drama sociológico-jurídico estadunidense profundo, típico desta época, quando o cinema arrecadava muito, mas não perdia a deixa de uma discussão profícua. Doze Homens vem nesta torrente. Começou como uma série, migrou para o teatro e, uma vez comprovado o sucesso, fez estrambótico retorno na telona, dirigido por Sydney Lumet e coproduzido por Henry Fonda, protagonista do épico, e Reginald Rose.
É um filme bastante estanque, mesmo que, acredite-se, não fosse este o intuito, não só pela finalidade escamoteada num tema simples, a priori, mas porque o autor estava mais, acredite-se, preocupado em extrair do que em inculcar.

Todo o filme (98%) do filme se passa na Sala do Juri, o que reforça o senso claustrofóbico e e evidencia as idiossincrasias dos jurados, cada qual com seu drama e seus filtros sociais. Misógino³, se se considerar que não há mulheres a não ser nos créditos da película. Os jurados são doze homens, mesmo que a lei não faça distinção de gênero. Apenas a Lei, em alguns Estados, constranja o resultado a uma decisão unânime para Culpado ou para Inocente, tendo ainda, nalguns Estados, a dissolução do júri, caso não se chegue ao consenso, e noutros a absolvição do réu.

Da trama:
Um jovem porto-riquenho é acusado de ter matado o próprio pai, indo a julgamento. Doze jurados são reunidos para decidir a sentença, com a orientação de que o réu não deve ser considerado culpado ou inocente a menos que haja decisão unânime e deve ser considerado inocente até onde não possa haver convicção de sua culpa. Onze dos jurados, após as explicações iniciais, do processo, votam pela condenação. Os diálogos e argumentações dentre eles demonstram muito claramente o peso social das suas crenças, com alguns evidenciando claramente o preconceito e a xenofobia contra o jovem. O jurado número 8, o sr. Davis, é o único que duvida da culpa do jovem e, enquanto tenta convencer os outros a repensarem a sentença, traços de personalidade de cada um dos jurados vão sendo revelados.
É remarcável a pressão dos outros jurados sobre o personagem Mr. Davis (Henry Fonda), o único a querer mais informações para poder formar sua convicção¹.
Aqui já é possível ao espectador mais atento observar como os princípios basilares do Direito estão ou deveriam estar presentes em todas as fases do Processo, como o “In Dubio Pro Reo“, ou “qual o custo social, jurídico maior: condenar um inocente ou absolver um culpado?“.
Capa do Original 12 Men
Alguns jurados vão, aos poucos, ponderar as dúvidas de Mr. Davis e vão, paulatinamente, dando margem a uma discussão rica. No início, vê-se claramente que a maioria votou só para se livrar da tarefa ou para não ter problemas de qualquer sorte, acompanhando a maioria. Efeito manada.

Não se sabe se foi intenção de Lumet, mas o filme traça um paralelo muito interessante com O Senhor das Moscas, ao conseguir retratar a sociedade dentro de um microcosmos (os jurados são escolhidos dentre “iguais”, comuns, e, por conseguinte, representam o pensamento mediano de determinada coletividade). O justo, o vingativo, o profissional que não consegue se desvencilhar dos seus hábitos laborais, o religioso, o paressadinho, quer mais é sair dali, não importa o que aconteça (com os outros), etc.
O final é surpreendente, pois mostra, além do triunfalismo do Sistema de Júri Popular, tão comum a este tipo de película, que a decisão, para qual seja o resultado, precisa ser unânime (novamente invoque-se aqui o princípio do custo da condenação injusta).

É um filme profundo, reitero. Fruto de uma época de ouro da telona. Grandes questões sendo discutidas e o diretor sempre colocando uma pitada de dúvida e de questionamentos sobre cada aspecto do tema. Vale a pena assistir, do ponto de vista filosófico, seja o audiente um estudioso das áreas afetas, principalmente do Direito, ou não.
No caso do Direito, vale a pena se debruçar sobre a questão da formação da convicção nos dois sistemas penais, brasileiro e estadunidense. No nosso caso, por exemplo, o Júri é formado por sete (7) jurados, com critérios parecidos com os de lá, em termos de recrutamento, mas, por ser número ímpar, depreende-se que se busca a maioria. Bom ponto de discussão.
Outro ponto de discussão: Mr. Davis (Henry Fonda) está, em todo o filme, buscando a verdade. Ele deixa muito claro que não se trata de absolver um culpado ou de simplesmente “mandar um latino para a linha de execução”, mas, enquanto não houver a convicção, não se pode simplesmente votar “Culpado” ou “Inocente”.
Outros jurados deixam, aos poucos, a ideia de que não estão buscando a verdade, e sim se livrar desta faina e voltar à sua faina ou ao seu jogo.
Outros mostram toda a carga de preconceitos, já tendo formado sua “convicção” pelas etnia e origem do garoto.

Até que ponto o nosso Direito é capaz de evitar estes pré-julgamentos, de evitar o “direito do inimigo”, principalmente agora, que atravessamos um período de insegurança jurídica inédito, em toda a história do Direito brasileiro? Temos mecanismos para permitir uma decisão isenta, sem o “lawfare“?
Se não, o que podemos fazer para tornar nosso Ordenamento Jurídico menos propenso aos humores dos que “fazem” o Direito? Teremos um dia um Ordenamento Jurídico para chamar de nosso?

A ver, com certeza. Um grande filme.²

DOZE homens e uma sentença (12 angry men) IMDB. Direção: Sidney Lumet. Produção: Henry Fonda e Reginald Rose. Roteiro: Reginald Rose. Intérpretes: Henry Fonda; Lee J. Cobb, Ed Begley; Jack Klugman, etc. EUA: Orion-Nova, 1957. 1 CD (96 min), DVD, son, color. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Constituição Federal. Filadélfia: Senado Federal, 1787.
¹ Sem lâminas de PowerPoint…
² A versão de 1997 vai ser exibida na TV por Assinatura, no início de Novembro. Vale uma olhadela, até porque o roteiro é bem fiel e o elenco é igualmente ótimo.
³ A versão de 1997 traz um Corpo de Jurados mais pluralista, mais representativo, etnicamente falando, porém ainda misógino, pois continua exclusivamente formado por homens. Reginald Rose fez um comentário jocoso, porém insuficiente para explicar (ele disse que, caso colocasse mulheres no Júri, haveria de mexer no título).

Rosa Parks: Não Ao Etnicismo. O Mundo Nunca Mais Seria O Mesmo

Imagine um lugar onde há restaurantes com acesso exclusivo para brancos; bebedouros separados para os brancos e para os “coloridos”, os de cor. Em alguns Estados, neste mesmo país, o negro não poderia jamais pesquisar em uma biblioteca ou estudar em escola para brancos. Foi neste ambiente que veio ao mundo Rosa Louise McCauley, em quatro de Fevereiro de 1913, Tuskegee, Alabama, ou, para os íntimos, Rosa Parks. 1º de Dezembro é o seu dia, dia este comemorado concomitantemente na Califórnia e em Ohio. Não só pelos nomes dos Estados [con]Federados, dá para ver que não se trata do Brasil. Falamos sobre os Estados Unidos da América. Lá, o preconceito étnico é institucional. Como se trata de uma Federação, os seus Estados-Membros podem, como se sabe, ter leis diferentes, aplicáveis só na sua Jurisdição. Aqui, temos preconceito? Sim, mas de forma sutil, escamoteada, difusa. Se se pode elogiar algo (não a segregação, claro) nos Estados Unidos, com relação a esta odiosa segregação social, é o fato de eles, pela sua formação diferente da nossa, não jogarem para baixo do carpete seus demônios. Rosa Parks tem este dia em sua homenagem; e o porquê disto? Foi neste dia que o motorista James Fred Blake admoestou a costureira Rosa Parks a ceder o lugar no ônibus a um branco. Rosa Parks disse não. Imediatamente, James Blake acionou a polícia. De acordo com a Lei Civil, o motorista poderia determinar o local dos passageiros, por critério étnico. Ali, com a recusa de Parks em ceder seu lugar ao passageiro branco, a cadeia de eventos desaguaria no Boicote Ao Sistema de Ônibus de Montegomery e seria o estopim da luta pela igualdade étnica nos Estados Unidos e em todo o mundo, vez que o preconceito existe algures e, via de regra, é escamoteado.
Pois sim. O movimento de boicote iniciado pela valente Parks se iniciou neste ilustre dia e prosseguiu até Vinte de Dezembro de 1956, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucionais as leis segregacionistas em ônibus do Alabama e, claro, de Montegomery. Claro que Parks sofreu inúmeras represálias, por sua postura insubmissa, mas foi em frente. Teve de se mudar, pois não conseguia trabalho no Alabama (naquele tempo, mais do que nunca, oferecer trabalho a uma “negra rebelde” era o mesmo que colaborar). Um dos maiores líderes do boicote ao sistema viário do Alabama era o grande ativista dos direitos civis Martin Luther King, autor do eminente discurso Eu Tenho Um Sonho.
A partir da luta de grandes líderes, como Luther King, Parks e Malcolm, o X, os Estados Unidos começaram a rever suas leis segragacionistas, de inspiração sulista.

 “Servimos Gente de Cor. Porta dos Fundos”.
BuzzFeed, via PapoDeHomem.

Leis que impediam negros de votarem e serem votados pereceram. Mas muito sofrimento humano foi necessário. Marchas pacíficas, com pessoas sendo massacradas pela polícia, eventos que culminaram na Marcha à Capital, quando Luther King conseguiu reunir vinte e cinco mil manifestantes, obrigaram o Executivo Federal a recuar e permitir o direito ao voto dos estadunidenses afrodescendentes.
Parks recebeu a comenda Medalha de Ouro do Congresso, com a inscrição “Mãe do Movimento dos Direitos Civis dos dias atuais“, das mãos do Presidente Clinton, em 1999.
Muita coisa mudou a partir daquele gesto, aparentemente anódino, de Parks; se ela, Malcolm, Luther King, tinham sonhos, dentre outros, partiram estes sem ver os Estados Unidos elegerem o primeiro Presidente afrodescendente, além de muitas outras mudanças e de muitas que ainda advirão, necessariamente.
James F. Blake, o motorista do ônibus, logo após a prisão de Parks, afirmou, dando de ombros:

Eu não fiz nada com Sra. Parks, a não ser meu trabalho. Ela violou o Código de Conduta do Condado, então, o que eu haveria de fazer? [Eu] tinha ordens a cumprir.

Ela, la Parks, afirmou, um dia:

Nunca tenha medo quando o que você está fazendo é o correto.

Certo. James tinha ordens a cumprir. Parks idem (ceder o seu lugar a um “superior”). Com uma diferença: Rosa Parks ousou dizer não. E nada, nunca mais, há sido como antes.

Rosa Parks. Ao fundo, Luther King; 1955.
Não se engane por este sorriso enternecedor; ela era profundamente determinada. Lutou a vida inteira. E não se tornou amarga.