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Eleições na Venezuela, Brasil e o advento da Diplomacia Cururu

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Nicolás Maduro, ao final do comício realizado em 25 de julho de 2024, último dia da campanha para a eleição presidencial da Venezuela. Foto: Reprodução de rede social

Texto originalmente publicado no Vi O Mundo, a quem sempre agradecemos pelo espaço concedido e pelas dicas de elaboração | diagramação.

Por Morvan Bliasby¹

O imbróglio das eleições venezuelanas deveria interessar somente a eles e a quem lhes quer tomar as riquezas do país, ou seja, poderíamos aplicar o mantra “Respeito à autodeterminação dos povos”, useiro e vezeiro na diplomacia tupiniquim, mas, como nada aqui é fora da caixa, assistimos à guerra das narrativas sobre a questão venezuelana e agora somos parte.

O Brasil claramente faz parte do butim ou, teleologicamente, espera “coisas futuras”, como diria personagem machadiana.

Até começamos bem: falando em exigir as Atas Eleitorais de ambos os lados, posto que ambos alegavam vitória. Nenhum deles as forneceu.

Pior para “nós”; tivéramos de assumir lado. Evoluímos, saímos do muro (como na medicina, o “evoluir”, aqui, não tem valor axiológico, apenas indica mudança de status).

Duas notícias, em portal conhecido, dão o tom do descaminho da diplomacia brasileira, agora claramente xerife desde criancinha:
Celso Amorim se diz chocado com a atitude da Venezuela de revogar a custódia da Embaixada da Argentina e
Lula se reúne com Mauro Vieira e nº 2 do Itamaraty para discutir tensão na Venezuela.

O senhor Celso Amorim, diplomata de priscas eras, não deveria estar nem um pouco chocado, senão com a imiscuição espúria do Brasil numa pendenga que sabemos, de eleitoral só guarda o nome. Tampouco com o ato de revogar a custódia diplomática, por parte do país solo.
Ora, aceitar ou não e até mesmo revogar, outrora, a custódia de Embaixada é discricionário do país sede da representação.
Se ele a revogou, certamente a cita custódia não contempla[va] os interesses do país solo, quiçá represente ainda eventual brecha ou ameaça!

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Um dia, estando ou não nós aqui, a verdade sobre essas agressões amiúdes à Venezuela virá à tona; só espero que o quinhão prometido ao Brasil “valha a pena”, o que nunca o faz.
Nada justifica abdicar de sua soberania, sequer agredir irmão regional.
Por ora, a única coisa que nos resta é declarar o advento da Diplomacia Cururu. Não sai nem sendo “convidado”.

Explico. Cururu vem palavra da língua tupi kuru’ru, denominação popular dada aos grandes sapos do gênero Rhinella. Sapo-cururu, sapo-boi ou cururu é nativo das Américas Central e do Sul. Além de imenso, possui grandes glândulas de veneno.

O cururu, metaforicamente falando, é algo indesejado, mal vindo. A gente o expulsa do nosso alpendre, ele volta.
Por isso, disse que não sai nem sendo “convidado”.
Para mantê-lo longe, há pessoas que jogam sal em suas costas, o que acaba por matá-lo, já que o cururu tem respiração tegumentar auxiliar.

Tomara que Maduro não nos trate como batráquios, e venha também atirar sal de cozinha nas nossas costas. Não, não temos respiração tegumentar. Ainda não.

Triste demais. Meu medo, como brasileiro, é do precedente, não do fim das ‘aparências itamartynicas’.

Ainda temos um ‘restinho’ de petról., digo, de eleições. Estas serão postas à prova, com ou sem Atas.

O precedente infame está criado, assim como a diplomacia do sapo cururu…

Que o Brasil não repita o Egito, no seu então de colônia britânica, realizando tantas eleições quantas necessárias, até nos tornarmos “agradáveis” ao colonizador.
Que as eleições daqui não sofram o crivo infame que aquelas da Venezuela enfrentam, ora. Tristeza grande!

¹ Morvan Bliasby é técnico em atendimentos remoto e presencial, na Seplag-Ce, tem Especialização em RHPO (Recursos Humanos e Prática Organizacional, Strictu Sensu, e tem formação acadêmica em Licenciatura em Pedagogia, com Especialização Acadêmica em Orientação Educacional e nas horas vagas estuda informática e eletrônica linear; é usuário GNU-Linux #433640. Seja Legal, seja Livre. Use GNU-Linux.

Brizola, CIEP’s, A Miopia Eterna Da “Elite” E A Necropolítica

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Artigo publicado originalmente no Vi O Mundo (acesse Aqui), a quem agradecemos por mais um precioso espaço concedido.

Passada a eleição mais suja da história do Brasil, na esteira de um golpe de toga (basta dizer que superou a de 2010, onde a presença do Nosferatu da política brasileira bancou a baixaria, então), é preciso manter a narrativa de que o inferno é o outro.

Eleição “ganha” no arrastão das fake news, da Farsa Jato, do discurso e do incentivo ao ódio e da facada perene e salvadora do fascismo.

Perdemos muita gente para o ódio. Marielle, Mestre Goa, etc., e agora a menina Ágatha Vitória (impossível não lastimar o infeliz trocadilho no nome dessa inocente vítima do fascismo).

Com o clamor da morte da menina, não falta quem lhe diminua a importância, pessoa e fato, atribuindo a sua morte a um “acidente”.

Bom, num país onde um governador sai de helicóptero à cata de vítimas, acidente é um termo, na melhor das hipóteses, infeliz.

As explicações estapafúrdias dos defensores da necropolítica pululam por aí, e a mais “original”, sem dúvida, é a da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Na ânsia de justificar a carnificina em cima das pessoas menos favorecidas, a parlamentar saiu-se com essa:

“A política do “não-confronto”, adotada por Brizola e seguida por TODOS os sucessores dele até o Pezão, foi o que gerou esse caos na segurança do Rio. Esses governadores simplesmente largaram o estado nas mãos dos traficantes”.

Ora, nada mais disparatado. Brizola, com seus CIEPs, confrontou o pior bandido que existe: a desigualdade, agravada e perpetuada pela ausência do Estado.

Os CIEPs eram tão acertados que foram duramente combatidos pela mídia.

Combate esse, como sói, sem qualquer traço de civilidade e com a marca da classe dominada brasileira, eterna sacripanta.

Ou seja, nossa “elite” sempre destrói o que não concebe e os fins justificam os meios.

Destruíram os CIEPs, com eles a imagem de Brizola e, na esteira, o Rio de Janeiro, hoje totalmente dominado por milícias.

O golpe de 2016, não devemos esquecer, vem no roldão.

Para destruir Lula, destruiu-se o Brasil, quebrando sua indústria pesada, promovendo desemprego em massa, colocando no poder o que há de mais bizarro, odioso e execrável.

Os sacripantas venceram (não em sua totalidade, pois Lula se mantém como um totem de luta de um povo e alcança, como nunca, projeção mundial como preso político do século).

Foi a destruição dos CIEPs e de Brizola, idem do Rio de Janeiro, quem concebeu essa leva de doidivanas que nos “representa”, não o contrário, sra. Deputada. Vossa senhoria, inclusive.

Foi o sistema midiático brasileiro que pôs na política estes teratos que a senhora encarna, e, pasmem, vilipendiando a política, fato comum em época de ascensão fascista.

“Ninguém quer que inocente morra. Mas erros INFELIZMENTE acontecem. A culpa NÃO É DA POLÍCIA, que só REAGE aos bandidos, defendidos pelo antro da sociedade”

No caso, sra. deputada, não foi um mero erro. É política de extermínio, mesmo.

Ver um Governador dando pulinhos de alegria, comemorando carnificina não é erro, é necropolítica. É pena de morte, para os menos favorecidos.

Velho Brizola, árduo defensor da Escola em Tempo Integral, da vida, da Educação, morreu defendendo seus valores e não é justo que os odiosos desmereçam o grande político.

Aliás, os inimigos de Brizola (e do Brasil, historicamente) precisaram destruir tudo, Rio de Janeiro junto, para fazer não prosperarem os CIEPs.

Quantos presídios não precisariam ser construídos para cada CIEP?

Impossível dizer, mas é possível inferir que quem cria escolas e lá põe crianças, alimenta-as, educa, está a formar cidadãos e é projeto de longuíssimo prazo.

Enxergava longe, o velho gaúcho.

A miopia da “elite” brasileira, por seu turno, parece sem fim.

Morvan Bliasby, pedagogo. Trabalha como técnico em Gestão de Pessoas no Serviço Público (Seplag – Ceará).

Ambrosinha E A Escapada Escatológica

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Como em todo local, no meu trabalho existem as figuras, aquelas que conseguem fazer a vida ser suportável. Aquelas que não arrefecem ante qualquer dificuldade. São pessoas que desdizem facilmente a equivocada ideia de felicidade derivada do padrão de vida. Uma delas é Ambrosinha. Pessoa simples, amiga, sorridente. Todo dia a guapa tem histórias e causos e faz questão de disseminá-los na Pasta.
Pois bem. A última da nossa figura foi o caso do motel. Ambrosinha foi ao estabelecimento com seu consorte. Segundo ela, foram ambos de bicicleta. Ela a carona.
Uma vez no casulo idílico, adentram no prólogo do que seria um dia de ardência e afeto.

Ambrosinha, por algum motivo, desiste no meio do romance; perguntou-se (tem sempre um bandido que faz estas perguntas jocosas) a ela qual a razão do refugo. Seria algo que não lhe agradou, seria o cara “Coca-Cola Litrão“, ou, ao contrário, “Anzol“? Risos gerais.

Segundo ela, seu D. Juan, alegando dor de barriga (sim, isso mesmo), vai ao banheiro. Ela aproveita para picar a mula dali, se escafeder de vez.

Sai Ambrosinha a pé. Deixa o consorte sozinho, resolvendo seus problemas peristálticos. Próximo de uma Avenida, um homem a aborda, num carro:

— “Ambrosinha, o que fazes aqui?”. Era o Secretário da Pasta, cujo itinerário passa pelas imediações; ela responde, incontinenti:
— “Tou vindo do motel aqui pertinho.”.

O Secretário, dada a intimidade, pois esta lhe atende no Gabinete, pergunta, em tom de surpresa?
— “É? Pois vamos para o trabalho aqui comigo. E o namorado, que é dele?”.

Ela responde, sem perder a tramontana:
— “Ficou lá no motel. Tava cagando.” (Sic!).

Bom, nada restou ao Secretário senão pedir ao motorista que conduzisse o carro. E arranjar fôlego para tanto riso. Ambrosinha ao lado, fornecendo detalhes do seu tórrido (ou não), escatológico encontro.

Infames Acusações Contra Lula, Grande Estadista, Não Destruidor!

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Texto originalmente postado no Vi O Mundo (Acesso Aqui), a quem agradecemos, mais uma vez, pelo preciosíssimo espaço concedido.
Lula Presidente - WikipediaSobre o texto do eminente articulista Wanderley Guilherme do Santos,  postado No Vi O Mundo (Prioridade de Lula é esmagar Ciro), tecerei uma pequena digressão e tentarei, por mais que difícil possa, me ater ao tema.

Via de regra, não comento textos desses naipe, onde, num gesto descompensado, desproporcional, odioso e ad hominem, o articulista tenta imputar ao aludido as mazelas e diatribes eventualmente sofridas pelo eventual agredido, quando, na verdade, o pretenso aludido se desqualificara a cada declaração ou gesto.

Ora, sou tão cearense quanto o palrador Ciro. E conheço seu jeito de governar. Mas não me deterei nisso, haja vista tentar, mesmo lançada a isca da discussão sem propósito, evitar a destruição de reputações.

Basta dizer que o sr. Ciro Gomes nada fez para se contrapor à prisão injusta, covarde, cretina e claramente golpista de Lula. Pelo contrário, até coonestou-a.

Quem agiu de má-fé fora Ciro, sempre, e não Lula.

Quisesse  e | ou tivesse discernimento e honra, teria lutado por Justiça, pelo Devido Processo Legal, ilustre ausente, sempre, e não para tirar alguém do páreo, pária se mostrando. Homens lutam por ideias, jamais por dividendos de qualquer monta.

Fora Ciro quem se desnudara, sr. Wanderley.

Não inverta as coisas, à guisa de fidedignidade perante a história. Lula padece de todos os defeitos de um político, haja vista sê-lo e em um país onde sem [e mesmo com] coalizões seja impossível se governar.

O Lula conciliador é, antes de tudo, uma necessidade e algo que o forjou, ao cabo. Noutras ocasiões, além de conciliador, como se já falara, transbordou de boa-fé (a tal de Lei da Ficha Limpa [dos tucanos] que lho diga, bem como a investidura em funções no Golpiciário de pessoas sem a menor integridade moral para tanto…).

Mas ninguém pode lhe imputar de destruir pessoas, reputações, conspirar. Isso não é do conciliador Lula.

Quem sofre LawFare é Lula e quem não combate ilegalidades é o maior dos pecadores; é omisso e prevaricador.

A verdade vencerá, sr. Wanderley.

Ajudemos Lula, fiquemos do lado certo da história, pois, malgrado se possa pensar em maniqueísmo político, ora no Brasil, combater as agressões aos direitos básicos é revolucionário.

Nosso inimigo é quem nos suga o Pré-Sal, Alcântara, destruiu nossa indústria naval, fez água ao acordo de transferência de tecnologia com os suecos, perdoa dívidas milionárias de bancos, etc., não Lula.

Conclamando a combater do lado certo, como faz D. Marluce.

Adeus Às Ilusões Ou Ao Estado Social

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Adeus às Ilusões (Foto)Vivemos época conturbada, aqui, algures. Ninguém está a salvo do maior desmonte civilizatório do qual se teria ciência, acontecendo ora, sob nossos olhos, cientes ou não. Sim, por que, na aparente distante Idade Média, onde o homem teria uma expectativa de vida de vinte e oito anos, situação que, claro, precede os Estados Nacional e Social, onde um simples ferimento em uma ordenha ou na doma de um cavalo, por exemplos, seria fatal, não havia meios de combater doenças simples, até a descoberta da Penicilina e a criação de Sistemas de Saúde Pública é um longo e tortuoso percurso.

Os Estados, em suas clássicas modalidades, são uma conquista civilizatória fundamental. Com eles se deu o arcabouço de proteção à pessoa humana, o verdadeiro antropocentrismo, quando passamos de meros produtos divinos a seres dotados de direitos basilares. Estado Secular, desvencilhado de todo e qualquer fundamentalismo.

Agora, tudo parece ruir. Estes são obnubilados pelo neoliberalismo e sua tática antinacional para alimentar as corporações, a Globalização. O Sistema Financeiro não encontra limite territorial, linguístico, ético; tudo se transforma em corporativismo e empobrecimento da humanidade, com a concentração de renda galgando índices sem paradeiro. Ricos muito ricos e legiões de famélicos sendo massacrada pelos pouco hospitaleiros “Estados”. Gente morrendo aos borbotões, tentando fugir desesperadamente de suas condições sociais gritantes em seus países de origem.

A Criação - MichelangeloA democracia, outrora, mesmo formalmente, servia de aglutinador social. De cola para os conflitos. Agora, os Estados desnacionalizados utilizam a repressão para refrear qualquer tentativa de denunciar o próprio anti-Estado. A mídia, cooptada pelos rentistas, torna-se arauto do novo deos, o Merchatus. Os Poderes Judiciários nacionais transformados em meros coonestadores da barbárie humana. Ordenamentos Jurídicos, Organizações de Direitos Humanos em ruínas.

Ora, hoje se tem uma expectativa de vida bem maior, mas tenta-se apenar a humanidade por isso, reduzindo o direito ao usufruto das aposentadorias; é universal a ideia de tratar o homem como mula (não que elas não mereçam ser tratadas com dignidade). E o próprio trabalho está ameaçado. Não só pela tecnologia digital, que é parte preocupante (a Inteligência Artificial pode reduzir as oportunidades de trabalho, sem alerta ludista; e pode nos erradicar, também), mas pela própria escassez advinda do desmonte estatal.

O tragicômico de tudo é que correntes obscuras tentam dizimar a humanidade, para haver recursos para os restantes, segundo seus pressupostos; não se pode alegar malthusianismo. Ele apenas preconizava, não defendia “soluções drásticas, finais”. Antes de recorrer a essas teorias fascistoides, mister que se diga: “Ilumina A Ti“.
Combater a superpopulação dizimando-a, além de cruel, contraproducente e diabólico, é profundamente incongruente, pois as superpopulações são resultado do sobrepujar da ciência sobre as doenças (e sobre a própria obscuridade…). É como pagarmos (bem caro) pela ousadia do conhecimento. Nós Zeus de nós mesmos. Insanamente incongruente.

Haverá saída? Inteligência Artificial, Neoliberalismo, desmonte civilizatório; quem somos nós, qual o nosso propósito? Somos apenas ratos de laboratório? O que pensa você sobre isso?

 

O Papelzinho E A Fragilidade Das Obsoletas Urnas De 1ª Geração, No Brasil.

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Urna-Se A nós...

Dentre todos os países que adotam algum tipo de votação eletrônica, o Brasil ainda é quem utiliza o sistema mais vulnerável a fraudes, aliado a uma resistência totalmente sem explicação plausível por parte da Autoridade Arbitral e Organizadora dos pleitos, no Brasil, o TSE.
Antes de qualquer estudo mais profundo, mister se faz que expliquemos algo: o chamado voto impresso não fica em poder do eleitor (se assim o fora, seria a coisa mais fácil do mundo o senhor do engenho saber em quem o “peão” votou e dar-lhe uns pedaços de rapadura ou relhadas, conforme o “voto impresso”). Não. O voto impresso assim se denomina por que o equipamento eletrônico que recebe o voto emite, numa urna em separado, uma comprovação deste. Tal comprovação, além de não ficar em poder do leitor, nem de ninguém mais, só será utilizado para fins de auditabilidade e de verificação de integridade eleitor X voto, ou seja, para evitar as “urnas coelho”, além de outros truques conhecidos do tempo da urna física.

Para ter acesso ao voto da contraprova, o “Paper Track“, a autoridade demandante deve possuir legitimidade para pedir e só a Autoridade certificadora, no caso, os T<R|S>Es podem conceder a demanda, sempre com fundamentação.
Pois bem. O Brasil utiliza urnas eletrônicas de primeira Geração (Aqui, explicação sobre as diferenças entre as Gerações de urnas e auditabilidade). O TSE, além de não atender a decisão congressual, que decidiu pela adoção do Paper Track, numa clara afronta a este Poder, ainda não explicou também por que utiliza um software chamado “Inserator” nas urnas brasileiras. À parte de parecer nome das Organizações Tabajara (antes fosse!), o Inserator é acionado quando, e por quem? Como este software interfere na totalização?

Como explicar à sociedade um Poder afrontar o outro, mesmo em um regime de exceção, como se sabe, impedindo a vontade do legislador?
Em 2014, criamos uma Petição exigindo do TSE a Adoção do Paper Track. Com mais de 70.000 assinaturas, foi declarada vitoriosa, coincidindo, inclusive, com o advento da aprovação, pelo Congresso Nacional, da adoção do “pepelzinho“.

A quem interessa esse sistema de 1ª Geração? Qual a razão da resistência, passando por cima do Congresso Nacional, do TSE na adoção do papelzinho? São perguntas que não calam.

E você, entendeu o que é o papelzinho; que ele não fica com o eleitor? Sua função e por que outros países não aceitam mais as urnas de 1ª Geração?
Se assim o fez, cumprimos parte do nosso trabalho, que é desmistificar o famoso Paper Track. Agora, cada um de nós pode e deve pressionar a Autoridade eleitoral pela sua adoção.

Em defesa do Estado de Direito: acima do revanchismo

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Artigo publicado originalmente no Vi O mundo, a quem agradecemos
pela acolhida e pelas sugestões de diagramação.

Não sou petista. Já fora ‘acusado’ de sê-lo, durante toda minha vida como estudante e ou cidadão. Tal “acusação” tem, no seu cerne, uma certa dose de reafirmação do PT como Partido com princípios, mesmo quando, sabe-se, a intenção é desqualificar (estudei Licenciatura em Pedagogia e a Ciência de Jhering).

Não tenho qualquer filiação. Nunca me senti forçosamente atado a determinado grupo, quer na vida discente, quer na militância, onde vez por outra era tratado como “votando contra os princípios do nosso grupo”. Isso me trouxe alguns dissabores, não o bastante para me fazer deixar de lutar pelo que acredito.

Muito comum no Brasil, qualquer pessoa que apresente um grau de conhecimento político e defenda uma agenda progressista mínima, altiva, ser tachado de “petista”, “comunista” e de agitador. A alcunha, a tarja de “anarquista” está, parece, em franco desuso.

No caso de “ser petista”, há, embricado, na acusação, um certo elogio ao Partido.

Com efeito, nestas passadas três décadas de organização partidária brasileira, com suas especificidades, tem sido o Partido político a preservar uma unicidade em torno da legalidade e da observância do Ordenamento Jurídico.

Não sem rusgas, pois, como qualquer corrente (ou agrupamento destas) pensamento, há sempre interpretações distintas, mas que, dentro do que se concebe como salutar, têm sido discutidas dentro do Partido.

Agora, no olho do furacão das discussões intestinas e corriqueiras, está a questão da postura do PT à cassação do mandato do Senador Aécio Neves.

Os mais figadais dizem que o PT esquece o que fez Aécio. Existem manifestações que beiram o discurso odioso da mídia hegemônica.

A meu não humilde ver, não se trata, jamais se tratou, de defender Aécio, pois, para este, não há defesa.

Homem vil, baixo, invejoso, colérico, vingativo, pode ser apontado seguramente como um dos que fizeram o Brasil mergulhar nesta situação dificílima, com certeza.

Mas não, não é defender o indefensável. É se defender o rito, a Lei, a interdependência dos Poderes, sem qualquer hipertrofismo de um destes.

Não é demais lembrar que o conluio Judiciário | Executivo, durante a ditadura de 64, produziu uma das cunhas políticas mais impenetráveis da história recente do país. O executivo ‘executava’, literalmente, através dos seus verdugos, e o Judiciário coonestava. Tudo ‘em casa’.

Entenda-se que isso é o que tornou o PT o partido mais coerente com o seu Programa. É o único que sempre esteve do lado da legalidade e não arredou pé, jamais, de lutar por estes mesmos princípios.

Os que criticam a postura do PT, em defesa da legalidade e da primazia do Senado em decidir sobre o seu próprio destino, estes sim esquecem que o já ínfimo STF, outrora tido como Guardião da Constituição, está a usurpar as prerrogativas do Senado. Fazendo política.

Usar de revanchismo contra Aécio ou qualquer outro calhorda udenista não nos torna melhores. Pelo contrário. Nivela irremediavelmente a política ao direito da turba, tão alimentado, diuturnamente, pela grande mídia.

Lutar pela legalidade, mesmo nestes tempos grises, de política feita pelos tribunais, e até por causa disso, é a única saída.

Até se aceitem os argumentos dos que dizem que o PT foi lacônico, para ser sutil, no caso do golpe contra Dilma. Concorde-se.

Que o PT também não mostrou o mesmo furor ético quando da cassação de Delcídio; à época, publiquei texto exortando ao Senado a defender-se, enquanto Poder legítimo, contra [mais] uma usurpação do teleguiado e minúsculo STF ciático. Leia, se desejado, aqui.

As pessoas parecem não se dar conta de que a defesa do Estado de Direito é a pugna de quem defende a Lei ante a barbárie.

O problema de quem defende o revanchismo, não o Direito, é que estamos covalidando, sem querer, a anomia dos Poderes, além de desrespeitar o básico princípio da interdependência dos Poderes e a hipertrofia, revisitada, do Golpiciário, o Partido togado.

Só se poderá pensar em uma Nação, um dia, se se refundarem os princípios basilares do Direito, reduzidos a pó, sem trocadilhos, pelos que dele, o Direito, seriam os defensores naturais e não o são, por motivos que extrapolam este artigo.

Tudo que falei fora feito do ponto de vista de um simpatizante do PT.

Era importante fazer este contraponto e com a equidistância, até onde se puder dela dispor, de um militante e de um dos seus desafetos, seja um pago pela mídia hegemônica, quer se trate de um teleguiado, um coxinha.

Com vocês, a discussão. O que pensam sobre isso?

Presídios X Escolas; Até Quando Presos Como Mercadorias?

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Não bastassem os muitos problemas vivenciados pelos brasileiros, golpe, retirada de direitos sociais, retrocessos em todos os aspectos, com os golpistas pisoteando todo arcabouço de direitos trabalhistas conquistados desde Getúlio, temos agora, como clímax de um problema que se arrasta há tempos, sendo postergado o seu enfrentamento ad aeternu, além do golpismo entremeado, do clima de insegurança, em todos os níveis, da sociedade brasileira, temos agora a questão dos presídios. As rebeliões, o controle paraestatal, dentro e fora das unidades prisionais e a privatização dos presídios, filão de ouro para os concessionários e dor de cabeça crescente para os Entes Estatais, além de questões de Direito (e de direitos) que não podem ter sua discussão adiada, postergada, sob pena do agravamento tornar irreversível a delicada questão prisional, tendo como bojo a questão da tutela dos apenados.

Este clima de terror vivido fora e dentro dos presídios brasileiros não é novo. Ele assim se nos parece. Mas a desídia histórica em tratar o sistema prisional com a sua devida importância é a real e mediata causa de tudo de mal que vivenciamos ora. E tem uma grande zona de interseção com a maneira como o apenado é visto, pela sociedade e pelos seus governantes.

Antes de qualquer questão legalista, a tutela dos presos não pode ser alienada, jamais. Questão paralegal, de Direito. O Estado, nos seus pacto e função social, tem a guarda dos apenados, e, sob tal égide, não pode vendê-la ou tratá-la como um produto, alienando o o controle sobre o destino dos seus reclusos, inclusive no plano financeiro.
Qual seria, então, a finalidade da execução penal e da aplicação da privação da liberdade do apenado? Seria punitiva, ressocializadora, ambos, n.d.a.?
Se for meramente punitiva, por ter o controle cominativo e dosimétrico, não pode terceirizar a aplicação desta; se for ressocializadora, não idem, pois o ente privado, por manifesto conflito de interesse, não pode nem deve cuidar da função que é atributo basilar do Estado.

Pensando ainda na finalidade da pena de privação da liberdade do tutelado, não pode, idem, o Estado, sob-rogar o seu controle executório. Basta se vislumbrar um pouco dos muitos que “mofam” nas unidades prisionais, muitos destes com pena indevidamente executada e | ou vencida, de há muito. Atentado manifesto a tudo que se concebe como bom senso.

O próprio argumento de economia, dados pelos privatistas, para justificar este crime contra a dignidade da pessoa humana, é uma falácia. O custo mediano do recluso gira em torno de três (3) vezes com relação ao mesmo custo quando da guarda via Ente Estatal. Então, não se fale em economia. Favorecimento e jogo de conflitos de interesses, sim.

O pior disso tudo é que a solução passa por (mais uma vez?) Educação. Chato, não? De novo? Constroem-se presídios onde a sociedade “economizou” em não construir escolas. É um trabalho a longuíssimo prazo e quanto mais cedo se fizer esta inflexão tanto melhor.
As grandes nações, como Japão e Alemanha podem nos dar bom subsídio para entender como se dá este longo, porém necessário processo. São países que tiveram suas economias, inclusive a própria infraestrutura, arrasadas e que conseguiram se reerguer, servindo como exemplos para o mundo. Nações pujantes e que se impuseram porque apostaram na formação da pessoa humana.
Não custa lembrar famoso aforismo de Victor Hugo, para quem Aquele que abre uma porta de escola, fecha uma prisão..

Aliás, em se falando em fechar prisões: Suécia E Holanda Fecham Prisões. Aqui, os apologistas da exclusão defendem abertura de novas unidades, quando seria muito mais barato, prático e respeitoso, para com a pessoa humana, com o Erário e até com a inteligência do brasileiro, rever as prisões, fazer mutirões, aplicar penas alternativas. Ah, mas isso aí dá trabalho e não traz resultado financeiro para os privatistas.

Por respeito à pessoa humana, mais escolas, urgente (ah, o governinho golpista está fechando-as, inclusive desativando as escolas noturnas, inviabilizado a educação de quem precisa trabalhar e estudar) e menos presídios.

O autor trabalhou, por dez anos, à disposição da Sejus-Ce. Dentre as suas atribuições, por trabalhar em TIC, havia uma auditoria anual dos ativos de hardware nas dependências privatizadas. Para se ter uma ideia do conflito de interesses, a reincidência, vista pelo Estado, uma mácula; do ponto de vista pela empresa privada, realimentação de lucro. Modelo de negócios. Quando cheguei a uma destas empresas, fui amavelmente convidado a conhecer algumas rotinas da unidade. Fi-lo. Ao voltar, o encarregado de TIC que me recebera tinha ‘evaporado’. Repentino ‘mal-estar’, alegara depois. Fazer o nosso trabalho de Auditoria era missão impossível.

Faleceu Fidel (O Homem); Sua História, Sua Luta, Perdurarão!

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Faleceu nesta Sexta-Feira, 25 de Novembro, um dos mais importantes líderes mundiais. Nascido Fidel Alejandro Castro Ruz, mostrou ao mundo que é possível resistir aos impérios, sem se tornar um simples protetorado, mesmo tendo o azar de lhes circunvizinhar, criar seu próprio modo de repartir as benesses (e as dores) dos modos de produção de um país.
O Comandante Em Chefe da Revolução Cubana Faleceu às 22:29´ de hoje., anunciou Raul Castro, em declaração lida na Televisão Nacional; após o solene e breve anúncio, Raul evoca um tonitruante Até A Vitória, Sempre.
Em seguida, como parte do desejo do falecido Fidel, anunciou a sua cremação. Haverá nove dias de luto oficial, segundo se pode ler no Le Monde.
Para entender Fidel, mesmo com todo viés de uma escrita não-isenta (não as conheço!), pode-se ver sua trajetória aqui.
Para entender sua luta, é necessário que se pense no contexto cubano de antes da Revolução. Cuba era o paraíso dos estadunidenses, em todos os aspectos. Um testa de ferro vendilhão, como sempre o são (Fulgência Batista), uma sociedade empobrecida, explorada, vilipendiada, utilizada como bucha de canhão pelos “gringos”. Mulheres “fáceis”, “disponíveis”, “baratinhas, quase de graça”; o que um praça estadunidense haveria de desejar mais? O nome “puteiro” só deixou de referenciar Cuba após a queda do canalha pró estadunidenses.

Fidel, filho de rico fazendeiro, seria responsável pela maior revolução política nas Américas e por mudanças indeléveis no xadrez geopolítico da América latina, na África, Ásia, em todo o globo. Não admira a perseguição implacável advinda do império. A contrapartida é que, ao desafiar o império, outros pagarão com a ‘proteção ideológica’ deste. Os vários golpes militares, tão em moda no ´60 (Chile, Brasil, Argentina, Colômbia, etc.), e, ora, os golpes “com as instituições funcionando”, o que são, senão a garantia de não haver surpresas “antidemocráticas” (além, claro, de umas vantagenzinhas para a Matriz, como sói)? De qualquer modo, não se pode garantir que, sem Fidel ter tornado Cuba uma Nação soberana, não estivéssemos no mesmo atoleiro de ora.

Fidel criou em Cuba o que viria a ser o protótipo de um Sistema Social Universal de Saúde. A medicina mais avançada do mundo não o é por acaso. Garantiu, na prática, a universalização da Educação nos mesmos moldes da Saúde, melhoria de vida dos menos favorecidos, através de mecanismos legais.

Fidel e MandelaMas a luta de Fidel era maior do que Cuba, apesar de muitos obstáculos.

O seu maior legado, é, sem dúvida, ter tornado a bela ilha caribenha um país, mais do que isso, uma Nação. Cuba soberana, apesar da vizinhança nefanda.
Pode se dizer qualquer coisa de Fidel, menos que não amasse seu país. Foi graças à luta do grande líder que Cuba se tornou um local digno, bem distante do lupanar, em todos os sentidos, do testa de ferro Fulgêncio Batista. Sua luta serviu e servirá de inspiração a todos os libertários do mundo, pela luta contra o preconceito (lembre-se do quão importante o foi, na derrubada do Apartheid), a dominação, o servilismo, o o entreguismo, tão comum (e rentável, para alguns), por estas bandas.
Graças a Fidel, hoje é possível ir a Cuba e não se tratar de uma ida às chicas, literalmente.

Por fim, parafraseando um velho adágio do grande mestre, diria: — “Hoje, haverá mais uma estrela no firmamento, olhando, com carinho, para a América Latina. E, com certeza, não se trata de um de seus vendilhões. É a estrela da fidelidade latina…“.
Morre o homem Fidel. Suas ideias, porém, perdurarão enquanto houver a verdadeira humanidade.

Dreyfus, Madiba? Nem Nem Outro. Lula. Lula do Brasil.

3 respostas

Fonte: FUPAssunto mais comentado, nos portais de direita e nos blogues de esquerda, a eventual prisão de Luiz Inácio Lula da Silva tem dominado a tônica aqui e algures, não se discutindo o fato, e sim o quando. Depois dos últimos episódios de violação de todos os preceitos mais elementares do Direito, no Brasil, há de se convir que todo este pesadelo é plausível. Não vivemos mais um Estado de Direito.Vivemos um verdadeiro Estado Macarthista. “Warfare“, ‘Estado de Direito do Inimigo’.
Os próprios atos falhos dos golpistas, os escamoteados e os ostensivos, não dão margem a que se pense o contrário. Há poucos dias, Temer, o preposto da banca, o Breve, disse que lutaria pela reconstitucionalização do país (?). Bom, considere-se difícil, tal empreitada, não tão-somente por não poder ou dever ser feita pelos violadores bom como pela profundidade das lesões perpetradas contra a soberania do país, da indústria pesada e, por óbvio, do defunto Ordenamento Jurídico.

Remarcável como a metrópole, o Império, trata aos seus mandatários e como a elite local destrata os seus. Lá, eles se transformam em ‘monstros sagrados’; aqui também, mas sem o sagrados. Somente monstros, se forem de orientação de esquerda ou mesmo social-democratas.
Aliás, sempre que um social-democrata (aqui chamado de populista pela imprensa udenista) galga o poder, no Brasil, é infamado e deposto, não importam os meios. Primeiro, faz-se sua satanização, não é difícil, pois o brasileiro mediano não entende de política e é bastante avesso a esta, tornando bem fácil chamar um social-democrata de “bolivariano”, como se isto fosse, em si, uma mácula.

Impossível ver a história, o calvário pelo qual passa o grande líder político brasileiro e não traçar um paralelo histórico com Dreyfus, o judeu francês ou com Rolihlahla Mandela. Ambos sofreram, a exemplo de Lula, toda sorte de opressão estatal e foram, a seus devidos tempos, o inimigo a ser combatido, em nome da ‘purificação ideológica’ nacional.

Dreyfus, 1935, ano de sua morte. WikiPedia

Com relação ao Caso Dreyfus, o Brasil reproduziu, com pouco mais de um século, um dos maiores erros jurídicos contra um filho seu (aqui, nem discutamos a famigerada auto-anistia que a elite local inventou, a anulação do Julgamento de Carandiru e nem os casos de Genoíno, que entrou no processo para fechar um número macabro, cabalístico, e José Dirceu, que, mesmo após a elite admitir que ele não é o JD de um documento incriminador, continua preso), em nome de limpeza ideológica. Podemos dizer tudo, da elite brasileira, menos de ser atual, tempestiva.
Naqueles idos, não havia PowerPoint, mas havia lata de lixo, claro, ou seja, já havia maldade, afinal, esta começou com os humanoides, e engenharia social, idem.
Aos que anseiam pela prisão de Lula, lembro que na rica e culta Paris do Século XIX também se desejava a morte e ou a prisão de todos os judeus; o que viesse primeiro.
Quanto a Mandela, sabe-se bem mais, acredita-se; da sua prisão em Rivônia. Da sua prisão em Robben, depois em outras unidades prisionais. Um martírio de vinte e sete anos. Até se tornar o ícone de seu país, mesmo antes de sua morte.

Mandela, prisioneiro em seu próprio país. Robben, Pollsmoor e Victor Verster, quebrando pedras. Graças à CIA, sempre eles, foi possível localizá-lo, já em 1962.
Dreyfus, Ilha do Diabo.

Mandela. Fonte: WikiPediaPara onde levarão Lula, o nosso Dreyfus temporão? O Madiba? Para Guantanamoro, Curitiba?
Estará o pessoal especializado em PowerPoint, Hegel, Engels, numa mistura improvável, preparado para cuidar do nosso inimigo número 1? Estará este pessoal multidisciplinar e ainda com conexão direta com o Criador, preparado para não exceder a guarda do preso mais valioso do Brasil?
E os que anseiam pela prisão de Lula, pensam, por acaso, que este é o limite? Que o Estado de Exceção não alcançará pessoas com envergadura política menor; que estamos seguros? Qual o limite? Após a catarse da prisão do inimigo, precisarão de mais “Soma”, catarse, ou é o bastante?
Como lidarão, os procuradores messiânicos, os juízes antijurídicos, com o fim do Estado Federativo, laico?
Estarão eles preparados para o pós-prisão e para a criação de um mártir? Por ora, apenas um grande líder. Mas, dependendo do porvir, pode-se ter um novo Getúlio, quando se queria justo o contrário.

Por fim, lembrar que aos vilipendiadores do Estado de Direito não resta nada a não ser lutar, retorcer, curvar, para tornar menos inverossímil o estado de torpor e de violência estatal.
Lembrá-los de que eles nada podem fazer a não ser cumprir seus podres trabalhos contra o país, contra a Constituição, contra a indústria pesada brasileira. Só podem destruir. Ao iconoclasta, que, em rigor, é um invejoso, só resta destruir o ídolo, a obra, os seus rastros.
A eles jamais será conferida a insígnia de ícone, símbolo, orgulho. Farão sua faina desditosa. Receberão seus trinta e tantos dinheiros. Mas não vencerão. Pelo contrário, sucumbirão ao maior dos pecados capitais. Homúnculos. Vis. Odiosos.
Não entendem, posto que cegos de ciúme, que Lula é bem maior do que eles. Todos juntos.
Lula já é o maior brasileiro de todos os tempos. De algum modo, eles compartilham desta ideia. Mas a obcecação lhes embota a razão, como um véu. Por mais isolados que pareçam, estes senhores executores do regime de exceção não podem vislumbrar uma prisão sem consequências. Na França, o Caso Dreyfus apressou, e muito, a queda de todos os arroubos monarquistas. Na África do Sul, o regime enfraqueceu e há muito mais liberdade.
Aqui, o que vai sair deste arbítrio?