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Netos dos Golpistas; Quem Por Eles Velará? Eterna E Fatalmente Golpistas?

Janaina Paschoal, coautora do criminoso pedido de impeachment de Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira, 30 de Agosto, ter sofrido muito pelo pesaroso ato de formular o impedimento da primeira Presidente do do Brasil.
Dilma e Dennis Glover SorridentesNa sua fala aos Senadores, onde chegou a chorar ao final do discurso, pediu desculpas à Presidente afastada, Dilma Rousseff.

O aparente comedimento da causídica, sincero ou, a exemplo de todo este processo golpista de destituição de uma Presidente sem elementos que caracterizem Crime de Responsabilidade, um simulacro, remetem a uma questão: e quem “cuidará”, agredindo, que seja, o Ordenamento Jurídico do país, ‘pensando’ nos netos de D. Janaina, a Paschoal, ou qualquer outro[a] golpista e vendilhão da soberania do país?

Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela [Dilma], um dia, entenda, que eu fiz isso pensando, também, nos netos dela”.

Janaina Paschoal no Senado

Sim, porque os netos de Dilma, qualquer que fosse o desfecho do golpe, não aproveitam, seja qual a forma, da “proteção” das Janainas.
Pelo contrário. Se estes não têm o futuro ameaçado, em termos de oportunidade de trabalho, estudo ou qualquer forma de proteção do Estado, pelo menos não serão massacrados pelas políticas de exclusão da Casa Grande, ora ou futuramente. Sê-lo-ão os inúmeros pobres, negros, homoafetivos e todas as outras minorias, historicamente massacrados pelo Estado excludente da elite brasileira, como se sabe, de volta ao poder. Pela porta dos fundos, mas de volta. Passados estes treze anos de políticas afirmativas, onde tivéramos o maior exemplo de mobilidade social da história, solapados pelos de sempre, daqui e da metrópole, teremos o retorno do Estado perdulário, não com os seus filhos, mas com aqueles que sempre tiraram proveito de nossas riquezas.

Cardozo fazendo Defesa de Dilma, no Senado
Aquele que perde a capacidade de se indignar diante da injustiça, perdeu a sua humanidade, por isso eu me emocionei

Os netos de Dilma têm uma belíssima, malgrado pungente, história a contar e recontar. De uma avó guerrilheira, presa política, vítima das maiores agressões contra a pessoa humana. Sofreu sevícias inimagináveis, humilhações, morte de companheiros de luta, no cativeiro ou em emboscadas (alguém lhes lembrará, com arremate, que, mesmo nas mais difíceis situações, Dilma não traiu seus companheiros!).
Tirante um novo Fahrenheit 451, nova mordaça, nos moldes de ´64, teremos ao menos o direito de contar a história da avó destes brasileirinhos, que, se seguirem os passos de Roussef, poderão sofrer toda a sorte de acusações, mas ninguém lhes apontará materialidade em algum deles!
Passarão a contar a história paralela de Lula, mentor de Dilma, o guiador dos pobres materiais e ricos de gana pela vida.

Os netos de Dilma e de Janaina, a Paschoal, especificamente, serão, eventualmente, contemporâneos. Quais deles acreditarão que seus antecedentes estiveram do lado correto, sem maquiagem, da história? Quais deles se orgulharão da avó que não se dobrou ao canto da sereia da pecúnia? Afinal, lembremos, Dilma foi destituída sem qualquer comprovação de materialidade criminosa.
Quais deles terão, se o farão, vergonha de seus antepassados?; da venalidade, se cabível, dos seus ancestrais? Enfim, quais precisam, de fato, de alguém que lhes vele o futuro e lhes dê sentido à vida?

Estamos de volta à luta de Sísifo, ou seja, a eterna reconstrução do Estado de Direito no Brasil. E, como se mostrou patente, sem um correlato e paulatino processo de educação política, as cenas tristes de hoje voltarão a se repetir. Com educação política, é possível que as duas clãs, de Roussef e de Janaina, estejam, um dia, do mesmo lado, lutando por dignidade e justiça. Um trabalho pascoal (intencional), de renovação, de envidamento. Mas, sem se educar a população, estes inditosos dias se repetirão.
Bom,

“se foi de boa intenção, vale”

Não é assim que falam os messiânicos togados? Sou muito orgulhoso de ser contemporâneo de Dilma, vítima de agressões inenarráveis, mas que jamais capitulou. Não sinto orgulho nem me sinto representar, ao contrário, com relação aos vendilhões, bandidos togados e congêneres. À luta, netos de Dilma!

Golpes Mundo Afora: Venezuela; Instituições Funcionando? Boicotes, Idem?

Com a nova onda de golpes, aqui e algures, é de se pensar que a nova modalidade, com o verniz de normalidade das “Instituições funcionando” (já disséramos, há pouco, que, nos tempos de Jesus, Herodes Antipas; no tempo de Hitler, idem, as instituições estavam funcionando; o fato de Hitler ter feito tudo para seu partido perder, e, literalmente, incendiar o, circo, digo, o Heischtag, diz muito. Quantas vidas se perderam. Quantas se salvariam se as instituições…) veio se firmar ou se teremos, a partir da velha e infalível geopolítica, a supremacia do golpe clássico, militarizado, ou mesmo uma mescla d´ambos.

Nas respúblicas do Paraguai e de Honduras, o neo-golpe, a deposição baseada no “risco de quebra das instituições”! A nova modalidade, por ser sutil, por não haver derramamento de sangue (só, se o for, como “casualidade” ou “causalidade”, leia-se “baixa de guerra”), parece ser o preferido, quando aplicável. Com o apoio maciço da mídia, via de regra “simpática” ao discurso de apelos ético-moral e restaurador, garantidor, institucional, seletivos por sua própria natureza patrimonial, são, por assim dizer, um aliado natural. O outro elo indispensável é o judiciário (caixa baixa intencional). Nos países centrais, esta esfera estatal consegue cumprir, até certo ponto, sua função reparadora, até mesmo por não haver tanta discrepância entre o padrão de vida de um juiz de qualquer instância, na Dinamarca, como exemplo, e um professor universitário (aqui, um juiz, além de muitos privilégios, como inamovibilidade, aposentadoria integral, em caso de demissão, faz parte de uma casta de 1,5% de consumo do PIB. Impensável, num país onde “as instituições funcionam melhor…”). Faltava esta casta na coalizão da nova modalidade golpista. Não falta mais, não é? Não esqueça que, em ´64, no penúltimo golpe, vários Ministros do STF foram para a “reserva”: aposentadoria compulsória. Agora, não foi necessário. Porquê, hein?

Golpe no Brasil. Até ora, um sucesso, fora o desaparecimento dos apoiadores de última hora, vulgo coxinhas. Este pessoal some mesmo, sempre…
Na Turquia, não se viu ninguém no Brasil dizer que “as instituições…”, até mesmo porque funcionaram, diferente do que esperavam. Juizeco de 1ª instância, procurador, quem foi arrolado no golpe pagou. E bem caro. Não que se possa comemorar o recrudescimento do estado recapturado pelo religiosismo (não se confunda com religiosidade. Meu respeito às religiões, mas não abro mão do Estado Laico. Não aceito o retorno medieval como algo bom. Jamais.) nem a proposta de estabelecer pena capital na Turquia ou em qualquer lugar do mundo.
Mas as instituições… bem diversamente do pretendido pelos senhores da guerra.

Agora, a nova praga, digo, praça de democratização, por assim dizer, é a Venezuela. Nova? Sim, nesta modalidade mais sutil, com verniz de normalidade.
Nesta segunda-feira, 1º de Agosto, o Conselho Nacional Eleitoral (o equivalente para nós ao TSE) considerou válida a proposição de um Referendum popular sobre a destituição de [Nicolas] Maduro. Há ainda algumas etapas para os antichavistas chegarem ao poder, e, assim, a exemplo do Brasil, de Honduras e do Paraguai, poderem colocar seus prepostos para o total controle do petróleo, a verdadeira razão de tanta grita moralista. É o petróleo, …

Maduro foi eleito para um mandato até 2019. Mas, lá, como cá, @ presidente se vê ilhado por um parlamento de direita, entreguista (entreguista, mesmo sendo a palavra correntemente aceita, parece não refletir a realidade, pois o “entreguista” é gratificado pela sua entrega), corruto, venal. Poderíamos fazer um transplante de paralamentar e, não fosse o idioma, talvez ninguém notaria.

Se é verdade que a Venezuela enfrenta escassez generalizada de alimentos, vestuário, produtos de higiene, hiperinflação, enfim, um caos, também é verdade que, vendo-a de perto, impossível não evocar o golpe chileno. O boicote aos gêneros alimentícios, patrocinado pelos mesmos de então, corrobora a tese de golpes mistos, o melhor dos mundos, afinal, discurso pela ética, pela moralidade dos gastos, pela higidez na política (como se isso fosse possível, dissociado de educação política) é tão velho quanto os sobas do Continente.

Petróleo, campos aquíferos, geopolítica. Imaginar o cenário de ora até daqui a trinta anos e saberemos que a Amazônia também será vítima da sanha democratizante dos senhores da guerra. E aí, as instituições estarão funcionando, até lá, ou estará tudo dominado?

As Instituições Estão Funcionando — Na Turquia

Romanos, de Ontem e de HojeAs peças do tabuleiro do recente jogo da geopolítica começam a se mexer e alguns jogadores, entre a estupefação, o atropelo e as declarações Ad Hoc começam a se rearrumar, acusando ou não o golpe (sem trocadilho).
Os Estados Unidos, depois de Roma, de longe os maiores conspiradores e seus herdeiros mais fiéis, o fascio que deu certo, silenciam sobre o golpe no Brasil, posto que seus maiores beneficiários, de olho no Pré-Sal e nas imensas oportunidades criadas pela demolição da estrutura da mega-indústria brasileira, um dos objetivos da Lava Jato (o outro é proscrever o PT, claro, ainda não consumado), afinal, aqui, “as Instituições estão funcionando“; já na Turquia, onde até mesmo não se descarte um autogolpe, nos moldes da pantomima de 2001, veja análise Aqui, por Pepe Escobar, no GGN) , mesmo que só depois de ver o rescaldo, com Erdogan sufocando o “levante”, ou seja, até nisto são pragmáticos, sabendo, sempre, escolher os amigos do “eixo do bem”, seja lá o que isso signifique, declararam, por fim, “apoio ao governo democraticamente eleito” (aqui, não houve apoio ao Governo democraticamente eleito e como o silêncio fala…).

Os E. U. A. colhem, paulatinamente, os frutos das “instituições funcionando”, no Brasil. Pré-Sal, Estado desmantelado, sem qualquer capacidade de desenvolvimento, sem apresentar, nem de longe, qualquer ameaças às suas “oportunidades”, não representando, ora, o perigo temido por eles e que, nas palavras de Kissinger, “…Um Novo Japão ao Sul do Equador“.
Aqui, a eterna guerra contra a corrupção (de parte do espectro político; da outra parte, pode…). Na Turquia, os insurgentes também estavam golpeando pelo propósito de “reinstituir a ordem constitucional, a democracia, os direitos humanos e as liberdades”. Pausa para me emocionar. Lindo. Ironia posta, voltemos.

Neste tabuleiro turco, os E. U. A. têm que tomar cuidado, pois o lado vencedor, não só por saber, de antemão, o ‘jogo jogado’, mas por ter agenda diferente dos manipuladores estadunidenses, podem estar aplicando um golpe de mestre na geopolítica eurasiana. Eles podem colher dividendos aziagos, se Erdogan levar avante, e parece que o fará, seu ideal de dividir para conquistar e ‘unir’, mesmo, pasmem, via Redes Sociais, quando apropriado.
De longe, a Turquia deu uma importante lição ao Brasil (também uma boa tripudiada, afinal, eles não são uma “republiqueta da América do Sul“, nas palavras de um dos seus representantes, mas, convenhamos, merecemos) e ao mundo, ou seja, como se trata um golpista? Newton neles; Terceira Lei. Com a mesma força aplicada, em sentido contrário. No cacete. Infelizmente, aqui só se estudou até a primeira, a da Inércia… Isto explica o nosso romantismo político.

Recep Erdogan após o golpe

As Instituições estão funcionando? Estão, sim. Na Turquia. Todos que participaram do [auto, segundo alguns] golpe pagaram um preço alto, seja em demissão, prisão ou exílio, não necessariamente na ordem disposta. Foram mais de 2700, entre magistrados e procuradores demitidos. Aqui, os procuradores são um braço togado de partido ou visão política. Lá não. Aqui, todo dia se vazam depoimentos e conversas entre personagens, em tese, protegidas legalmente pelo sigilo legal e nada acontece. Lá foi diferente. Precisa ser. A elite turca tem um projeto de Poder e os conspiradores de fora parecem não ter percebido isto antes.

Erdogan conseguiu amalgamar toda a Turquia em volta deste projeto. O povo turco pode ser engabelado por qualquer um, mas esta ideia de golpe militar para “reinstituir a ordem constitucional, a democracia …” não colou, para eles, escaldados por várias tentativas deste quilate. Eles simplesmente não veem os militares como salvadores (e não o são). Ponto para a Turquia.
Recep Erdogan jogou e parece ter levado o apanhado da banca. O novo recorte da região já se começa a reconfigurar. Claro que a esquerda, principalmente os legítimos, os que realmente o são, pois, com a vitória aparente de Recep, propostas para lá de reacionárias já estão sendo ventiladas, como a Pena de Morte, na Turquia! O próprio Governo de Erdogan já é, por assim dizer, um rotundo retrocesso, não se entendendo como a Europa, tão “democrática”, faz vista grossa para tanto atentado aos direitos humanos e às minorias, e, claro, à laicidade do Estado turco. Bom, com a oficialização da Pena Capital, na Turquia, os discursos necessitarão de retoques, sem dúvida.
Mas, com já se disse, no tempo de Jesus, Antipas Herodes, e al.; na Alemanha, em ´4? idem, as instituições estão funcionando. Na Turquia.

Brasil, O Estado de Direita E A Escolha de Moro

Lula, O Cara (Wikipedia)Conforme dizemos, amiúde, o Brasil é um Estado de Direita (Sic!), e isto remonta à sua fundação. Diferentemente das outras nações sul-americanas, o país foi engendrado no conchavo, à moda dos seus colonizadores. Aqui não houve, como nas outras plagas sulinas, a situação política da camisinha (só desenrolou no cacete!). Isto gera um bocado de situações esdrúxulas, até, diria, anômalas, onde a Casa Grande evangelizou a nação com o sentido determinístico, onde somos perdedores e os homens de toga ou de farda os mandões. Cachorros vira-latas, o nosso complexo inculcado pela Casa Grande e tão bem aceito.

Não poderia ser diferente, em se tratando de paradigmas, tanto da direita nativa quanto da esquerda; ambos têm esta visão, de que o único caminho possível é a composição, o acordo. A direita, como já se falou a cântaros, vem com as costumeiras viradas de mesa e a esquerda, nas poucas vezes em que galga o poder, apela para a mais batida e sansimoniana saída pela governabilidade, ou seja, ambos os lados do espectro político têm o povo como excludente, como não-sujeito.

Do início da era Lula até ora, em pleno processo de golpe midiático-pseudo-jurídico, alertou-se uma pá de vezes que os nossos “irmãos” do Norte não deixariam, ad aeternum, que Lula e o PT continuassem promovendo mobilidade social, pois isto, se não crime, transformá-lo-iam, ad hoc. Dito e feito.

Aquele escatológico momento vivido pelo país, em dezessete de Abril próximo, é só o desaguar de um final anunciado. Triste. Deletério. Razão de chiste do resto das nações. Chacota internacional. Acontece, para nosso total desencanto, que aqueles deputados, se não representam a vós, individualmente, fazem-no no coletivo. A representação política é a fotografia, é o instantâneo da apetência política de um povo. Um povo que deixou o sistema midiático | jurídico do país definir como e quem nos representa (sem citar a força da grana braba do financiamento privado) merece aquele rosário de sandices dos nossos paralamentares. Poderiam só golpear, o que já é, em si, a tragédia da nação. Sem precisar das “justificativas”…

Acontece, queMoro, O Juiz de 1ª Instância Mais Poderoso do Mundo!, qualquer que seja o resultado do golpe hondurenho, ainda não acabou. Para os interessados, daqui e d´ algures, o impedimento de Dilma é só parte do processo e nem é o mais importante. A pasmar, sei. Eles precisam impedir, e aqui o sentido não se atém ao jurídico, Lula, o nêmesis. Sem tirar Lula do páreo, qualquer menino do primeiro grau, até mesmo um juizeco de primeira instância, um Moro da vida, sabe que o jogo está perdido. Teremos eleições em 2018 (ou até antes, para deleite da direita) e a elite local e seus fundadores sabem que com Lula é impossível obter sucesso, ou seja, dará, de novo, zebra, digo, jararaca, digo, o Cara.

Acontece que a direita está em um momento crucial. Terá de fazer uma escolha. Não A Escolha de Sofia. Mas a Escolha de Moro (ou de quem lhe cobra resultados, para guisa de exatidão).
Impedir Dilma, com ou sem fato determinante; tendo verdadeiros ciclistas, reis da pedalada, como relatores, redunda em nada, se não prender ou tirar de circulação o Cara!

Foi para isso que foi criada a Operação Lasca PT, digo, Lava Jato. Tanto esforço, tanto dinheiro (de onde, heim?) gasto, tanto estupro ao Direito, o verdadeiro, e perdem a eleição para o Jara, de novo? Impensável (para eles!).

Nas palaEscolha de Sofia - Capa (nonetflix.com.br)vras do próprio Nêmesis da direita, daqui e d´alhures,

se me prenderem, viro herói; se me deixarem solto, viro presidente

Acrescentamos, pois sabemos que há uma terceira possibilidade: evitem criar um mártir. Sois somente golpistas, não obturados doidivanos.
O blogue defende que as eleições presidenciais se deem em seu tempo default. O momento é muito conturbado e ainda estamos contaminados pelos acontecimentos pigais. Não demora muito e, se vier a se concretizar, a tal Ponte para Os Sem Futuro será chá-mate, já virá queimada, cheia de agressões às conquistas sociais de até então. Farão coisas inenarráveis, debaixo desta ponte… Vamos cuidar da educação política das pessoas. Tirá-las da “pedagogia do opressor”. Educação política já, vez que as reformas que deveriam ser feitas não o foram. Deu nisso…

A Derrocada Do Parlamento, Forças Ocultas E As Eleições De Mentirinha

Dilma - Pronunciamento após o Processo Câmera BaixaO dia 17 de Abril, mês, como diz o escritor, sempre despedaçado, no Brasil, não pode ficar incólume, como se fora um dia qualquer. É o dia da reconquista do Estado. Aconteceu de novo, perante os olhos marejados de uns, estupefatos, d´outros, e extasiado dos perpetrantes do golpe parlamentar-judiciário.
Desta vez, não ficou a Quarta-Frota dos nossos eternos amigos (pior para nós) de prontidão: a nova modalidade de reconquista passa pelo Parlamento e pelo Judiciário. Sem ostensividade. Sutil e eficiente. Sem uma gota de sangue (até porque sangue é vermelho, coisa de comuna…).
Ah, Abril, se não tivessem tanto medo do dia primeiro e de sua má pecha, tu levarias o crédito de ´64. Deixes como está.

A senha para uma votação folgada, segura, naquele simulacro de Processo de Impeachment, veio de Moro, o juizeco de 1ª Instância, nas horas vagas, dublê de corvo, ou de seus eminentes, o que dá no mesmo: a Operação Lasca-PT, digo, Lava Jato, estaria a cerrar as portas, já cumprira sua função; ou seja, votem no golpe, e entre mortos e feridos, todos terão vida longa. Sem qualquer abespinhamento com a justiça (caixa menor intencional). Tentador, não, em se conhecendo a folha corrid., digo, o curriculum da maioria daqueles nossos “representantes”?

A distribuição virtual do butim se deu bem cedo. A imprensa pigal já “vazava” alguns ministeriáveis do novo governo (caixa também intencional. Governo golpista é sempre minúsculo). Só gente conhecida do rentismo brasileiro. Nada de novo sob o front da terra arrasada. “Ventilava”, também, algumas ações do ‘novo’ governo, como a volta da CPMF. Sim, concordo. Com Lula e Dilma este tributo foi infamado. Mas o PIG dá um jeito de tornar as coisas mais ‘palatáveis’, como sempre.

Trabalhando em outra frente, alguns aprendizes de Golbery já correm com novas estratégias salvadoras, como eleições gerais. Segundos estes “gênios”, Dilma teria uma saída elegante, não precisaria mais percorrer à Via-Crucis de nova[s] derrota[s] no Senado nem muito menos no STF. Um plano perfeito, pelo menos para quem tem um banco de vantagens, não é mesmo? Só faltou combinar com os russos, digo, com os vitoriosos, afinal, Temer, o qual acaba de ganhar um mandato-tampão com apenas 367 votos (Dilma, quem manda ser besta, precisou de 54 milhões deles. E, no fim, valeram bem pouco!), não parece tentado a esta aventura às cegas. O mandato via golpe parece lhe bastar.
Dilma, por seu turno, não é de renunciar. Aguentou soco na cara de milicos. Toda a sorte de violência. Não desistiu nem delatou ninguém. Pode-se lhe reputar como incompetente, no sentido político. De não ter caráter, jamais.

Esta proposta, que parece mais uma tentativa de esquentar o golpe, dar-lhe verniz legal, padece de vício de origem. Ora, ontem o Parlamento (ou seria Para Lamento?) disse, nas entrelinhas do golpe judiciário-midiático, que meu voto não valeu. Quem decide são eles. Ponto.
Agora, a população é convocada para votar de novo. Confuso, ineficaz e nem um pingo justificável, sob qualquer ótica, até para um país que precisa se recompor e se sabe que um processo de votação, programado ou extemporâneo, não é barato. Jogaram meu voto “no lixo” e agora me reconvocam para legitimar um golpe, nas urnas? Surreal, mesmo no Brasil.

Dilma, o PT e todas as forças de esquerda devem lutar pela legalidade, pela lisura do processo, inglória ou não a batalha. É mister de quem crê na legalidade ante a violência que manieta o Estado brasileiro, hoje, ontem, sempre. A famosa Mão Invisível ou as Forças Ocultas, como dizia Jânio Quadros.
Aliás, se não proscreverem o PT, afinal para grande parcela dos políticos brasileiros, a Guerra Fria está em pleno vigor, ele, o Partido, volta em 2018, pois a Ponte para o Futuro, considerando que a direita sempre golpeia, depois dá um arranjo, ou seja, não tem projeto de Nação, está mais para pinguela dos sem futuro. Deixa que estes golpistas comecem a la Macri e logo logo o mais parvo dos brasileiros verá que fizeram coisas inenarráveis debaixo daquela ponte dos sem futuro…

Dilma, Lula, esquerda brasileira. Resistamos ao canto da sereia de eleições antecipadas; é a maior fria que já se imaginou. É, idem, corromper, maniatar, mais uma vez, a vontade do povo. É um parlamentarismo trigueiro, acochambrado, arranjado, urdido nas sombras, tornando sem efeito o Plebiscito de ´93, o qual consagrou o Presidencialismo e deixou os golpistas de sempre com uma saída a menos. Eleições só em 2018. Com Lula ou alguém da esquerda com capacidade de amalgamar a vontade do povo brasileiro. Lutar, resistir. Jamais compactuar com os atalhos. Legalidade sempre.

O Direito, A Direita E O “Novo Ordenamento Ilativo”

Imagem Direito AntigoQuando da recondução, ou não, de Rodrigo Janot à Chefia da PGR, este blogue a defendeu (primeiro, porque nem um deles tem procedimento equilibrado; são todos uns maus-sons. Ali, escolher o menos ruim é tarefa árdua… Segundo, porque a não-recondução de Janot traria mais problemas do que mantê-lo, pois além da interpretação, por parte dos analfabetos políticos, como tentativa de solapar as investigações da Vaza-Jato e seus força-tarrafas (isso mesmo, revisor. Força-tarrafa. No arrastão, à margem de qualquer princípio jurídico), o que se ventilou à exaustão, à época, ele já era veneno conhecido, diferente dos seus pares). Tanto aqui como algures, nos chamados blogues-sujos.

O blogue nunca deixou qualquer réstia de dúvida sobre a espuriedade das posições dos magistrados (caixa baixa intencional) brasileiros, salvo honrosas exceções; Os últimos atos de Janot confirmam a regra e corroboram o corporativismo e o alheamento das decisões jurídicas, no Brasil, sempre que tem alguém no poder que não faça parte do jogral da Casa Grande.
Continuamos a considerar que, sem mexer neste vespeiro da estrutura judicial no Brasil e sem se impor um modelo de educação política, concomitantemente, sobrepujando as mídias enviesadas e criando canais alternativos de cultura e instrução, estaremos eternamente a lutar contra o morro e a pedra, como Sísifo.

Pois bem. Janot, quando não deu mais para parecer ‘equilibrado’, sóbrio, assumiu o mesmo discurso e os mesmos arrazoados, por assim dizer, de Gilmar Mendes, a quem não taxarei como jurista para não ofender Kelsen, Ihering, Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva e outros. Defendem ambos, Gilmar e Janot, a não-nomeação de Lula como Ministro do Governo Dilma, por uma razão: desvio de finalidade. O mesmo discurso. As mesmas “razões jurídicas”.

Bom, vamos a la Jack; por partes.
A nomeação de Ministro é decisão privativa, particular, discricionária, do Chefe do Executivo. Não cabe interferência, mesmo no Brasil, onde a interdependência dos poderes é uma quimera, como diz, amiúde, um certo roqueiro, aquele que, nas horas vagas, ‘mata no peito’ decisões jurídicas. Cabe a Dilma, Presidente eleita com 54 (cinquenta e quatro) milhões de sufrágios, em eleição livre, até certo ponto, escolher seu “staff“. Esta faculdade é dela, a eleita, gostem ou não os derrotados.

Depois, não existe condição legal para sustar uma nomeação, ainda que esta, reitere-se, não fosse ato discricionário do Chefe da Nação, por ilação. Desvio de finalidade não pode ser tipificado. Carece de materialidade. É subjetivo. O Direito não trabalha com o ilativo. Firma-se, ao contrário, na materialidade objetiva. O legislador fez com que o Direito fosse legiferado e se baseasse em princípios basilares justamente para evitar a “vontade sobre a razão”. Daí que o Direito, como no Brasil, totalmente legiferado, codificado, imprescinde de cominação e de tipificação para aplicação de princípios e de penas. Não é a vontade do julgador. É o espírito da Lei que vale.

Imagem Direito AntigoJanot e seus parceiros de direito ilativo (Sic!) sabem disto. Apenas, cumpre lamentar, o Direito, no Brasil, é codificado e interpretado ad hoc, para satisfazer interesses espúrios. Tem sido assim e vai continuar a sê-lo até que a sociedade brasileira entenda quem se beneficia e quem sai, como sempre, prejudicado neste simulacro de Direito. Seguramente, não é o país.

Por fim, conclamamos Dilma a enfrentar esta pantomima de Impeachment sem fato determinante e, ao vencer mais esta batalha, pois estaremos do lado dela e da legalidade, contra os de sempre, criemos uma agenda propositiva para o Brasil. Sem os partidos de aluguel e sem os maus-sons.

Admirável UDN Velha Ou O Esgarçamento do Ordenamento Jurídico

Já no primeiro Governo Lula, alertávamos para a primeira providência, no sentido de sobrepujar as cunhas que a direita brasileira tem colocado, historicamente, como empecilhos a um Governo exterior à casa Grande, relembrando amiúde o fato de que sempre que temos um um Governo trabalhista no Brasil, leia-se, não oriundo e | ou não em prol da Casa Grande, e que, mesmo que beneficie àquela, é prevento a qualquer “usurpador” a simples ideia de uma melhoria, mínima que o seja, das condições de vida da Senzala; falávamos, inclusive, N vezes, sobre a necessidade de propiciar ao povo, em geral, acesso a mídias alternativas. O discurso uno da UDN viria, cedo ou tarde, dizíamos, e a Justiça era a mesma que convivera muito bem com as diversas ditaduras, inclusive a última, a mais desnacionalizante, belicosa e inimiga do país. A de ´64. A reforma Judiciária preexistiria, assim, como condição sine qua non para o país poder processar a enorme mobilidade social ocorrida, sem atropelos e sem “guerra contra a corrupção” (de uns; de outros, pode…).

Admirável Mundo Novo, todos devem saber, é mais uma distopia sobre o futuro da humanidade. Na obra magistral de Aldous Huxley, a humanidade seria “planejada” e controlada por seres “superiores”, os Alfa. Ás outras classes caberia obedecer. Simples assim. Eles eram controlados por repetição em laço de conceitos à hora de dormir (bem à moda nazi, atualíssimo), como forma de condicionamento, e por uma droga, o Soma, que lhes traria o refúgio e a paz dos que nada questionam. Uma sociedade perfeita, por assim dizer… Funcionaria como controle e catarse, ao mesmo tempo.
A história se passa no ano de 753 D. F. (depois de Ford). O entrelace nos nomes Ford e Freud são muito engenhosos. Veja filme e | ou leia o livro. Instigante.

No nosso caso, não precisamos do Soma. Temos a tevê. É a tevê, principalmente, mas não tão-somente, quem nos diz o que é justo e o que não o é e a catarse dos adictos da mídia é o roldão de notícias sobre corrupção, o mesmo mote de ´50 e que atravessa décadas sem qualquer sinal de arrefecimento. Qualquer mudança ideológica no comando do país e os guardiães dos costumes vêm à tona revelar o “mar de lama” (dependendo da tua idade, conheces bem esta expressão…).
Temos, duns tempos para cá, nova drog., digo, catarse. Os vazamentos seletivos. À moda biquíni, onde o importante não é o que é mostrado, e sim o que não o é, a mídia nazi tem “alimentado” os ávidos por novidades, notícias ruins, mundo cão, nunca se viu tanta corrupção, etc., com vazamentos de depoimentos, escutas ilegais, etc. Um dos atores destes vazamentos até menosprezou o fato, alegando nem se lembrar de que estaria cometendo uma ilegalidade, sobre possível grampo comprometedor da soberania do país; ruim, no caso, só o fato de o vilipendiador do ato criminoso ser um juiz.
Isso mesmo. No nosso admirável mundo velho, com UDN velha, discurso idem, mas funcional, graças à letargia da esquerda, as regras basilares do Direito pereceram. Não há mais presunção de inocência, não há mais rito. Nada. É a vontade dos ‘messias togados’ (caixa baixa, por favor) e pronto.
Juiz natural, isenção, ater-se aos autos, coisas vistas e bisadas na soporífera aula de Direito? Esqueça. Os promotores hegelianos dizem quem é o mal, já que eles são a cura, como naqueles velhos e enviesados filmes fascistas estadunidenses e estamos conversados.

Um dos últimos atos desta ópera bufa da nau dos insensatos é a Ordem dos Advogados do Brasil (tudo bem. Tu podes alegar: — “não é a OAB, é apenas uma seccional“) encabeçar a luta pela derrubada de uma Presidente eleita por 54 milhões de eleitores e sem que se apresente um único fato determinante. Triste, quase inacreditável. Não para quem te escreve. Acredites1.
Que falta fazem grandes juristas, como Evandro Lins e Faoro, a nos conduzir à saída desta caverna repetitiva.
Estado de Direito ou Estado da Direita? Os Donos do Poder, de Faoro, nos fornece algumas pistas.
Por outro lado, vamos para a rua. Não está em jogo só um púlpito ou só um gabinete. Está em jogo o Ordenamento Jurídico do país.

1Estudei Direito, até 1992.
Fi-lo durante alguns anos, na Faculdade de Direito do Ceará, UFC. Não colei grau, apesar da tristeza de minha mãe, que, fato comum, queria um filho advogado; ou de qualquer ramo do Direito, que o fora. Eu não. Eu só queria o ‘direito’ à casa universitária e assim que consegui meu primeiro salário, deixei a vaga para alguém que precisasse tanto ou mais que eu. Logo no início, vi que não poderia trabalhar com aqueles conceitos, com aquele ambiente ultraconservador, pois já tinha formação em Educação, e numa greve que houve, onde o C. A. do Direito[!] realizou assembleia, deliberando diferente do restante dos estudantes, pelo não apoio à greve, protestei contra o encaminhamento e levei um soco.
Alguém não concordava comigo mas parecia não ter a mesma eloquência! Nem isso havia sido o bastante, ainda, para eu deixar o curso. Mas, naquela mesma manhã, um outro brigão estava a desafiar um dos que discursavam, com punhos cerrados. Eu que só vira punhos em riste ou mesmo cerrados para mostrar resistência, nunca para bater em quem discordasse de mim. Dali em diante, foi só esperar o primeiro salário… uma longa espera.
Felizmente, o pouco que aprendi na velha e empoeirada Faculdade me permitiu conhecer grandes juristas e grandes correntes do pensamento jurídico, como Kelsen, Platão (sim, estuda-se bastante Platão, no Direito, assim como Marx, Engels e Hegel, já que o Direito tem suas vertentes, sem se confundir com, filosóficas. Alguém faltou às aulas de Filosofia do Direito; ou de Economia…), Ihering e outros.

Pe. Landell de Moura, O Rádio E A Lava Jato

Padre Landell de Moura
Pe. Landell de Moura – Fonte: Wikipedia

O dia 21 de Janeiro próximo, a exemplo dos demais, passou despercebido, para a grande maioria dos brasileiros. Bom, não deveria, pois este dia é o marco do nascimento do grande inventor brasileiro, Pe. Landell de Moura, dividindo com Marconi os experimentos em radiodifusão, mesmo que o italiano acabasse ficando com o mérito e com a patente. A história da tecnologia é repleta de “rasteiras” de um cientista sobre outro[s], como no caso do transístor, onde Julius Edgar Lilienfeld fez todas as pesquisas e um grupo de cientistas (pelo Bell Labs: Shockley, Bardeen e Brattain) ‘ficou com os louros’, mas aqui não é o caso. Landell de Moura foi vítima de boicote do próprio país, a exemplo de Cesar Lattes, D. Helder (abertamente boicotado pelos militares, quando da sua indicação ao Nobel da Paz) e outros.

Roberto Landell de Moura é considerado por muitos o precursor do rádio. Tesla e Marconi já haviam feito experimentos, tendo o primeiro tido importância vital no que tange aos fundamentos da radiotransmissão, mas Landell de Moura, foi, contra a mídia da época, contra a igreja, que o taxava de louco e satânico, ameaçando-o de expulsão, caso continuasse com aqueles “experimentos diabólicos”, e contra, principalmente, a falta de incentivo do Poder Público, o verdadeiro inventor do veículo chamado rádio. No Blogue do Nassif há importante artigo, escrito por JNS, muito útil para aprofundamento;

Shokley, Bardeen & Brattain - Source: Wikipedia
Cientistas no Bell Labs, 1948 – Wikipedia

aqui, em pdf, temos também artigo magistral, escrito por César Augusto Azevedo dos Santos, o qual esclarece bastante e informa sobre este grande brasileiro.

Maxwell, Tesla, Marconi, Landell de Moura. Nomes importantes no tocante a um dos veículos que revolucionaram os hábitos da humanidade e confere, ainda hoje, importância vital nos serviços de informação e de urgência, apesar da visão tosca da igreja, vendo “demonismo” onde havia pesquisas do padre e gênio.

Rádio antigo - Wikipedia
Rádio antigo, gabinete de baquelite – Wikipedia

Aí tu me perguntas o que tem a ver a Operação Lava Jato (ou seria Golpe a Jato?) a ver com as pesquisas de Landell de Moura. Tudo! A Lava Jato nos mostra como o boicote ao nosso país acontece aqui mesmo. Não precisamos de inimigos externos, embora os tenhamos ao pé do batente. Os infiltrados fazem o trabalho, desde há muito. Basta ver a postura da Marinha brasileira, ao invés de ajudar o “padre louco”, tripudiou sobre a sanidade deste, enquanto a Marinha italiana colocou ao dispor de Marconi o que fosse possível. Temos uma elite preconceituosa, estúpida, inculta, despreparada e arrogante. Não é de hoje.
O caso da prisão dupla (sim, ele já se encontrava sob custódia do Estado quando Moro, o nosso inquisidor-mor, o re-prendeu) de José Dirceu é motivo de chacota em todo lugar do mundo. Na Espanha, eles dizem alto e bom som à família de Neymar que lá não é como cá. E não o é, mesmo.
Quando Nélio José Nicolai, brasileiro, inventor do Bina, aquele recurso que permite que tu saibas, d´antemão, quem está a ligar, acionou a Ericsson, sueca, sobre seus direitos autorais, a empresa disse, em tom de pilhéria, que ele poderia lhes acionar, pois “quem sabe, assim, um neto dele, Nicolai, veria algum dinheiro“. Será que esta empresa agiria assim na sua pátria nórdica? Duvide-se.

Se não fora tão obstinado, Santos Dumont teria sido o Pe. Landell da aviação e os Irmãos Wright seriam “Os Pais da Aviação”, o que a mídia estadunidense tenta “empurrar” todo dia, nos programas lá gerados (os irmãos Wright têm a patente sobre aviônica, mas, fora dos Estados Unidos, nenhum reconhecimento, pois eles trapacearam. Eles apresentaram um veículo de voo autopropulsor, mas omitiram a utilização de um burrico para o arranque da máquina por eles construída. O mal já estava feito. A patente já estava em seus nomes). César Lattes não ganhou o Nobel de Física por ser brasileiro, dizia-se, a boca miúda. Dom Helder Câmara não recebeu a laureação para o Nobel da Paz graças aos nossos “queridos e patriotas” militares, isto abertamente. Com esta elitezinha, quem precisa de inimigos?

Importante ver o vídeo abaixo. Ele contém denúncia — extremamente séria — sobre como a finalidade da polícia federal (caixa baixa intencional) está sendo conspurcada, em prol de interesses menores e extremamente lesivos ao país:

O Dia Em Que O Senado Brasileiro Abdicou E Sumiu

A prisão do Senador Delcídio do Amaral, no que pese o seu histórico de pouco samaritano e seu longo trabalho nos bastidores da engenharia do aparelhamento tucano (este senhor, tido como o mais tucano dos petistas, é egresso do ninho dos “éticos seletivos” e, seja lá o que tenha feito, para desagradar seus pares, tratamos de coisa mais profunda do que o caso em si, como veremos, no desenrolar), antes de representar um avanço, com querem fazer crer a mídia putrefata brasileira e seus irmãos de fé, o aparato togado e | ou fardado do discricionarismo brasileiro, representa o afunilamento do processo de judicialização da política e o fim das garantias individuais.
Para início de conversa, para ser preso, um representante do povo (Sic!) precisa que o crime por este praticado seja inafiançável e em inequívoco flagrante, como preconiza a Carta Constitucional, Art. 53, § 2º, onde exara, com clareza:

desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Através de malabarismo equivalente ao Domínio de Fato Tropical, refutado pelo próprio autor da Teoria Original, Klaus Roxin, o MP fez chegar ao Ministro Teori o novo pressuposto que permitiria sobrepujar a definição clara do prevento à prisão de parlamentares, conforme vemos, muito bem explicado, aqui, em artigo de José Carlos Spin. Mais uma “jabuticaba jurídica“, sem dúvida.

Ao criar a jabuticaba e permitir mais este esbulho à norma constitucional, o STF e o MP procederam à prisão (ilegal, ressalte-se) do Senador e, para dar ao Regime de Exceção um verniz de normalidade, “submeteu” ao Senado, Casa afeita ao Senador, como preconiza a norma, a ratificação ou não da prisão. Com a opinião pública totalmente manipulada, sedenta de “justiça”, e mais uma manobra, esta na própria Casa [bi]Cameral, instituindo o voto aberto, o resultado não poderia ser outro:
25 de Novembro de 2015, o dia em que o Senado Abdicou de Suas Prerrogativas e Se Curvou Ao Arbítrio.
O Senado brasileiro se apequenou, se desmilinguiu, derreteu; sucumbiu ao retrocesso institucional a mando do Império.

A postura dos Senadores de oposição [ao país?] é previsível. Gente que trabalha com prestidigitação, fazendo chover dinheiro, literalmente, gente ficha suja (mais uma jabuticaba), gente que não respondeu por crimes do instituto do “não vem ao caso”, votou pela ratificação, em homéricos discursos consertadores e refrigerantes das almas sedentas de “justiça”. Um bálsamo!
Agora, o PT, que, desde o Mentirão, insiste em não entender o que está em voga, fazendo o próprio jogo do inimigo, deveria ter votado (unanimemente) pela não admissibilidade da prisão de Delcídio, em nome do Estado de Direito, não de direita. Depois o expulsaria; parece difícil, mas seria muito mais producente e condizente com a Lei.
O Senado, infelizmente, se desnudou. Mostrou toda a sua pusilanimidade e sua indisfarçável genuflexão. Seu desapreço pela norma, pela observância dos princípios basilares.

Agora, após este ato pantomímico dos nossos “custi Legis” (estamos f…ritos!), vem Eduardo Cunha, bandido confesso, sabidamente desonesto, incólume, dar andamento ao processo de Impedimento da Presidente da Respública, ante o olhar sereno, inerte, dos senhores “fiscais da lei”! Isso, sem qualquer fato determinante do Impedimento.
Estamos em um grande impasse e, desde o final do segundo turno, não se faz outra coisa senão atentar contra o Estado de Direito, ou seja, o eterno terceiro turno brasileiro. CNBB emitiu nota de apoio à Presidente e às instituições de Direito. Teremos mais um embate e, caso possível, teremos a normalidade, por pouco tempo, com ou sem o Senado. Melhor ainda, sem uma Câmara presidida por um punguista.
Quem sabe, um dia, se aprendermos a importância da educação política do povo, tenhamos um Senado?

Morvan Bliasby é Funcionário Público Estadual, Função Analista Auxiliar de Gestão, com atribuição, atualmente, como Técnico em Governança de TIC, Seplag – Ceará.
Formação Acadêmica: Pedagogo (UECe); Direito, até o 7º Sem. (UFC); especialista em Orientação Educacional (UECe) e em Recursos Humanos e Psicologia Organizacional (FERPI).
Autodidata em Informática e em Eletrônica Linear. Vários trabalhos publicados nestas duas disciplinas. Possui blogues de discussão política e de assuntos de tecnologia.

Retrocesso Institucional. Até Quando?

Passado o sufoco do segundo turno da eleição presidencial, preparávamo-nos para o inexpugnável terceiro turno, aqui e em toda a América do Sul. Só não nos era, penso, possível, então, antever a ferocidade deste, mesmo que as eleições, no Brasil, desde 2010, tenham se tornado mais e mais atrabiliárias, com a direita se tornando, a cada dia, a pitonisa do golpe, fosse qual a modalidade, clássico, ou em sua modalidade mais “moderna”, judiciário, a la Honduras.

Desde aquelas eleições, como dizíamos, a direita “virou a mesa”, com o carteado já distribuído, supõe-se, sabedora do seu desfavor, vindoiro, no jogo. “Convocaram” o então Papa, o bispo não sei d´onde, mandando ao inferno, literalmente, as conquistas, até aqui, do Estado laico. A questão do aborto virou estratégia eleitoral, não funcionando, ao final, para os “ungidos” por estes terem praticado os “crimes” aludidos. Tragicômico, surreal, mesmo no Brasil.
A imprensa mundial tratou também de dar sua contribuição, “despida de qualquer interesse” no jogo, com as revistas da banca internacional entrando de corpo e alma (por assim dizer…) na disputa, sempre de modo “democrático” e “isento”.

Com a chegada (anunciada) do terceiro turno, tivemos um grande retrocesso institucional, no Brasil. Processo, lembre-se, iniciado em 2005, com a pantomima do mentirão, digo, mensalão e afunilado neste último terceiro turno. Os avanços institucionais se diluíram na sanha golpista e nos remete a um passado recidivo. Tudo parece um filme a se repetir.
O divisor de águas da quebra na inflexão federativa que parecia se desenvolver, no Brasil, aparenta ser o caso do Grampo Sem Áudio (sic!). A partir dali, experimentamos, concomitante com um protagonismo espúrio e crescente das instituições que deveriam ser fiscais da Lei ou, no mínimo, zelar pela sua observância (MP[E|F], PF, STF, etc.).

Se Umberto Eco tem razão em dizer que as Redes Sociais empoderaram o imbecil fundamental, no Brasil, terra de extremos, as tais armadilhas digitais deram vez ao midiota mais perigoso de todos, pois além da pouquíssima qualidade educacional, é um tipo que se reconhece historicamente por repelir os rótulos. É um tipo que não aceita ser chamado de golpista. Tanto que criou o malabárico conceito da “Intervenção Militar Constitucional”. Fruto destes tempos rábicos são, por exemplo, as passeatas pedindo o golpe, mas sem golpe, por favor. Mulheres com faixas defendendo o feminicídio (não lhes pergunte o sentido da faixa. Elas apenas estão protestando contra “algo”…); faixas protestando contra excesso de Paulo Freire nas escolas, bem como projetos de lei proibindo doutrinação marxista nos mesmos estabelecimentos! Aqui, a simultaneidade dos protestos e do projeto da direita estragaram a espontaneidade e acontece o mesmo com as faixas portadas pelas mulheres: não pergunte ao midiota portador de tais faixas quem foi Paulo Freire. Uma pergunta destas é uma indelicadeza…

Já em 2013, teve promotor público, pago com o erário, fazendo apologia do crime: Mate um petista e arquivamos o inquérito. Mais direto, impossível. O apologista criminal utilizou o FaceBook, esta máquina de criar lobotomizados, para alardear o seu próprio crime.

Agora, passado o Mensalão, Operação Vaza A Jato, digo, Lava A Jato, temos o desmonte completo da indústria, mormente a de ponta, brasileira, além de a tal de Vaza A Jato só terminar quando o seu títere, o sr. Moro, juiz de primeira instância, mas com poder sobre todo o arcabouço institucional, conseguir o seu intento, que é, de qualquer modo, destruir o PT, a Petrobrás, o Brasil e prender o seu (de toda a direita) inimigo figadal, Lula, o Nêmesis. O que vier primeiro destes eventos.
Os poucos que diziam que a reforma do gangrenado Poder Judiciário seria prioridade, sabiam que esta reforma seria sine qua non. Sem ela não haveria possibilidade de avanço, pois este poder sempre foi o mais recalcitrante a qualquer avanço social e foi o grande coonestador do regime militar.
E também dizíamos que sem educar o povo este mesmo se voltaria contra seus defensores. Só pão, sem educação, nunca funcionou, aqui e nem algures.

A esquerda (pense esta palavra com certa amplitude) brasileira tem grande culpa no nosso retrocesso; em vez de preparar as pessoas, fazia-se omelete no cafofo da serpente. Em vez de incentivar a mídia alternativa, foi-se a rapapés das famílias midiáticas.

Hoje, quando se vê ministra (caixa baixa intencional) do stf (idem) utilizando, ironicamente, motes da esquerda para punir os inimigos da casa grande; quando se assiste à pantomima de ministra (idem!) reconhecendo não haver elementos para condenar, mas, a despeito, ela o faria, quando se vê organização paramilitar dentro do Estado, conspirando contra a Presidente, organizando-se politicamente, com estrutura estatal, em prol do candidato derrotado, instituições estatais mancomunadas com órgãos de imprensa, engajados em causas nada federativas, a esquerda tem de fazer um rotundo mea culpa. Somos partícipes, pela omissão, que o seja, mas o somos.
Quando se vê, idem, ministro de Estado apoiando projetos lesa-pátria da direita, não é tão estranho assim, desde que ele não permaneça. O sr. Levi, ao defender projetos do nefando Serra e de outros inimigos do país, está fazendo o seu jogo. Quem está jogando contra é quem o mantém.

Para não dizer que não falei das flores, vivam os estudantes das escolas públicas paulistas, aqueles que lutam bravamente contra a privatiz., digo, normalização das escolas. Estes, sim. Têm coração valente e desejam uma pátria realmente educadora. Sem “normalização”. Parabéns a estes jovens. Vós sois, de fato, a esperança.