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Sobre Morvan

Técnico em Atendimento - Seplag Pedagogo; especialista em Orientação Educacional Especialista em Recursos Humanos e Psicologia Organizacional Autodidata em Informática e Eletrônica Apaixonado por músicas clássica e chorinho

Contemplando O Arco-íris Ou A Solidão Compungida Da Cidade Grande

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Arco-íris sobre o campoFortaleza amanheceu — como só o cearense ousa dizer — com um dia bonito, gris, cinzento, entremeado com alguns raios de sol; um pouco de atribulação para os que se dirigem ao seu ganha-pão, mormente aqueles que pegam o condução, mas um momento de raras endorreminiscências para os que, por qualquer motivo, podem se dar ao luxo de postergar sua saída do leito e se refestelar com o tempo agradável.

No caminho, já a bordo do ônibus que serve ao meu órgão público, donde, malgrado more a meros três quilômetros, mercê do traçado da minha rota, leva-se próximo de uma hora para cumprir o trajeto, pude me dar ao luxo de observar que se formara um majestoso, imponente, vibrante arco-íris!

Minha colega de rota (e vizinha, mesmo condomínio), percebi, não estaria ciente de tão bela imagem, avisei-lhe, incontinente e incontinenti. Sem querer, mesmo falando em um volume de voz aceitável, percebo ora que outras pessoas ouviram o meu alarde e começaram a apreciar e a comentar a beleza do nosso fenômeno cromatográfico-meteorológico. Puxa. Que bela sensação. Consegui, mesmo sem ser esta a intenção, despertar outras pessoas para aquele momento mágico, naquela pequena janela de tempo.
Mas o que me intrigou (quiçá, também ao leitor) não foi só a beleza nem mesmo a peculiaridade do momento. Foi, isto sim, pensar o quanto a vida moderna, nas cidades grandes, nos tira estas faculdades, nos constrange a vivermos em função do trabalho, como se este fosse a [própria] vida, não só parte, mesmo importante, desta. Não é só uma questão profissional. O homem das cidades pequenas, cidadelas, vilas, tem o direito de acordar um pouco mais cedo, não para não perder a hora da labuta, mas para poder contemplar as coisas simples, recônditas, vilipendiadas pela explosão demográfica, pela busca capitalista pelo acúmulo insano, pelo mais e mais, mas que, pasme-se, continuam belas e contemplativas.

Lembrei-me da minha infância em Itapipoca, banhos de açude, de chuva, nas calhas, nos casarões, sem esquecer os indefectíveis olhares de soslaio dos seus senhorios, como a dizer:
“Fora!!! Esta calha é minha!“, o que não nos impedia de fingir se ir e retornar, quando o vigilante da calha não mais estivesse!
Tomar banho ao relento, furtar frutas. Observar pássaros. Olhar desenhos aleatórios de nuvens!
Lembrei que costumava desfrutar do arco-íris com outro olhar, menos circunspecto, menos afeito à lógica fria do croma, das temperaturas de cor, da refração, da decomposição da luz; enfim, o filtro era outro, mas nem por isso deixei de me enternecer pela beleza deste raro momento. Meu dia ficou ainda mais belo!

Impossível fazer esta egologia sem evocar os Titãs e a sua belíssima música: Epitáfio. A letra diz tudo. Viva mais. Usufrua. Permita-se. Contemple a vida. Enquanto é possível.

Créditos da imagem: Arco-íris sobre o campo. Fonte: Cultura Mix

Redução Da Maioridade Penal É Fascismo

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Imagem Globo, Mãe (Bessinha
Por Sergio Graziano, publicado originalmente no seu blogue e no Conversa Afiada. Ilustração: Bessinha (CAf).

“Escrevo este pequeno texto para expor uma ideia que produz certa angústia em mim. Tentarei fazer uma leitura diferenciada do problema da redução da maioridade penal. Serei breve, muito embora saiba que o tema merece maior profundidade. Aliás, esta dúvida veio à tona, mais uma vez, ao ler o texto “Introdução à vida não fascista”, no qual Foucault faz a introdução da obra “O Anti Édipo”, de Deleuze e Guattari.

A análise que faço aqui e, de certa forma, chamo os leitores a percorrer comigo, é sobre o fascista que habita cada um de nós ao debater a responsabilidade penal.
Penso que o debate está tomando rumos distorcidos, em especial porque parece que ele foi ideologicamente capturado e, em certa medida, há um discurso subliminar de necessidade de alterar a legislação – custe o que custar – para moralizar os padrões de sociabilidade.

Significa dizer: os favoráveis à dignidade e aos bons costumes são também favoráveis à redução da idade de responsabilização penal e, ao contrário, os que defendem a manutenção dos limites atuais são destituídos de razão e, consequentemente, são favoráveis à impunidade.

Seria o mesmo que dizer: se você vai às manifestações contra o Governo Federal você é contra a corrupção e, se não for, você é favorável à impunidade e à corrupção.

É um debate maniqueísta em que interagem escolhas definidas como bons e maus, preto e branco, pobres e ricos, corruptos e não corruptos!

É um jogo paranóico.

Seria o caso, dentro da hipótese levantada por Foucault, do cultivo e da revelação do fascista que habita dentro de nós, isto é, o prazer de ver a exclusão do outro, de limpar a sociedade e purificá-la dos males produzidos por pessoas que cometem delitos.

É, fundamentalmente, a desintegração e eliminação dos diferentes. Seja ele quem for!!!

O importante, para este tipo de pensamento fascista, é o significado político da defesa da moralidade e, o que é pior, a partir de um referencial difícil de deglutir: a exclusão do outro.

Importante pensar que esta exclusão está condicionada a partir de padrões morais determinados pela sociedade de consumo, a qual, por si só, já produz a exclusão, a estigmatização e as guetificações.

O massacre das diferenças é o berço das fobias sociais como a xenofobia ou a homofobia. É a libertação do fascista que há dentro de nós, em especial quando se insuflam as massas.

O mesmo dissabor fascista atinge o debate sobre a redução da idade à responsabilização penal. O debate torna-se absolutamente estéril, pois as soluções apresentadas são idênticas àquelas que tipificaram os crimes hediondos ou que aumentaram as penas nos crimes relacionados com o tráfico de drogas, pois produziram mais encarceramento sem resolver os problemas, tanto dos crimes violentos como do consumo de drogas ilícitas.

Sob o império da Lei, a fobia agora é punir cada vez mais e melhor.

Qual será o limite?

É possível (há espaço) para pensar diferente? Acredito que sim.

A discussão sobre a redução da idade penal deve, necessariamente, passar pela alteração do modelo de gestão da Segurança Pública.

Não há qualquer relação sociológica, filosófica, antropológica, jurídica (ou qualquer relação que possamos imaginar) entre o aumento do rigor da legislação penal e a diminuição da violência ou a redução da criminalidade.

Simples assim: não há.

Essa situação esconde outra realidade importante, justamente aquela que não se quer mexer: a Segurança Pública.

É preciso, de uma vez por todas, olhar o problema de frente. Para onde ir com a alteração legislativa? Porque reduzir a idade para responsabilizar penalmente crianças e adolescentes?

Você já se fez essa pergunta?

Com convicção, explique o motivo pelo qual você defende a redução da idade para responsabilizar crianças e adolescentes.

O debate deve, necessariamente, transitar por um novo modelo de Segurança Pública, a partir de políticas públicas preventivas e inclusivas, em especial à juventude, por meio de uma profunda alteração nas estruturas das polícias, como a desmilitarização, o ciclo completo de policiamento, a entrada única e os planos de carreira e de salários, valorizando e qualificando seus quadros e, fundamentalmente, com a promoção e implantação de pesquisas acadêmicas para monitorar e avaliar as políticas públicas de segurança introduzidas.

É urgente repensar a necessária alteração das políticas de drogas no país, como único mecanismo para reduzir, a curto prazo, a população carcerária no Brasil.

Assim, é importante entender que o debate sobre a redução da idade para responsabilização penal, da forma como está proposto, sem enfrentar os verdadeiros problemas é, ao fim e ao cabo, manter tudo como está, no esplendor das análises autoritárias, despertando, tão somente, a normalidade do fascismo.”.

Sergio Graziano é Doutor em Direito pela PUC/RJ, advogado criminalista em Santa Catarina e Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS).

A Prisão De Mano Brown E O Personalismo Persistente

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Morte No Alemão (por Latuff)

Prestes a discutir sobre a Maioridade Penal, novo mantra da direita nativa, tópico já discutido aqui, acontecem dois fatos que, mesmo aparentando dissociados, não o são e corroboram muito do que já se falou ora sobre o tema. O primeiro é a morte do garoto Eduardo Ferreira, 10, morto no Alemão, pela PM, tão bem retratada a situação, pelo cartunista Latuff (veja a charge, acima, Fonte: Vi O Mundo). José Maria Ferreira de Sousa e Terezinha Maria de Jesus, os pais de Eduardo de Jesus Ferreira, estão inconformados, evidentemente; voltaram para o Piauí, Estado natal da família, temendo pelas próprias vidas. O pai afirma categoricamente que recebia ameaças, antes de partirem. Reportagem completa aqui. Ele relata os momentos de aflição, ao ter o filho baleado:

“Quando fui socorrer meu filho, o PM falou que eu era vagabundo que nem ele. Falou que matou um vagabundo que era filho de um vagabundo… Sou trabalhador, trabalho de carteira assinada”.

Eduardo Ferreira, a vítima Eduardo Ferreira, o “vagabundo”, de 10 anos, como o policial haveria adjetivado o seu filho e ao próprio pai da vítima, segundo este.

Outro exemplo se deu ontem, dia seis, quando Pedro Paulo Soares Pereira, 44 anos, conhecido nacionalmente como Mano Brown, recebera ordem de detenção da Polícia Militar, por volta de 16h e liberado por volta de 20:50´ do mesmo dia, após a assinatura de um termo circunstanciado por desobediência. O rapper recebeu ordem para estacionar o veículo, fê-lo, mas, a partir daí acontecem as divergências. A Polícia afirma que Mano Brown estava com a carteira de habilitação vencida desde 2012 e que ele recusou-se a cooperar com os policiais e teve de ser imobilizado e algemado. O cantor afirma, por seu turno, que um dos policiais utilizou força desproporcional e o arremessou ao solo. Mano apresenta várias escoriações. Mas o que corrobora sua tese é o fato de haver testemunhas que filmaram a ação policial. Ter a carteira vencida; ter débitos para com o Depto. de Trânsito não podem nem devem ser tidos como critérios para a ação autoritária ou para seja qual for a arbitrariedade perpetrada por agente policial. Mas o mais inusitado, esdrúxulo, surreal, foi a declaração do Delegado responsável pela assinatura do termo circunstanciado, Fabio Brandão. Ele afirma que os PM não reconheceram o rapper até a chegada ao DP. Parem as máquinas! Quer dizer, que se o tivessem reconhecido, teria havido tratamento diferenciado, para o bem ou para o mal? E onde fica a impessoalidade, característica inalienável do agente público? Mano Brown haveria de receber tratamento digno, fosse quem fosse ou não o fosse! É o velho “Sabe com quem está falando?” e, pasmem, dito não pelo célebre rapper, o qual, em nenhum momento, parece ter utilizado deste infame expediente, mas por quem deveria ter a impessoalidade, a isonomia e o respeito à pessoa humana como inarredáveis: o agente público. Estes dois episódios são muito importantes, apesar da infelicidade dos eventos, para termos uma dimensão de quão desigual, desleal, personalista e elitista é a nossa sociedade e o quanto precisamos, ainda, para, se um dia, quisermos, de fato, ter uma sociedade de respeito pleno aos direitos humanos. Por fim, enaltecer a ação, durante todo o episódio concernindo ao rapper Mano Brown, por parte do Secretário Municipal de Direitos Humanos por São Paulo, Eduardo Suplicy. Postura digna e condizente com o cargo, altivez na afirmação dos valores humanos. Parabéns, Secretário Suplicy.

Direita Mundial E A Nova (?) Panaceia: Redução Da Maioridade Penal!

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Adolescentes negrosA direita, daqui, dalgures, já dispõe de nova droga miraculosa, a qual vai nos remir de todos os nossos males: a redução da maioridade penal. Não importa o sistema [excludente] de produção, não importa a falta de oportunidade (de muitos) para o trabalho, para os estudos, para uma vida digna, nada disso. Com esta nova (?) medida, todos os nossos males serão defenestrados. Pena capital, destituição de líderes, eleitos com o voto dos povos dos países, os golpes, clássicos ou em sua nova modalidade, judiciários, e agora, o mais novo mantra da direita, prometem resolver, de um só golpe (sem trocadihos),  todos os problemas que nos afligem. A bola da vez é a redução da maioridade penal, cuja admissibilidade já fora analisada e validada pela CCJ da Câmara, neste 31 de Março próximo passado. O “laboratório” da direitona mundial, aproveitando as eleições e fazendo uma consulta plebiscitária, em termos de América Latina, se deu no Chile, onde o Não venceu, ou seja, a sociedade chilena disse, de maneira inequívoca, não acreditar nesta poção miraculosa e, por lá, o assunto está encerrado. Não admira. O Chile sempre foi uma das nações mais educadas, politicamente falando (o golpe chileno, antes de negar esta assertiva, serve de cotejamento.). Agora, aqui no Brasil, as Bancadas da Bala, da Eva Angélica e outras menos afortunadas de valores humanos tratam o tema como oportunidade ímpar, dado o pusilânime Governo de Dilma. Mencione-se que o PT, partido de sustentação deste mesmo tíbio Governo, ciente do retrocesso que esta reacionária medida representa, já se prepara até para arguir a inconstitucionalidade da mudança legislativa, por se tratar de Cláusula Pétrea. Noutro país, Israel, com seu histórico fascista, além de não ter bem clara a idade de corte para a maioridade penal, ainda discrimina este corte para menores infratores israelenses e seus correlatos palestinos! A PEC 171 (que não se perca pelo número!), que trata da redução da maioridade penal, encontra ampla aceitação, segundos pesquisas realizadas recentemente. Não que isso seja um corolário do acerto da Lei, à medida que,se se fizer pesquisa sobre a pena de morte, dado o momento conturbado do país, junto à pouca educação política do nosso povo, além do histórico revanchismo da sociedade brasileira, nada surpreenderá. Mas nem por isso o legislador descuidou. A Constituição Cidadã de 1988, malgrado tenha deixado muitas coisas à espera de regulamentação, foi bastante previdente com aspectos revanchistas e com requinte casuísta, haja vista estarmos a sair, então, de um regime de exceção!

Posição Da OEA Quanto Ao Tema

Reduzir maioridade penal no Brasil é “retrocesso”, diz OEA, em comunicado, através da CIDH! A CIDH ressalta que as crianças e os adolescentes brasileiros são as maiores vítimas da violência. Segundo dados oficiais, nos últimos 12 anos, a violência e as agressões foram a principal causa de morte na adolescência. Evidente que os defensores da mudança na LEI escondem estes fatos! Segundo a CIDH:

‘Os atos criminosos cometidos por adolescentes representam 4% do total de crimes praticados por adultos. De todos os atos criminosos cometidos por adolescentes, 2,9% correspondem a crimes considerados graves’.

Num dado momento, defender a redução da maioridade penal não é só revanchismo. É hipocrisia e irresponsabilidade, pois estaremos condenando muitos jovens (pobres, é bom que se diga; quem tem advogado, se livra, mesmo!) a frequentar celas repletas de verdadeiros maiores infratores, e dos mais diversos e condenáveis delitos. Estes jovens não serão, evidentemente, ressocializados. Serão utilizados como ‘pupilos’ dos criminosos profissionais, além da temeridade de todo o tipo de sevícias a que estarão sujeitos. Num país que não cuida da [verdadeira] educação dos seus jovens, é mais uma oprobriosa mentira, é mais uma válvula de escape de uma sociedade que jamais enfrentou seus verdadeiros fantasmas. Diga não a mais esta mentira. Pela verdadeira Pátria Educadora, diga sim à juventude. Redução da maioridade penal é crime contra a juventude; é crime contra o futuro da humanidade. E, por fim, devo lembrar que os presídios presídios brasileiros sofrem de crônica e histórica superlotação. De pobres. Do mesmo modo, pena de morte, no Brasil, equivale a limpeza sócio-étnica. Não cometa este crime contra nosso país e contra o futuro da humanidade. Diga não à redução da maioridade penal.
O Futuro de nossa sociedade depende de ações sensatas, não calcadas no revanchismo nem na exclusão social.

Alerta De Collor Sobre O Risco Da Judiciocracia, No Brasil

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Imagem Collor
Fonte: WEB-Britannica
Discurso de Collor, Tribuna do Senado, 23 de Março de 2015:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores,

A contínua disputa entre instituições relevantes do Estado por espaço de atuação com impacto midiático e a ânsia de alguns membros do Ministério Público e de defensores públicos de mostrar musculação capaz de interferir na governança – com evidente busca de prestígio que os valoriza para as reivindicações de classe – tem o potencial de enfraquecer sobremodo a capacidade de ação da administração pública na execução de políticas necessárias para o desenvolvimento do país.

Não que o Ministério Público não deva exercer seu controle de legalidade sobre as ações da administração; deve fazê-lo, porém, sem perder a disposição ao diálogo, à parceria, sem querer reivindicar justiceiramente um monopólio do espírito público que não lhe pertence. Não deve, com seu controle, inviabilizar escolhas políticas e bloquear sua execução, mas garantir qualidade e eficiência no processo e no resultado, dentro do marco legal existente.

É importante que o Ministério Público, ao invés de confrontar com as instâncias políticas ou de formulação política, reconheça a legitimidade do processo político e busque apoiá-lo. Quando se recusa a fazer parte desse processo – muitas vezes por vê-lo como intrinsecamente viciado, outras vezes, porque o confronto eleva seu cacife de risco –, passa a se conduzir num mundo à parte que privilegia a instância da decisão burocrática, como a mais pura, a menos ‘contaminada’. A rejeição do político, entretanto, é autoritária, é a rejeição, também, da democracia como forma de governo, em que decisões sobre o que é melhor para o coletivo são tomadas por quem tem voto popular e não por quem passa num concurso público. E, por mais que se queira apartado do mundo dos políticos, o Ministério Público age politizadamente ao fazer oposição cerrada a determinadas opções governamentais. Só que esse agir politizado carece de legitimidade, porque desconsidera as instâncias decisórias do governo democrático. Talvez padeça, por vezes, o parquet, de certa aporia com o mundo externo, que o vai sufocando aos poucos, confinando dentro de sua dinâmica interna peculiar, sem se perceber que sua imagem vem se desgastando ao longo do tempo em importantes setores do Estado e, até, da sociedade.

O Ministério Público foi vítima de seu sucesso e de seu prestígio inicial. A independência funcional de seus membros e a autonomia da instituição, que eram seu maior capital, acabaram se revelando, também, como sua maior fragilidade. No mais, ao longo dos anos, parte dos membros passou a se encantar com seu poder de admoestação administrativa. O idealismo orgânico do momento constituinte foi dando lugar à atuação frequentemente individualista, politizada e corporativista.

Cada procurador – nessa linha de atuação – passou a se portar como um procurador-geral em menor escala, falando pela instituição como um todo, dando entrevistas, lançando seus disparos contra qualquer autoridade constituída, sem consideração com eventual privilégio de foro, com o grau de imunidade do alvo. A independência funcional, mal entendida, porque dissociada do agir institucional para ser vista como atributo individual, foi erigida em valor absoluto, fazendo sombra à unidade e à indivisibilidade.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, essas, que acabo de ler, são algumas das reflexões do subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, ex-Corregedor-Geral do Ministério Público Federal e hoje Vice-Procurador Geral Eleitoral. Faço minhas as suas palavras.

Sr. Presidente, a mais fiel caricatura desse eixo político e individualista do Ministério Público, aqui agora traçado, foi a atitude do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao compartilhar a foto daquele momento deprimente em que ele fez questão de empunhar um cartaz aludindo-o como o salvador da pátria. Vejam bem, o Sr. Janot como salvador da pátria. Resta saber a que pátria se refere. A pátria do Ministério Público? A pátria dos procuradores? Ou pátria dele mesmo? Na verdade, sua tentativa naquele momento teve também o intuito de engabelar, de iludir, antecipando-se a eventuais incursões sobre ele e o órgão que desafortunadamente dirige. E digo isso com a consciência do dever público e de ofício que me cabe para mostrar a outra face dessa encenação montada, desse campo coletivo de distorção da realidade criado pelo procurador-geral – e coadjuvado pelos meios –, em que se coloca o Ministério Público e seus integrantes no grande pedestal da moralidade pública e no mais elevado altar da ética institucional. É o ‘modelo justiceiro’ incorporado por grande parte dos integrantes do Ministério Público e, com desfaçatez, promovido a todo custo pelo procurador-geral da República.

Denúncias e informações que me chegam de várias partes revelam o cambaleado comportamento que o Sr. Janot tem assumido diante dos desdobramentos da operação Lava-Jato. Nas conversas internas de suas frequentes e destiladas tardes, Rodrigo Janot vem pompeando que, antes mesmo das conclusões das diligências em curso e das investigações iniciais, já estão prontas, em seu poder, todas as denúncias que tentará promover junto ao Supremo Tribunal Federal contra os supostos envolvidos naquela operação. Ou seja, Sr. Presidente – e isso é gravíssimo, sob todos os aspectos –, o procurador-geral da República, em seus vespertinos devaneios, alardeia as condenações que fará antes de concluídas as investigações oficiais da Polícia Federal e do próprio Ministério Público. Ora, se as diligências da Polícia Federal mal começaram, como pode ele já ter prontas em suas mãos todas as denúncias? Baseadas em que provas foram feitas as mesmas?

O fato é que o ilegal conceito do pré-julgamento já está arraigado em sua covarde essência e nos seus ilegítimos propósitos. Vejam bem, Sras. e Srs. Senadores. É este o entendimento estreito, curto e maniqueísta do Sr. Janot, em que todo o universo se resume a apenas duas opções: o bem e o mal, ou melhor, os bons e os maus, antes mesmo de qualquer julgamento, de qualquer investigação, de qualquer diligência. Esta é a sua estratégia, corroborada diariamente pelos meios: jogar previamente a população contra os supostos envolvidos, sem ao menos lhes dar a chance de se defender, de serem investigados e, pior, de serem julgados. Sinceramente, não é esse o papel institucional de um órgão vital para o Estado Democrático de Direito; não é essa a responsabilidade e menos ainda o exemplo que o chefe maior do Ministério Público Federal deve demonstrar.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a grande verdade é que, sob a inspiração de Oscar Wilde, que disse que “os outros são realmente terríveis e que a única sociedade possível é a de nós mesmos”, setores do Ministério Público tentam se autoconstituir como mais um poder da República. Seu chefe se considera um arremedo de presidente da República e parte de seus subprocuradores, arremedos de ministros de Estado. O processo de empoderamento desse órgão – aliás, não só dele, não é só dele! – verificado nas duas últimas décadas tem se revelado um risco, uma ameaça à própria governança do país. É um perigo republicano real, que poucos percebem e que muitos ainda estimulam e exaltam. E eles, do grupelho instalado na Procuradoria-Geral da República, são os artífices, os estrategistas e mentores desse golpe institucional aos poderes da União, que somente – como nós sabemos – à Constituição Federal cabe reconhecer e instituir.

Na prática, mais do que um poder, esse grupelho quer se tornar um poder acima dos poderes. Quer cobrir com os véus da presunção as próprias deficiências. Quer transformar os poderes da União numa pirâmide cujo vértice superior caberia ao Ministério Público, e os vértices inferiores ao Executivo, Legislativo, Judiciário e, enquanto lhes convier, à imprensa. A ousadia é tanta, Sr. Presidente, que agora querem fazer política de Estado, política de governo, política de Justiça, política da política, a ponto de querer legislar e até propor reformas para o Estado com pacotes de ocasião em todas as áreas. Querem redescobrir o Brasil, salvar a pátria e refundar a Nação, como se o restante da sociedade vivesse na caverna, sendo eles os únicos capazes de criar uma utópica república de Platão, com sua linha a dividir o inteligível do sensível, a ciência da opinião e, no ápice de tudo, o Bem supremo, representado por ele, Ministério Público.

O mais grave, Sr. Presidente, é que todo este deprimente quadro foi exatamente o mote da campanha de Rodrigo Janot para conseguir se alçar ao cargo de procurador-geral. Tratava-se de mais uma armadilha, de mais uma ilusão. Infelizmente, o tempo mostrou que o comportamento dele foi o oposto do que prometera. Juntou-se a um grupelho do Ministério Público para dar continuidade à nefasta política do antecessor. Tanto é assim que o Sr. Janot continua aplicando a reserva de domínio dos processos de autoridades com prerrogativa de foro; e chamo a atenção de V. Exªs: continua chantageando – o Sr. Janot –, continua chantageando e sendo chantageado; continua promovendo mais e mais privilégios para a sua categoria; continua desviando condutas, descumprindo leis, normas, súmulas e ritos. Esse grupelho, esta parte disfuncional da Procuradoria-Geral da República é que, por excelência, desnatura o seu trabalho e desqualifica seus membros. Por isso, o chefe maior, Sr. Rodrigo Janot, enquadra-se naquela máxima de que “quando vemos um gigante, temos primeiro que examinar a posição do sol e observar – observar bem – para termos certeza de que não é a sombra de um pigmeu.”.

Mais uma vez o Ministério Público vem sendo sacudido por uma chefia que não tem – não tem, esta chefia – estatura moral; a chefia do Ministério Público, Sr. Rodrigo Janot, não tem estatura moral, não tem estrutura emocional para conduzir um órgão tão importante, com a isenção, a correção e a altivez que se espera. Pior ainda quando isso ocorre em momentos complexos e delicados, como o atual período que o Ministério Público atravessa.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, pelo cenário aqui descrito, por toda a atual conjuntura que estamos vivendo, e, principalmente, pelo momento político por que passamos, é sempre oportuno rememorar o ensinamento de Montesquieu. Segundo ele, “Não existe tirania mais cruel do que a que se exerce à sombra das leis e com a coloração da justiça.” Tomara que o Sr. Janot absorva a lição, antes que seja tarde.

Era o que tinha a dizer, por enquanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.

Muito obrigado a todos pela atenção.”.

Publicado originalmente em 23/03, Ano de 2015, no Conversa Afiada. Vídeo disponível no Elo de Ligação. Observei, lá no CAf, que eu também utilizei a palavra empoderamento, ainda que com enfoque ligeiramente diverso; lá, no meu artigo A Judiciocracia Brasileira E A Operosa NaziPress, eu coloco o empoderamento numa perspectiva de inação do Governo atual e o Senador Collor parece colocar-lhe um sentido diacrônico, o que não retira a validade das duas observações e nem a curiosidade de os dois artigos tratarem deste tema, relevantíssimo, por sinal.

A Judiciocracia Brasileira E A Operosa NaziPress

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Nazipress Brasil

Vivemos cercados de mensagens subliminares, de valores impostos a toque de repetição, como funcionou, e bem, no nazifascismo, o clássico, e tem funcionado, no Brasil, há tempos, desde a década de ´50, ou seja, sempre que teve um trabalhista no Poder, desde Getúlio, passando por JK, Jango e chegando à era Lula, a nazipress brasileira mostrou suas garras e o direito da Casa Grande sempre esteve a serviço desta, para defenestrar os trabalhistas, a qualquer custo. Nunca esqueçam editoriais do O Globo, após o golpe militar, como a manchete garrafal “Ressurge a Democracia” (Sic!) e a luta contra o “atraso” que representava o décimo terceiro salário!

Reporcagem (Isso mesmo, revisor; é reporcagem, mesmo) me chamou atenção, hoje, pela violência simbólica e, claro, pela potencial eficácia de sua mensagem subliminar: esta, assinada por Fernando Diniz, intitulada ‘MPF Diz Que “Corrupção Mata” E Propõe Pena De Até 25 Anos‘ tendo, ao lado, uma imagem de Dilma, a Presidente da Respública. Pergunte-se o que faz a foto da Presidente, ali, e o calunista (de novo, calunista. Especialista em calúnia. Não revise, por favor!) não vai saber dizer algo verossímil, sobre isso. É a mensagem subliminar. É a mentira repetida ad infinitum como no caso do “Livramento de Dilma do Processo”. Dilma nunca foi ‘isentada’, por ninguém, como vários veículos pigais “noticiaram”, pois não havia o menor liame desta ao caso suscitado. Apenas não foi possível jungir seu nome ao esquema, como gostariam. Mas a reporcagem está em todos os sítios limpinhos.
A foto, como se já disse, cumpre, e bem, o feito subliminar. Associa a Presidente à corrupção suscitada na reporcagem; dentro, ao abrir o Elo, ver-se-á que Dilma aponta para outros assuntos, mesmo tendo a mais tênue correlação com este. Mas o intuito foi alcançado.

Interessante, nesta reporcagem é que o MPF não só cuida de assuntos legais, juridicamente falando. Ele propõe uma série de medidas para ‘conter a corrupção’. Mas, resta a dúvida; é o papel do MPF? Onde estão os legítimos legisladores, para isso eleitos? Num período que guarda muita similaridade com a década de ´50, onde as ONGs estadunidenses vinham ao Brasil dizer o que é certo e o que não o é, o MPF, que ainda não disse a que veio, afora sua imiscuição política, deveria ter um pouco mais de resguardo. Mas, por outro lado, que foi, desde os Governos citados, empoderado, porque deveria ter tal parcimônia? Isto é para os fracos, diriam.

Como diz Moniz Bandeira, “EUA Promovem Desestabilização Na América Latina” (eu diria em todo o globo; sempre; mas aí é outra história). Nada novo. Porém, quem deveria dar o Norte, está acuado. Quem há sido eleito, está sendo pautado por quem jamais recebeu um só voto. Que democracia é esta? Vivemos uma neo-judiciocracia, com o recrudescimento do udenismo e do ONGuismo estadunidense. Eles vêm, com suas malas de dólares, comprar os Kruells da vida. Comprar os que ainda não o foram. Cooptar mentes.
Por uma Justiça legítima, impessoal. Sem seletivismo. Justiça só o é, se universal o for.

STF: Decisão Sobre Financiamento Já Está Tomada. Referende-a Já!

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Pedido Vistas Doações Privadas

O Direito, no Brasil, desde a vinda das primeiras levas de picaretas serviçais da realeza lusa, sempre foi um instrumento de exclusão, de espoliação e de seletivismo, utilizado não como recurso federativo de arbitramento e de apaziguamento de conflitos, mas como instrumento de consolidação ideológica, a serviço da então nova elite local. Por característica ou defeito de formação da própria sociedade brasileira, este viés requereu, através dos tempos, forte controle da Federação, caso se quisesse, de fato, resgatar o Direito à órbita do Estado. Não é o que tem acontecido. Desde a ditadura militar de 1964, o Poder Judiciário foi mais e mais sendo empoderado, tanto pelos algozes, que precisavam deste ente federativo para coonestar e referendar seus achaques contra a sociedade civil, instaurando uma república (Sic!) excêntrica, com um Poder hipertrofiado, o Executivo (aliás, como se ‘executou’, neste período), outro totalmente, atrofiado, perfunctório, pusilânime, o Legislativo, e o irmão maior deste, o empoderado Judiciário, aquele que covalidava a barbárie de brasileiros contra brasileiros.
Com a restauração, ainda que, dentro de critérios formais, não muito efetivos, da democracia, no Brasil, nenhum governante ousou mexer no vespeiro do Controle do Poder Judiciário. De Collor até hoje, no segundo mandato de Dilma, por razões diferentes, as reformas foram sendo, todas, procrastinadas, tanto por comodismo, conveniência, seja por medo de criar arestas.
Resumo da ópera, temos um dos Judiciários mais seletivos, lenientes e atrasados do mundo. Não se pode conceber que poderia ser diferente, enfim.
Exemplos há aos borbotões da necessidade premente, não hodierna, do Controle do Judiciário.
Desrespeito a princípios basilares do Direito, quando se trata de favorecer seus afáveis, “adaptação” de institutos, como o da Colaboração ou Delação Premiada, discutível, em si e em seu âmbito, tendo, no Brasil, a “idiossincrasia” de premiar criminosos. O Domínio de Fato, utilizado de forma totalmente diversa do seu criador, Roxim, o qual desautorizou totalmente como este vinha sendo “praticada”, no Brasil.
Juízes depositários infiéis, tomando posse de bens dos apenados, dirigindo automóveis caríssimos destes; juízes incitando ódio, violência, apologizando crimes contra a pessoa humana, como o caso daquele promotor que postou que, “se se matassem aqueles bugios, ele livraria o processo, arquivaria os inquéritos” (Sic!). Promotor? De violência? São servidores públicos, mas se comportam, em sua grande maioria, como se fossem seres à parte, mesmo recebendo sua contrapartida salarial do erário. Problema de formação? Quem sabe, mas, com certeza, falta de controle do Estado. São colaboradores da máquina pública e, quando não se comportam como tais, agem à margem do legal. Isto não parece muito tautológico, principalmente para os próprios.

Um dos grandes problemas deste Poder autorregulado é o cumprimento dos prazos processuais. Exemplo lapidar; todos sabemos que o STF estava a julgar a questão da proibição do financiamento privado de campanha política, nas eleições brasileiras, demanda da OAB sobre a Ação Direta de inconstituicionalidade da referida contribuição privada. O resultado apontava para uma vitória [quase] unânime da proibição das doações privadas, quando um dos Ministros daquela Corte pediu vistas (a perder de…) do processo. Tal demanda se arrasta até agora, há mais de ano, sem que se tenha tomado qualquer medida para dar cabo do resultado ou mesmo saber qual seria o voto do Ministro que requerera o pedido de vistas, o sr. Gilmar Mendes. O Regimento Interno do STF prevê o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o pedido de vista, sendo que, após este primeiro pedido, a prorrogação é possível, com fundamentação. Mas, pasme, não há qualquer punibilidade para quem retiver os autos e estancar o andamento da votação.
No caso cito, o voto do Exmo. sr. nem é mais necessário, posto que se já o depreende. Mas é necessário fazer valer a vontade da maioria, a qual, como se sabe, já decidiu pela constitucionalidade da Lei. Fazê-la viger. Urge. O Brasil não pode continuar refém dos “compradores de parlamentares”. Precisamos aperfeiçoar as instituições, reformar o Judiciário. A resposta ao clamor das ruas, por mudanças, é eliminarmos, de antemão, o que é, sabidamente, lesivo à sociedade brasileira. Já há Petição “On Line”, exigindo do STF a conclusão da ADI do financiamento privado.
Então, não falta mais nada, a não ser o próprio Colegiado Supremo decidir e confirmar a decisão já tomada por seis votos a um. Não tomar posição, por causa de um pedido sorrateiro de um dos seus membros é atentar contra o próprio país e contra si, tornando temerária a confiança popular no Egrégio Colegiado. Tomemos a decisão agora, senhores do STF.

Para aprofundar:
A Irrelevância do Regimento Interno do STF
Pedidos de Vista Atrasam Processos No STF Em média Por Um Ano, Diz FGV
Após Mais de Hum ano, Mendes (STF) Diz que Cabe Ao Congresso Decidir Sobre Financiamento de Campanha

Dilma, Dia 13, Vamos Ás Ruas. Coração Valente, Vem Com A Gente!

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Dilma Roussef EleitaEm 2008, em roda de amig@s, regada a cerveja e, claro, muita discussão, sobre tudo, mormente sobre política, começáramos a discutir a sucessão de Lula, discussão ainda contaminada pela “isca” da direita, que não parava de instigar Lula a “venezuelizar” a sucessão, revirando a virada de mesa da reeleição e amealhando mais um (e quem sabe outros) mandato[s]; Lula, claro, sabiamente repelia os acenos da direita, tanto por respeitar as regras de então, como por saber se tratar do álibi para o golpe judiciário da direita n´ativa. O nome de Dilma Roussef foi evocado, por mim, ante a estupefação de todos. Quem era esta? Ninguém a conhecia. Eu havia lido, em sítios “limpinhos“, sobre a preparação de Dilma, pelo próprio, para o embate, não sem ter que suportar a graça dos calunistas, dizendo, via de regra, que, desta vez, os trinta por cento históricos do PT poderiam não se concretizar, dada a falta de consistência da candidatura.

A partir daí, já conhecemos os meandros que a levaram a ser a primeira mulher eleita Presidente da República brasileira (e a ser reeleita, graças a este câncer institucional chamado reeleição, obra da UDN, Secção brasileira, FHC, CEBRAP, IBAD, etc.). A partir do início do jogo sucessório do primeiro mandato, até a campanha propriamente dita, conheceu-se aquela Dilma estereotipada pela direita e pela coalizão que a elegeu: a terrorista, com ficha falsa e tudo,  e a “guerreira”, como a coalizão a vendeu à opinião pública.

Mas, afinal, quem é mesmo Dilma Vana Roussef. É terrorista, é guerrilheira, guerreira, coração valente, Estela, Wanda? Todos; nenhum dos vocativos lhe cai bem?

Com o país envolto no mais acirrado dos terceiros turnos, com a oposição ciosa de uma brecha, de qualquer natureza, para pegar um atalho e voltar ao controle do espólio estatal, seria uma boa hora para a Dilma verdadeira aparecer; não aquela caricatura de Presidente que, no Dia Internacional da Mulher, que fez de tudo, menos Política (caixa intencional), não se sabe se de forma autóctone ou reverberando as ideias dos seus presumíveis oráculos, e, como um elefante numa piscina, entornou tudo, literalmente. Um desastre comunicativo, com perdão da licença poética.

Presidente Dilma, ficou patente que a estratégia de se esconder, como avestruz, só agravou tudo, só mostrou aos abutres a sua tibieza. E os predadores detectam o menor fraquejo e miram, sempre, os mais fracos. Tem sido assim sempre. Qual a parte que a Presidente, democraticamente (em termos: imiscuição de atores espúrios na eleição estão aí, tanto o capital quanto a violência simbólica da mídia hegemônica, a céu aberto) eleita pela maioria do nosso país, bem como suas eminências diáfanas, não entenderam, ou entenderam e este é o jogo? Saia da toca, coração titubeante. Faça Política, pois só a Política pode resolver sequelas da política e da Política.

Muitos cavalos encilhados passaram, mas há ainda tempo, pois nunca é tarde para quem quer mudar. Comecemos com uma boa reforma ministerial. Este Ministério, que fora o primeiro capitular para o PIG e para os interesses exógenos, não vai resolver. Vamos tirar os Levys e os quintas, que todos conhecem. Vamos compor com Ciro, Wagner, Genro, Requião e outros do campo dos que amam e lutam pelo bem deste honorável país. Vamos para a rua; vamos encampar a luta com o povo. Conversar com as pessoas. Desautorizar as mídias globais da vida a criar insegurança institucional e a colocar o povo contra as próprias conquistas advindas dos Governos populares. Informar. Contrapor.  Fazer as reformas eternamente adiadas. A hora é esta e o prazo está se esvaindo.

Dia 13, estaremos na rua, em defesa da Petrobrás e do Estado brasileiro. Queríamos muito que a Coração Valente estivesse conosco. Mas, iremos. Ponto.

Por fim, relembro a parábola da águia que fora criada como galinha. Com qual destes arquétipos a sra. Estela quer ser lembrada pela história, Dona Dilma?

A Mídia, A Petrobrás E A Interdição Do Brasil

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Fonte: TopGyn

Desde antes do início do terceiro turno, redundando naquela capa infame da famigerada Veja, quando a oposição ao Brasil (imprensa e UDN) decretou iniciado o período de caça aos infiéis ‘bolivarianos’ e à Petrobrás, esta empresa, premiada recentemente, sem recorrer a qualquer tipo de delação, muito pelo contrário, por ter se tornado a excelência que o é, esteve no noticiário diuturnamente, bem como os seus detratores, os deslegitimadores da política, e se você assistir só aos calunistas do consórcio PIG|UDN, pensará que a corrupção ali havida (de fato) só se deu por causa dos ‘bolivarianos’, mesmo que, aqui e acolá, escape do controle da delação premiadíssima que os desmandos ali vêm desde, pelo menos, 1997. Mas isso não interessa aos eternos inimigos do país. Mostrar prêmios auferidos à grande companhia petrolífera, como o “OTC Distinguished AchievementAward for Companies, Organizations, and Institutions”; mostrar que começou no desastre ferroviário do Governo (Sic!) FHC, a série de desmandos, inclusive com a flexibilização do regime de contratação, abolindo a “ineficiente” modalidade de licitação; mostrar a petrolífera tendo tido ganhos de produção constantes, apesar da corrupção interna, a qual precisa, independentemente de qualquer orientação ideológica, ser debelada? Mostrar a rebelião ocorrida no Paraná, por ser o sr. Richa um dos blindados, bem como porque não interessa mostrar trabalhadores defendendo suas bandeiras; fora de cogitação. Isto está totalmente fora dos planos da mídia brasileira. Em compensação, a la Riccupero, o que é bom, a gente publica, o que não é, esquece, o caso HSBC encontra na mídia brasileira silêncio sepulcral. Primeiro, porque muitos ‘não bolivarianos’ estão, certamente, no rol deste escândalo de âmbito mundial, mas que, no Brasil, sequer é cogitado. Quem quiser ler sobre o Caso HSBC, que leia a mídia estrangeira. Ou pigue-se…
Este debate sobre a questão do HSBC, restou claro, não interessa ao sistema putrefato do PIG. Interessa-lhe, bem como aos seus comandados, interditar o país, criar um ambiente onde o Governo Dilma, catatônico, como se encontra, caquético, não tenha condições de governar; deixar o país não ter projeto (a oposição jamais o teve, não é tão difícil assim), sem identidade, sem rumo. Lembre-se de que o PIG é o mesmo sistema midiático que lutou contra o décimo terceiro salário.
Dilma, ora, e Lula, nos seus dois Governos, pagam a conta de subestimar o PIG. Pagam a conta de não entender o sistema corrupto de justiça (caixa baixa intencional) do Brasil. Uma justiça da e para a Casa Grande. Por não terem feito as reformas requisitórias (Judiciário, Comunicação (Lei dos Meios), principalmente) encontram-se, não menos que o país, reféns dos solapadores da Nação. O PIB brasileiro refletirá, fatalmente, este interdito à Petrobrás e ao país, além da crise de água em São Paulo, outro assunto sub-discutido, pois quem causou, irresponsavelmente, a maior crise de gestão de água da história do Brasil não é bolivariano. É um dos nossos, diria o consórcio PIG|UDN.
O problema do Judiciário, malgrado tão urgente quanto a Lei de Meios, é que não adianta vir com desculpas. A estrutura corrompida, putrefata do Judiciário brasileiro remonta ao golpe militar, quando este Poder coonestou os golpes e arrepios jurídicos contra a Nação. Haverá outros coisa-ruim a serviço do PIG. Joaquim Barbosa e Moro, o deslegitimador, ou qualquer outro energúmeno que aparecer, como Quixote, são apenas atores. O controle remoto, como se imaginava, não conteve o PIG. Nenhuma surpresa. As nomeações dos anti-trabalhadores ou pró-mercados não aplacaram o próprio, o deus atual da humanidade. De novo, sem surpresa.
Quando a esquerda brasileira entenderá que não se compõe com o PIG. Que falcões não se bastam de extorquir o país. Parece que nunca. Nunca!
Por fim, eu, você, cidadãos e cidadãs comuns. A nós cabe defender a Petrobrás, mesmo sem Lista do HSBC. Sem nós, as oligo famílias do petróleo a arrastarão. Questão de tempo.

Rosa Parks: Não Ao Etnicismo. O Mundo Nunca Mais Seria O Mesmo

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Imagine um lugar onde há restaurantes com acesso exclusivo para brancos; bebedouros separados para os brancos e para os “coloridos”, os de cor. Em alguns Estados, neste mesmo país, o negro não poderia jamais pesquisar em uma biblioteca ou estudar em escola para brancos. Foi neste ambiente que veio ao mundo Rosa Louise McCauley, em quatro de Fevereiro de 1913, Tuskegee, Alabama, ou, para os íntimos, Rosa Parks. 1º de Dezembro é o seu dia, dia este comemorado concomitantemente na Califórnia e em Ohio. Não só pelos nomes dos Estados [con]Federados, dá para ver que não se trata do Brasil. Falamos sobre os Estados Unidos da América. Lá, o preconceito étnico é institucional. Como se trata de uma Federação, os seus Estados-Membros podem, como se sabe, ter leis diferentes, aplicáveis só na sua Jurisdição. Aqui, temos preconceito? Sim, mas de forma sutil, escamoteada, difusa. Se se pode elogiar algo (não a segregação, claro) nos Estados Unidos, com relação a esta odiosa segregação social, é o fato de eles, pela sua formação diferente da nossa, não jogarem para baixo do carpete seus demônios. Rosa Parks tem este dia em sua homenagem; e o porquê disto? Foi neste dia que o motorista James Fred Blake admoestou a costureira Rosa Parks a ceder o lugar no ônibus a um branco. Rosa Parks disse não. Imediatamente, James Blake acionou a polícia. De acordo com a Lei Civil, o motorista poderia determinar o local dos passageiros, por critério étnico. Ali, com a recusa de Parks em ceder seu lugar ao passageiro branco, a cadeia de eventos desaguaria no Boicote Ao Sistema de Ônibus de Montegomery e seria o estopim da luta pela igualdade étnica nos Estados Unidos e em todo o mundo, vez que o preconceito existe algures e, via de regra, é escamoteado.
Pois sim. O movimento de boicote iniciado pela valente Parks se iniciou neste ilustre dia e prosseguiu até Vinte de Dezembro de 1956, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucionais as leis segregacionistas em ônibus do Alabama e, claro, de Montegomery. Claro que Parks sofreu inúmeras represálias, por sua postura insubmissa, mas foi em frente. Teve de se mudar, pois não conseguia trabalho no Alabama (naquele tempo, mais do que nunca, oferecer trabalho a uma “negra rebelde” era o mesmo que colaborar). Um dos maiores líderes do boicote ao sistema viário do Alabama era o grande ativista dos direitos civis Martin Luther King, autor do eminente discurso Eu Tenho Um Sonho.
A partir da luta de grandes líderes, como Luther King, Parks e Malcolm, o X, os Estados Unidos começaram a rever suas leis segragacionistas, de inspiração sulista.

 “Servimos Gente de Cor. Porta dos Fundos”.
BuzzFeed, via PapoDeHomem.

Leis que impediam negros de votarem e serem votados pereceram. Mas muito sofrimento humano foi necessário. Marchas pacíficas, com pessoas sendo massacradas pela polícia, eventos que culminaram na Marcha à Capital, quando Luther King conseguiu reunir vinte e cinco mil manifestantes, obrigaram o Executivo Federal a recuar e permitir o direito ao voto dos estadunidenses afrodescendentes.
Parks recebeu a comenda Medalha de Ouro do Congresso, com a inscrição “Mãe do Movimento dos Direitos Civis dos dias atuais“, das mãos do Presidente Clinton, em 1999.
Muita coisa mudou a partir daquele gesto, aparentemente anódino, de Parks; se ela, Malcolm, Luther King, tinham sonhos, dentre outros, partiram estes sem ver os Estados Unidos elegerem o primeiro Presidente afrodescendente, além de muitas outras mudanças e de muitas que ainda advirão, necessariamente.
James F. Blake, o motorista do ônibus, logo após a prisão de Parks, afirmou, dando de ombros:

“Eu não fiz nada com Sra. Parks, a não ser meu trabalho. Ela violou o Código de Conduta do Condado, então, o que eu haveria de fazer? [Eu] tinha ordens a cumprir.“

Ela, la Parks, afirmou, um dia:

“Nunca tenha medo quando o que você está fazendo é o correto.“

Certo. James tinha ordens a cumprir. Parks idem (ceder o seu lugar a um “superior”). Com uma diferença: Rosa Parks ousou dizer não. E nada, nunca mais, há sido como antes.